Sócio-fundador. Mais de trinta anos de experiência em direito público, econômico e regulatório. Atua no consultivo e no contencioso (judicial e arbitral) e assessora investidores nos setores regulados de transporte ferroviário e rodoviário, gás, tecnologia da informação, energia, portos e aeroportos, telecomunicações, energia e saúde. É também patrocínio em contencioso perante as cortes superiores, parecerista e palestrante no Brasil e no exterior.
Áreas
Resumo
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Experiência profissional
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Formação acadêmica e docência
Professor Titular da Faculdade de Direito da USP e professor da FGV/RJ.
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Atividades complementares
Foi direto da Faculdade de Direito da USP e da Escola Judiciária Eleitorial. Autor de 12 livros, mais de 90 caítulos de obras e diversos artigos especializados.
Últimas publicações
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Livros
Coautor de Curso de Direito Administrativo em Ação - Casos e Leituras para Debates, 2024.
Coautor de Comentários à Lei de Liberdade Econômica - Lei 13.874/2019, 2024.
Coautor de Publicistas - Direito Administrativo sob Tensão, 2023.
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Capítulos de livros
Autor de Princípio da competividade e concorrência nas cláusulas de vedação à concentração de mercado no setor de saneamento básico. In: Princípio da competividade e concorrência nas cláusulas de vedação à concentração de mercado no setor de saneamento básico, 2025.
Autor de O Que o Estado Faz Com Seu Patrimônio? Exploração Estatal e Privada de Bens Públicos. In: Curso de Direito Administrativo em Ação: Casos e Leituras para Debates, 2024.
Autor de Qual o Papel do Estado Brasileiro na Economia? Público e Privado nas Interações Entre Estado e Mercado. In: Curso de Direito Administrativo em Ação - Casos e Leituras para Debates, 2024.
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Artigos acadêmicos
Coautor de A Coordenação Administrativa: Essa Desconhecida. Revista de Direito Público da Economia, 2023.
Autor de Meu Itinerário para e pelo Direito Administrativo, Revista Estudos Institucionais, 2023.
Autor de Uma Lei que Vale pelo que Revoga - Uma Panorâmica Sobre a Lei nº 14.133/2021. REVISTA DO ADVOGADO, 2022.
Autor de 21 livros, mais de 90 capítulos de obras e diversos artigos especializados.
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Imprensa
Se o regulador se desregula, todos perdem. JOTA - 04 de junho de 2025.
Se o regulador se desregula, todos perdem
Motoapp: regular, não proibir. JOTA INFO - 13 de março de 2025.
O Supremo e a competição pelo e no mercado no saneamento. JOTA - 09 de dezembro de 2024.O Supremo e a competição pelo e no mercado no saneamento
O Supremo e a competição pelo e no mercado no saneamento. JOTA - 09 de dezembro de 2024.
Prêmios e reconhecimentos
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- SBDP - Sociedade Brasileira de Direito Público - Diretor Vice-Presidente e Membro do Conselho Executivo
- Curso de Graduação em Direito, Ministério da Educação - Integrante da Comissão das Diretrizes Curriculares Nacionais
- Revista Jurídica da Câmara dos Deputados - Membro do Conselho Editorial
- Fundação Zerbini - Membro do Conselho Consultivo
- CAIEP - Câmara de Arbitragem das Indústrias do Estado do Paraná - Membro do Conselho Consultivo