Saneamento

No setor de saneamento básico, o escritório presta assessoria jurídica a empresas públicas e privadas, governos, agências reguladoras e associações setoriais. A atuação abrange, entre outros, a modelagem e estruturação de concessões e PPPs, a regionalização dos serviços, a gestão contratual e a elaboração de pareceres e opiniões legais, além do contencioso e da participação em processos como amicus curiae. O escritório também contribui para a produção legislativa e regulatória do setor, incluindo a elaboração de normas de referência da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Com essa atuação, apoia a universalização e a eficiência dos serviços, promovendo a segurança jurídica dos projetos e a conformidade regulatória. 

Livro: O presente, passado e futuro das concessões de saneamento no Brasil

Obra de referência que reúne análises jurídicas e técnicas essenciais para compreender os desafios, a evolução e o futuro das concessões de saneamento.

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