Mais de 30 anos de experiência em Direito administrativo e Ambiental com foco em saneamento básico, inclusive gestão de resíduos sólidos. Atuou na modelagem dos projetos de concessão de água e esgotamento sanitário de Araçatuba, PA, PI, entre outros, e em PPP de esgotamento sanitário do CE e GO. Foi consultor do Governo Federal na elaboração da Lei Nacional de Saneamento Básico, da Lei de Consórcios Públicos e da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Concepção e implantação da regionalização do saneamento básico nos estados de RR, AM, PA, PI, CE, RN, PB, PE, BA, GO, ES, PR e SC.
Áreas
Resumo
-
Experiência Profissional
-
Formação acadêmica e docência
Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra e graduação pela Faculdade de Direito da USP.
Últimas publicações
-
Livro
Autor de Guia para os municípios explicitando o conteúdo da Lei n° 11.107/05 e de seu Decreto de Regulamentação, e indicando estratégias e procedimentos para a construção de consórcios intermunicipais de saneamento básico, 2017
Autor de Orientações básicas para a gestão consorciada de resíduos sólidos, 2013
-
Capítulos de livros
Autor de “Os bens reversíveis ante o encerramento antecipado de concessões rodoviárias. In: Tratado sobre o Setor de Rodovias no Direito Brasileiro, 2022.
Autor de “Da Tarifa do Serviço Público de Manejo de Águas Pluviais Urbanas”. In: Desafios da Nova Regulação do Saneamento no Brasil. Quartier Latin do Brasil, 2021.
Autor de “O Contrato de Programa”. In: Novo Marco do Saneamento Básico no Brasil. Editora Foco, 2021. -
Artigos acadêmicos
Autor de “O direito à água e saúde pública”. In: Revista de Direito Sanitário, 2018.
Autor de O saneamento básico como um direito social. In: Revista de Direito Sanitário, 2015.
-
Imprensa
Gustavo Lima e as garantias nos contratos de PPPs, JOTA - 2025
Gusttavo Lima e as garantias nos contratos de PPPs
STF cria dúvidas sobre prévia indenização na retomada de serviços de saneamento, JOTA - 2024
Saneamento: STF cria dúvidas sobre prévia indenização na retomada de serviços
A Ana está certa, JOTA 2024
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico está certa sobre o reajuste das tarifas
Prêmios e reconhecimentos
-
Análise Editorial
Análise Advocacia Regional
- Banda 6 - Brasil: Região - Grande São Paulo (categoria abrangente) - Brasil (2025)
Análise Advocacia
- Banda 3 - Setor econômico: Serviços ambientais e Saneamento (categoria abrangente) - Brasil (2023-2024)
- Banda 5 - Especialidade: Regulatório (categoria abrangente) - Brasil (2021)
- Banda 3 - Setor econômico: Serviços ambientais e Saneamento (categoria abrangente) - Brasil (2021)
- Banda 4 - Especialidade: Regulatório (categoria abrangente) - Brasil (2020)
- Banda 2 - Setor econômico: Serviços ambientais e Saneamento (categoria abrangente) - Brasil (2020)
- Banda 4 - Especialidade: Regulatório (categoria abrangente) Brasil (2019)
- Banda 2 - Setor econômico: Serviços ambientais e Saneamento (categoria abrangente) - Brasil (2019)
- Banda 3 - Especialidade: Regulatório (categoria abrangente) - Brasil (2018)
- Banda 2 - Setor econômico: Serviços ambientais e Saneamento (categoria abrangente) - Brasil (2018)
Associações
- ABDIB - Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base
- ABESDF - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - Sócio
- DEINFRA – Departamento de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - Diretor da Divisão de Saneamento