Engenheira Civil com experiência em licitações, contratos, gestão de projetos de infraestrutura, execução e fiscalização de obras públicas e manutenção predial. É também mestranda em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP.
Littera: Por que Manesco?
Daniele Feitosa: É um escritório de excelência técnica, com equipe multidisciplinar altamente especializada nas diversas áreas do direito da infraestrutura. Após quase três décadas de atuação na engenharia — como projetista e gestora de obras públicas e privadas — encontrei na Manesco um ambiente que une, de forma orgânica, minhas duas formações: a jurídica e a técnica.
Aqui, a interdisciplinaridade não é apenas um valor, mas um método de trabalho. O escritório integra modelos de custos a cláusulas contratuais, correlaciona cronogramas executivos a matrizes de riscos e vincula desempenho a mecanismos de reequilíbrio econômico-financeiro. Essa coerência entre propósito e técnica tem proporcionado uma experiência profissional de profunda realização.
A Manesco também se destaca pela solidez em direito público: estrutura editais complexos, modelos regulatórios e conduz processos administrativos e de controle com foco em governança e execução. Em contratos EPC e de infraestrutura, o escritório atua na elaboração de matrizes de responsabilidades, negociação de garantias e seguros, e criação de rotinas de registro que conferem lastro probatório a pleitos legítimos e previnem litígios.
A combinação entre rigor jurídico e leitura técnica dos contratos permite transformar requisitos em cláusulas aplicáveis, cronogramas verificáveis e entregas mensuráveis — garantindo segurança jurídica, eficiência e rastreabilidade em cada etapa do ciclo contratual.
Littera: Essa área de licitações e contratos de obras públicas passou por mudanças, nos últimos 10 anos. Na sua avaliação, quais as principais transformações? E o que melhorou e precisa aprimorar?
Daniele Feitosa: A última década foi marcada por expressiva evolução institucional e normativa nas contratações públicas. A consolidação da Lei nº 14.133/2021 trouxe uma visão sistêmica baseada em planejamento, governança e gestão de riscos. As fases da contratação tornaram-se mais claras, com instrumentos inovadores como o diálogo competitivo e a contratação integrada e semi-integrada.
O aprimoramento dos estudos técnicos preliminares e anteprojetos, a obrigatoriedade de matriz de riscos, a incorporação de critérios de sustentabilidade e a difusão de plataformas digitais elevaram a rastreabilidade e a transparência dos processos. A integração de programas de compliance e controles internos consolidou a cultura de integridade; enquanto mediação, dispute boards e arbitragem reduziram a judicialização.
A adoção do BIM e de ferramentas de inteligência artificial vem aprimorando o planejamento e o controle de desempenho. Também se observa maturidade nas decisões de participação em certames (“go/no go decision”), agora guiadas por critérios de risco, capacidade e aderência ao objeto.
Como resultado, há hoje maior previsibilidade na alocação de riscos e nos mecanismos de reequilíbrio, além de um ambiente de contratação mais competitivo, transparente e orientado à eficiência.
Ainda assim, persistem desafios: elevar a qualidade e a homogeneidade dos projetos, fortalecer a capacitação técnica de equipes públicas e privadas, harmonizar entendimentos entre órgãos de controle, consolidar a gestão por desempenho e integrar de forma efetiva as dimensões jurídica, técnica e financeira no cotidiano das contratações.
Littera: Do planejamento à homologação. Qual o papel do escritório nesse percurso?
Daniele Feitosa: Da concepção à homologação, a Manesco atua para transformar a complexidade das contratações em decisões seguras e fundamentadas.
Na fase pré-editalícia, realiza mapeamento de oportunidades, análise setorial e de riscos, definição da estratégia de participação (individual, consorciada ou por subcontratação) e verificação de conformidades.
Na análise do edital, revisa critérios de habilitação e atestados técnicos, avalia equivalências e restrições, sustenta teses jurídicas e formula estratégias de esclarecimento, impugnação e recurso, com registro de fundamentos técnicos e probatórios.
Na fase de proposta, apoia a engenharia, estruturando a precificação dos riscos e a coerência entre o preço ofertado, o escopo técnico e as cláusulas contratuais.
Durante a sessão pública, coordena war room jurídico, acompanha lances, diligências e eventuais contestações.
Após o julgamento, conduz recursos, contrarrazões e diligências documentais, e, na etapa final, executa checklists de garantias, consórcios e declarações, preparando a transição segura para a fase contratual.
O resultado é a mitigação de riscos, a aceleração de processos e a tomada de decisão embasada em evidências, conectando edital, proposta e execução de forma integrada — para uma participação competitiva, responsável e sustentável.
