Sócio-fundador da Manesco. Tem mais de 30 anos nas áreas de Direito Público, Econômico e Regulatório, no consultivo e contencioso (judicial e arbitral). Assessora investidores nos setores regulados de transporte ferroviário e rodoviário, gás, tecnologia da informação, energia, portos e aeroportos, telecomunicações, energia e saúde. Patrocínio em contencioso perante as cortes superiores, parecerista e palestrante no Brasil e no exterior. É professor titular da Faculdade de Direito da USP, da qual foi Diretor, e professor do Programa de Pós-Graduação da FGV Direito/Rio. Foi Diretor da Escola Judiciária Eleitoral. Autor de 21 livros, de mais de 90 capítulos de obras em coautoria e de inúmeros artigos em revistas especializadas. Reconhecido por publicações e rankings nacionais e internacionais.
Sócio-fundador e CEO da Manesco. Mais de 30 anos de experiência em Direito Público. É professor livre docente de Direito Administrativo na Faculdade de Direito da USP, titular da Cadeira nº 63 da Academia Paulista de Direito e pesquisador e coordenador do Laboratório de Governo da Faculdade de Direito da USP (LabGov). É vice-presidente jurídico da Smart Cities Business America (SCBA) e membro do Conselho Consultivo da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB). Foi presidente da Comissão de Infraestrutura da OAB/SP, Chefe do Departamento de Estado da Faculdade de Direito da USP e Presidente da Comissão de Cultura e Extensão da mesma instituição. Tem mais de 60 trabalhos acadêmicos publicados no Brasil e no exterior. Reconhecido por publicações e rankings nacionais e internacionais.
Sócia e Deputy CEO as Manesco. Atua há 20 anos na área de contratações públicas e investimentos privados em setores regulados. É mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP e especialista em infraestrutura pela Harvard Kennedy School. Tem graduação em Direito pela PUC/SP, com período acadêmico na Università di Bologna, na Itália. Chapter lead no Brasil da Harvard Kennedy School Women’s Network; responsável pela Coordenadoria de Cidadania e Participação Feminina nos Espaços de Poder da OAB/SP; e conselheira da Iniciativa Empresarial pela Igualdade Racial e do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Presidência da República (Conselhão). Autora de “A participação do administrado no processo de elaboração dos contratos de PPP”. Reconhecida por publicações e rankings nacionais.
Sócio da Manesco. Tem mais de 30 anos de experiência em contencioso administrativo perante órgãos da administração pública em geral, particularmente, Agências Reguladoras como Anatel, Anac, Antaq e ANTT, a CGU e o TCU. Coordenação do contencioso junto ao STF, o STJ, a Justiça Federal da 1ª Região e o TJDFT, além do Conselho Nacional de Justiça. É graduado pela Faculdade de Direito da USP. Reconhecido por publicações e rankings internacionais.
Sócio da Manesco. Tem mais de 30 anos de experiência em Direito Administrativo e Ambiental com foco em saneamento básico, inclusive gestão de resíduos sólidos. Atuou na modelagem dos projetos de concessão de água e esgotamento sanitário de Araçatuba, PA, PI, entre outros, e em PPP de esgotamento sanitário do CE e GO. Foi consultor do Governo Federal na elaboração da Lei Nacional de Saneamento Básico, da Lei de Consórcios Públicos e da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Concepção e implantação da regionalização do saneamento básico nos estados de RR, AM, PA, PI, CE, RN, PB, PE, BA, GO, ES, PR e SC. É mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra e graduado pela Faculdade de Direito da USP. Autor de “Tarifa de Disponibilidade, Regionalização e Autonomia Municipal”. Reconhecido por publicações e rankings nacionais.
Sócia da Manesco. Tem mais de 25 anos de experiência em Direito Administrativo e Regulatório com atuação em infraestrutura, ESG e carbono com destaque para projetos por meio de concessões e PPPs. Atuou também em modelagens jurídicas de projetos como concessão das Florestas Nacionais de Irati (PR), Chapecó (SC) e Flona de Três Barras (SC); Centro de Diagnósticos por Imagem (BA); Zoológico de Sapucaia do Sul (RS); Hospital do Subúrbio (BA); Escolas Municipais de Belo Horizonte (MG); e Irrigação no Baixo Irecê (BA). É doutora pela Université Paris-Panthéon-Assas, mestre pela Harvard Kennedy School of Government e Sorbonne. Tem graduação pela Faculdade de Direito da USP. Reconhecida por publicações e rankings nacionais.
Sócio da Manesco. Atua há 27 anos como consultor jurídico integral em negócios públicos (contratos, concessões, PPPs) e terceiro setor nas áreas de consultivo e contencioso (judicial e tribunais de contas). É mestre em Direito do Estado pela PUC/SP e tem graduação em Direito pela UFRN. Tem artigos publicados sobre portos, saneamento, jogos, licitações, contratos públicos, tribunais de contas, entre outros. Reconhecido por publicações e rankings nacionais.
Sócio da Manesco. Tem 27 anos de experiência em contencioso e consultivo inclusive junto a agências reguladoras e órgãos de controle. Atua em disputas arbitrais e judiciais de alta complexidade e acordos anticorrupção. Foi general counsel em grupos de infraestrutura por 20 anos, na Skanska e na Andrade Gutierrez, e líder de unidade de negócios de O&M. É doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP, mestre pela PUC/SP e tem MBA na FGV/SP e é graduado em Direito pela UFMG. Reconhecido por publicações e rankings nacionais.
Sócia da Manesco. Tem 16 anos de experiência em regulação urbana, imobiliário, terceiro setor e negócios de impacto social. Possui certificação do Banco Mundial como profissional especializada em Parcerias Público-Privada. É professora na graduação de Direito do Insper e na pós-graduação da FGV Law. Também atua como consultora do Banco Interamericano de Desenvolvimento e presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP, conselheira estadual da OAB/SP, além de integrar o Conselho Gestor da Operação Urbana Faria Lima. Foi chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura de São Paulo e conselheira da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (COHAB/SP). É doutora e mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP e graduada pela PUC/SP.
Sócio da Manesco. Tem 25 anos de experiência em Direito Público com especialidade em ações civis públicas, aplicação da Lei de Improbidade Administrativa, processos administrativos de responsabilização, licitações, adimplemento de contratos administrativos, pleitos de equilíbrio econômico-financeiro, procedimentos sancionatórios, inquéritos civis e questões referentes a servidores públicos. Atua em contencioso estratégico judicial, arbitral e administrativo. Tem especialização em Direito Público e do Estado pela Faculdade de Direito de Itu e graduação pela Faculdade de Direito da USP. É membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP. Reconhecido por publicações e rankings nacionais.
Sócio da Manesco. Tem mais de 20 anos de experiência em consultivo e no contencioso estratégico (administrativo e judicial) com destaque para a modelagem e a gestão contratual de concessões; reequilíbrio econômico-financeiro de contratos; regulação; organização administrativa; inovação na administração pública; e o desenvolvimento de governança e de oportunidades de negócios junto a empresas estatais. É mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP, especialista em Finanças pela Fundação Dom Cabral e graduado em Direito pela UFMG. É professor em MBAs dedicado ao tema da infraestrutura em instituições como FGV, FESP/SP e PUC/MG. Reconhecido por publicações e rankings internacionais.
Sócia da Manesco. Tem 22 anos de experiência em Direito Concorrencial e Antitruste. Atua na representação de clientes nacionais e internacionais em revisão de práticas comerciais, investigações de práticas anticoncorrenciais, incluindo cartéis, e na aprovação de atos de concentração perante o CADE. Foi chefe de gabinete de um Conselheiro no Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). É mestre em Direito Econômico na Faculdade de Direito da USP e graduada em Direito pela PUC/SP, foi estudante visitante na Kings College London (KCL), e participou do Curso Introduction to US Law da George Washington University (GW). É Non-Governmental Advisor da International Competition Network e Diretora de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC). Autora de “Aplicação de penas na repressão a cartéis: uma análise da jurisprudência”. Reconhecida por publicações e rankings nacionais e internacionais.
Sócio-fundador da Manesco. Tem mais de 30 anos de experiência em Direito empresarial, econômico e regulatório e como especialista em infraestrutura e mercados inovadores no Brasil. Atua com tecnologias da informação e comunicação, telecomunicações, contratos tecnológicos e concessões públicas. Foi juiz do Tribunal de Ética da OAB-SP e presidente da Associação Brasileira de Direito da Tecnologia da Informação e das Comunicações (ABDTIC). É mestre em Regulação Econômica pela PUC/SP e graduado pela Faculdade de Direito da USP. Reconhecido por publicações e rankings nacionais e internacionais.
Sócio-fundador da Manesco. Tem mais de 30 anos de experiência em Direito Administrativo e Constitucional. É especialista em processos judiciais e administrativos, trabalha principalmente junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo e ao Tribunal de Contas do Estado, além de prestar consultoria a órgãos públicos e fundações. É graduado pela Faculdade de Direito da USP. Foi conselheiro da OAB/SP. Publicou artigos sobre precatórios, ISS e improbidade. Reconhecido por publicações e rankings nacionais e internacionais.
Graduada em Direito pela UnB. Especialização em Licitações e Contratos pela pós-graduação do Instituto de Direito Público, em curso. Foi membra das comissões da Advocacia nos Órgãos de Controle, da Advocacia perante o TRF-1 e de Licitação e Contratos da OAB/DF.
Doutora, mestre e graduada pela Faculdade de Direito da USP. Doutorado realizado em parceria com a Université Jean Moulin Lyon 3 e a Università de Torino, com premiação máxima, summa cum laude.
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Graduado pela Faculdade de Direto USP, com intercâmbio acadêmico na University of Zurich. Membro da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP.
Mestre e graduado pela Faculdade de Direito da USP. Doutorado em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP, em curso.
Especialista em Processo Civil pela UERJ e graduada em Direito pela UFF. Mestrado em Direito pela UFF, em curso.
Mestre e graduado pela Faculdade de Direito da USP.
Graduada pela Faculdade de Direito da USP. Graduação em Direito pela Université Jean Moulin Lyon 3, em curso.
Mestre e graduada pela Faculdade de Direito da USP. Formação complementar na Yale Law School e Harvard.
Especialização em Direito Concorrencial e Regulatório Europeu pela pós-graduação da Universiteit van Amsterdam e graduada em Direito pela PUC/SP. Especialização em Direito Concorrencial e Regulatório pela pós-graduação da FGV, em curso.
Mestre em Direito da Regulação pela FGV-RJ e graduada em Direito pela UFRJ.
Mestre e graduada pela Faculdade de Direito da USP. Especialização em Saneamento Ambiental pela pós-graduação da Fundação Escola de Sociologia e Política, em curso. Diretora da seção do Distrito Federal da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES).
Mestre em Direito e especialista em Corporate Governance pela Universidade de Lisboa. Certificado em proteção de dados (PDPF – EXIN).
Graduada pela Faculdade de Direito da USP.
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Especialização em Direito Regulatório pela pós-graduação da UERJ e graduado em Direito pelo Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB).
Especialização em Saneamento Ambiental pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) e graduada em Direito pela PUC/SP. Membra da Comissão Especial de Saneamento da OAB Nacional, da Diretoria da seção do Distrito Federal da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) e associada da International Water Association (IWA).
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Graduado pela Faculdade de Direito da USP. Mestrado em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da USP, em curso.
Graduada pela Faculdade de Direito da USP, com intercâmbio acadêmico na Universidade Católica Portuguesa. Mestrado em Direito da Regulação pela FGV-RJ, em curso.
Graduado pela Faculdade de Direito da USP. É Vice-presidente da Comissão de Litigância Estratégica da OAB/SP e foi membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP.
Graduado em Direito pela PUC/SP.
Especialização em Direito Administrativo pela pós-graduação da PUC/SP e graduada pela Faculdade de Direito da USP.
Mestre em Direito do Estado e graduada pela Faculdade de Direito USP.
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Graduado pela Faculdade de Direito USP, com intercâmbio acadêmico na Albert-Ludwigs-Universität.
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Mestre em Direito do Estado e graduada pela Faculdade de Direito USP. Membra do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN), do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), da Comissão de Direito dos Jogos da OAB/DF e da Associação de Mulheres da Indústria do Gaming (AMIG).
Doutora em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP, mestre em Direito Administrativo e graduada em Direito pela PUC/SP (2015). Pós-doutorado pela Faculdade de Direito da USP, em curso. Membra do Instituto Brasileiro de Direito Regulatório (IBDRE), do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN), do Infrawomen e associada da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES).
Graduada em Direito pela PUC/SP.
Graduada em Direito pela UFRJ.
Graduado pela Faculdade de Direito da USP. Mestrado em Direito do Estado pela USP, em curso. Fundador e Secretário-Geral do LabGov, associado da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) e da International Water Association (IWA).
Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e graduada em Direito pela PUC/SP. Professora assistente de direito tributário na graduação da PUC/SP e tutora no curso de especialização do COGEAE-PUC/SP. Integrante da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/SP.
Graduada em Direito pelo Instituto Presbiteriano Mackenzie. Membra da Comissão de Direito Urbanístico da OAB.
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Graduada pela Faculdade de Direito da USP. Graduação complementar em Direito na Université Jean Monnet por meio do programa PITES, em curso.
Doutora e Mestre em Direito pela UFMG, e especialização em Gestão e Finanças pela pós-graduação da Fundação Dom Cabral. Foi pesquisadora visitante no Instituto Max Planck e na Goethe Universität. Professora em MBAs da PUC Minas e do IPOG. Certificada em AI Policy pelo CAIDP.
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Especialização em Direito Societário pela pós-graduação (LL.M.) da Insper e graduada em Direito pela PUC/RS. Mestrado em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP, em curso. Membra do Comitê Gestor do New Generation no Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil-Canadá.
Graduado em Direito pela UnB. Mestrado em Direito, Estado e Constituição pela UnB, em curso. Membro e pesquisador do Grupo de Pesquisa Processo Civil, Acesso à Justiça e Tutela dos Direitos (GEPC/UnB).
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Graduada em Direito pela UERJ. Pesquisadora no Laboratório de Regulação Econômica da UERJ (UERJ Reg.).
Especialização em Direito Empresarial pela pós-graduação da FGV-SP e em Direito Digital pela FIA Business School, especialista em Fusões e Aquisições pela FGV-SP e graduada em Direito pela PUC/SP. Membra das Comissões de Advocacia Empresarial e de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da OAB/SP.
Graduado pela Faculdade de Direito da USP. Coordenador do NETACIP, grupo de estudo sobre transparência administrativa vinculado ao LabGov.
Especialização em Direito Administrativo pela pós-graduação da FGV LAW-SP e graduado em Direito pela PUC/SP. Mestrado em Direito Administrativo pela PUC/SP, em curso. Pesquisador do grupo de Contratações Públicas da PUC/SP e monitor de direito administrativo na mesma instituição.
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Mestre em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da USP e especialização em Modelagem Econômico-Financeira de Concessões pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE).
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Mestre em Direito Financeiro e Econômico e graduada pela Faculdade de Direito da USP. Doutorado em Direito Financeiro e Econômico pela Faculdade de Direito da USP, em curso.
Graduada em Direito pela PUC/SP. Especialização em Direito Administrativo pela pós-graduação da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, em curso. Pesquisadora no LabGov, membra das Comissões de Direito Urbanístico, de Direito Administrativo e de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável da OAB/SP. Foi Deputada Jovem Estadual pelo programa Parlamento Jovem da ALESP.
Graduado em Direito pelo Instituto Presbiteriano Mackenzie. Especialização em Direito Processual Civil pela pós-graduação da PUC/SP, em curso. Membro da Comissão de Direito Processual Civil da OAB/SP.
Graduado pela Faculdade de Direito da USP. Especialização em Direito Público pela pós-graduação da FGV-SP, em curso.
Especialização em Contabilidade e Planejamento Tributário na pós-graduação da UnB, especialização em Direito Processual Civil, Desenvolvimento e Pesquisa na pós-graduação do Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa (IDP); E graduado em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
