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LAST EDITIONS
OCTOBER, 30 - 2023
nº 904
Law rankings: Manesco is featured in The Legal 500, Leaders League and DNA+Fenalaw Analysis

O The Legal 500 publicou o ranking Latin America 2024 e a Manesco recebe destaque em Public Law, Telecom, Arbitratation e Projects & Infrastructure por mais um ano. Veja as categorias de destaque da Manesco no ranking:

PUBLIC LAW - TIER 1 
Hall of Fame: Floriano De Azevedo Marques Neto
Practice heads: Floriano de Azevedo Marques Neto e Marcos Augusto Perez 

TMT: TELECOMS - TIER 2 
Leading individuals: Floriano de Azevedo Marques Neto  
Practice head: Eduardo Augusto De Oliveira Ramires 

 
PROJECTS AND INFRASTRUCTURE - TIER 4
Practice heads: Maís Moreno e Raul Felipe Borrelli 

DISPUTE RESOLUTION: ARBITRATION - TIER 6
Practice heads: Floriano de Azevedo Marques Neto e Carolina Smirnovas 
 

A Leaders League também publicou o resultado da pesquisa Transaction & Deals 2024, com 60 novos rankings, sendo 38 dedicados a escritórios de advocacia. 

A Manesco figura como um dos Escritórios líderes em Public Law, recommended na área de Projects & Infrastructure e excellent em Telecomunicações. Destacam-se em suas atuações os advogados Floriano de Azevedo Marques Neto, Marcos Augusto Perez e Eduardo Augusto de Oliveira Ramires. 

Esta semana também saiu a segunda edição do Prêmio Análise DNA+FENALAW, criado pela Análise Editorial em parceria com a Fenalaw, o principal congresso jurídico da América Latina, tem como objetivo valorizar e incentivar práticas nas áreas de Gestão, Inovação, Tecnologia, Marketing e Diversidade e Inclusão nos escritórios de advocacia em todo o país. O prêmio revelou 17 finalistas após a análise de 305 iniciativas inscritas. Nesta edição, a Manesco aparece entre os 17 escritórios que receberam o selo de reconhecimento por suas práticas de Diversidade e Inclusão. 

TECNOLOGÍSTICA
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BROADCAST+
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Durante o Congresso de Arbitragem do CAM-CCBC, que aconteceu nos dias 16 e 17 de outubro de 2023, a advogada Maúra Guerra Polidoro foi anunciada como parte da nova coordenação do New Generation CAM-CCBC, que é uma comissão de jovens que pretende impulsionar de forma inovadora a nova geração de profissionais da área de resolução de disputas por meio de troca de experiências, integração mundial, estudos e outras iniciativas.

O advogado Renan Freitas Rodrigues da Silva foi um dos vencedores do Prêmio Ministro Guilherme Palmeira, promovido pelo TCU para premiar monografias sobre A solução consensual de controvérsias. Sua monografia foi sobre o tema "regimes sancionatórios múltiplos: sobreposição de competências para negociação de acordos de leniência a partir da lei anticorrupção empresarial".

A advogada Francesca Raglione Mariutti participou da sétima edição da série de eventos virtuais "Direitos e Saneamento: Resgate do Debate no Setor", no dia 19 de outubro, promovida pelo Conselho Federal da OAB. Francesca abordou o tema "Regionalização e saneamento".

União cede ao Município de Niterói prédio do Terminal Pesqueiro

A cessão definitiva está acertada desde setembro e encontra-se em fase de implantação administrativa. O Município pretende, por meio de PPP, incrementar o local e criar um modelo de comercialização e distribuição do pescado similar ao de grandes entrepostos internacionais, com o objetivo de alavancar o setor pesqueiro da cidade. A ideia do projeto será desenvolvida em paralelo com a obra de dragagem do Canal de São Lourenço, já licitada.

 

Rio sanciona lei que institui a Política Estadual do Emprego Verde

Nos termos da Lei nº 10.115/23, o emprego verde será aquele que contribui para preservar, conservar ou restaurar o meio ambiente, mediante a incorporação de pelo menos um dos seguintes aspectos: (i) aumento da eficiência de consumo de energia e materiais primários, (ii) limite às emissões de gases de efeito estufa, (iii) minimização da dispersão e o impacto de poluentes e contaminantes ambientais, (iv) recuperação das áreas degradadas, (v) diminuição de resíduos e da contaminação, (vi) proteção e restauração dos ecossistemas e (vii) contribuição para adaptação às mudanças climáticas. As empresas que tiverem pelo menos 10% do total de trabalhadores nos níveis de direção, supervisão e operação inseridos nas condições estabelecidas receberão o “Certificado de Emprego Verde”, que poderá ser um fator de pontuação adicional nos processos de licitação e de seleção contratual com o Estado do Rio.

 

Rio será sede do Startup20 Brasil

Em abril de 2024, a cidade do Rio receberá um dos encontros do Startup20, fórum de tecnologia e inovação ligado ao G20. A programação contará com painéis sobre inovação e empreendedorismo, afora visitas técnicas a hubs de inovação, universidades e centros de pesquisa cariocas. Além do encontro no Rio, o Startup20 Brasil também acontecerá em fevereiro, no Estado da Amazônia, em cidade a ser definida, e em junho, na cidade de São Paulo.

 

Governo Federal investirá em melhorias de infraestrutura no Aeroporto Santos Dumont

O Ministro de Portos e Aeroportos Silvio Costa Filho anunciou, durante visita ao Rio de Janeiro (02.10), que será publicado edital de licitação para obras de modernização no SDU. O investimento a ser realizado é de R$ 300 milhões, em que abarcará melhorias nas pistas de taxiamento, no pátio de aeronaves e no terminal de passageiros, além da implantação de um sistema de desaceleração de aeronaves (EMAS).

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