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JUNE, 12 - 2023
nº 883
Bureaucratic business environment scares away investments and raises the cost of new technologies

In Brazil there are certain historical difficulties in improving the business environment for national and foreign companies. To get an idea, according to a study by the Federation of Industries of the State of Rio de Janeiro (Firjan) released in 2022, the national Gross Domestic Product (GDP) could be increased by up to US$ 1 trillion in a period of five years.


This rise in GDP, according to specialists, would depend on some important factors, such as the Tax Reform. However, for the lawyer Eduardo Ramires, heard as a source by the Problemas Brasileiros magazine, the reform is only one side of the equation, it is also necessary to look at the legal security for the formalization of large and long contracts, such as concessions and partnerships. “It will also be necessary to make investment in national infrastructure viable and to boost economic activity, which is still quite shaken by the setbacks of recent years”, stresses Ramires.


Read the complete article in "Knots to untie - Bureacratic business environment scares away investments and raises the cost of researching new technologies in order to develop products with greater added value", published by the Problemas Brasileiros magazine. 

Manesco promotes chat with the Confluentes Project

Se você tem interesse em fazer doações para ajudar em alguma causa, mas não consegue acompanhar as instituições para saber como sua contribuição é utilizada, conheça o Confluentes. 

Confluentes é uma plataforma que reúne pessoas físicas e jurídicas interessadas em realizar doações para causas estratégicas e as conectam a ONGs qualificadas, por meio de doações anuais, para gerar impacto social positivo.

A gestão das doações é transparente. Você tem certeza que os recursos serão alocados em organizações qualificadas para gerar o impacto desejado. Todo ano são selecionadas três organizações com potencial de promover mudanças em suas áreas de atuação. Este ano são: Fundo Agbara; Instituto Igarapé; e Sleeping Giants Brasil. 

"Precisamos pensar da mesma forma quando a gente olha pra um investimento financeiro e vemos risco e retorno. Temos um conselho curador formado por profissionais de grandes instituições filantrópicas nacionais e internacionais que escolhe anualmente um conjunto de ONGs com comprovada capacidade e alto potencial e transformação em suas áreas de atividade", explica Inês Mindlin Lafer, idealizadora do Confluentes e diretora do Instituto Betty e Jacob Lafer, em sua palestra no encontro do Confluentes na Manesco, uma das apoiadoras do projeto. 

O bate-papo, promovido pela advogada Maís Moreno, aconteceu no dia 7.jun.2023 para o público interno e algumas convidadas, como a fundadora do Me Too Brasil, Marina Ganzarolli; a fundadora da organização Piraporiando, Janine Rodrigues; e a presidenta do Instituto Vamos Juntas, Larissa Alfino. 

Conheça mais sobre o Confluentes.

TECNOLOGÍSTICA
Terminais portuários e o acesso à infraestrutura crítica: o que podemos aprender com a experiência alemã?
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LINK JURÍDICO
Mudanças implementadas na Lei de Improbidade impacta recursos repetitivos no STJ
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JOTA
Por segurança, cláusula arbitral no estatuto de empresas deve esclarecer aplicação
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O advogado Hendrick Pinheiro teve seu artigo “Tarifa pela prestação de serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos”, escrito em coautoria com Tamara Cukiert, premiado em primeiro lugar no concurso de artigos jurídicos do XI Congresso Internacional da Rede Eurolatinoamericana de Direito Administrativo – REDOEDA.

Governo do Rio celebra MoU para projetos de eólicas offshore

Celebrado com a empresa TotalEnergies, o Memorando de Entendimentos possui o objetivo de desenvolver projetos de eólicas offshore no Estado. O acordo tem duração de dois anos e visa a colaboração da empresa em estudos relativos a incentivos fiscais e tributários, bem como a expansão da rede de energia elétrica para projetos futuros.


Município do Rio publica chamamento público para concessão de uso do antigo Mercadinho São José

O objetivo do PMI é que interessados apresentem propostas para requalificação, revitalização e gestão do imóvel do antigo Mercadinho de São José e do imóvel contíguo, localizados no bairro Laranjeiras. O espaço, que está fechado desde 2018, deverá ser mantido como polo gastronômico e cultural. As propostas podem ser enviadas até 22.jun.2023. 


UNOPS publica edital para selecionar empresa para construção de centro socioeducativo em Niterói

O projeto prevê a construção de 10 blocos edificados, que contarão com alojamentos, áreas de serviço e ginásio. Além disso, haverá a demolição de edificações já existentes no terreno e o reforço estrutural dos edifícios remanescentes. O prazo previsto para a execução da obra é de 18 meses. O edital segue aberto até 7.jul.2023.


Município do Rio lança ferramenta digital para controle de desmatamento

O sistema é um complemento ao programa Olho no Verde, que desde 2016 monitora áreas protegidas do Rio via satélite. Com a ferramenta, as equipes de fiscalização do INEA poderão aplicar de forma remota medidas de controle, inclusive sanções administrativas, em caso de violação às regras de preservação nas unidades de conservação estaduais.

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