Floriano de Azevedo Marques is appointed to the Superior Electoral Court
The nomination by President Luiz Inácio Lula da Silva of Floriano de Azevedo Marques, founding partner of Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, to the Superior Electoral Court (TSE), in addition to being a reason for joy and pride for our law firm , is the recognition of a trajectory with the most significant contributions to Brazilian Public Law. Floriano brings together all the attributes to carry out this honorable position with competence and brilliance, for which he was nominated by all the ministers of the STF.
Floriano, in addition to being a co-worker of the highest competence and generosity, is publicly recognized for his legal knowledge, having been recognized for many years as one of the most admired lawyers in the country.
We are sure that Floriano will dedicate himself body and soul to the TSE, as he has done throughout his personal and professional life, as a father, teacher and lawyer.
Internship selection process
A Manesco está com processo seletivo aberto para contratação estagiários de direito a partir do 2º semestre de 2023. Com o apoio do Comitê Manesco Mulher e do Comitê de Igualdade Racial buscaremos preencher as vagas de forma diversa. O prazo para inscrição vai até 11.jun.2023. Mais informações na página do LinkedIn da Manesco.
As inscrições podem ser feitas neste formulário.
New law brings more severe penalties for public administrators
Administradores públicos passaram a estar sujeitos, com a nova Lei de Licitações, a penalidades mais severas por crimes em contratações.
O aumento das penas, considerada medida mais simbólica do que efetiva por especialistas, vem acompanhado de novas exigências de governança e controle interno, previstas na norma que vai substituir a clássica Lei nº 8.666, editada em 1993.
O advogado Lucas Cherem de Camargo Rodrigues afirma que nem sempre o aumento de pena é a melhor solução para prevenir crimes. “Entre agentes públicos cria-se um temor na hora de praticar atos, pelo risco pessoal muito grande que se coloca, o que gera um ‘apagão das canetas’”, diz.
Leia o artigo completo em "Nova lei traz penas mais severas para administradores públicos", publicado pelo Valor Econômico.
Black Empowerment for the Transformation of the Economy
Painel Da Lei de Cotas ao Engajamento Corporativo Voluntário - a Experiência Brasileira, com Luiza Helena Trajano, Tatiana Dias Silva, Liel Miranda e Estela do Espírito Santo
Na última terça-feira, 23.mai, Maís Moreno, advogada e Diretora de sustentabilidade e relações institucionais, esteve na sede do BNDES, no Rio de Janeiro, para o Seminário Empoderamento Negro pra a Transformação da Economia.
Durante os painéis, especialistas brasileiros e internacionais abordaram a experiência da África do Sul, o Black Economic Empowerment, além de caminhos para ampliar a diversidade nos setores financeiro e empresarial no Brasil. O evento foi gravado e está disponível no canal do BNDES no Youtube.
Mais novidades relacionadas ao evento serão anunciadas.
Município do Rio e BNDES firmam parceria para financiamento do plano de mobilidade de Campo Grande
O projeto prevê um novo anel viário, cujas obras já começaram, além de um novo mergulhão, túnel, vias expressas e ciclovias no bairro. O projeto também prevê a criação de uma nova floresta, com área de 950 mil m². Estima-se um investimento de cerca de R$ 1 bilhão, que agora terá aporte do BNDES.
BNDES lança Iniciativa Valongo
Durante o seminário Empoderamento Negro para Transformação da Economia, o BNDES lançou a Iniciativa Valongo, projeto que destinará R$ 20 milhões à região da Pequena África, no centro do Rio. Entre as ações previstas, estão a criação de um arcabouço de governança, realização de obras para revitalização e implementação de equipamentos culturais. A ideia é lançar um edital que selecionará como parceiro gestor uma instituição sem fins lucrativos. Um dos requisitos para a escolha do parceiro será a equidade racial.
Estado do Rio cria iniciativa destinada à gestão de resíduos sólidos
O Programa Estadual de Gestão de Resíduos Integrada e Desenvolvimento Sustentável (PROGRIDE), instituído pelo Decreto nº 48.508/2023, visa promover o desenvolvimento sustentável com fomento e implementar uma política de economia circular. A iniciativa prevê ações para conter os impactos ambientais decorrentes da gestão inadequada ou ineficiente dos resíduos.
Município do Rio publica PMI para projeto destinado à gestão predial da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro
A consulta prevê a entrega de estudos sobre a viabilidade do projeto, que visa unificar a gestão de serviços de manutenção, mão de obra, condomínio, reforma, refrigeração, limpeza, e manutenção do parque tecnológico dos prédios utilizados pela PGM-RJ. As propostas podem ser enviadas até 18.jun.
O advogado Wladimir Antonio Ribeiro palestrou na Reunião Ordinária do Direito Administrativo e Saneamento, promovida pela OAB São Paulo, que aconteceu no dia 26.mai.2023.
