A semana passada foi marcada por diversos encontros empresariais e governar que reinauguraram as relações diplomáticas e buscaram dar novo fôlego às relações comerciais entre Brasil e China. A Manesco foi representada por sua Diretora de sustentabilidade e relações institucionais, Maís Moreno.

O Seminário Econômico Brasil-China, promovido em Pequim pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República; Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; Ministério das Relações Exteriores; CNI (Confederação Nacional da Indústria); CEBC (Conselho Empresarial Brasil-China); e ApexBrasil foi marcado por uma ideia central: parceria sustentável. Ambos os países possuem como centro de suas metas realizar ações que promovem o desenvolvimento sustentável, tanto do ponto de vista ambiental e social, como de governança corporativa. Os avanços tecnológicos também aguardam no centro das atenções.

Inúmeras possibilidades de interação comercial foram personalizadas - do setor varejista ao agronegócio - e muitas delas representam melhoria direta na vida dos cidadãos. Exemplo disso são soluções tecnológicas para os produtores rurais, que já estão sendo objeto de aprofundamento de estudos, como apreciam reportagens do Valor Econômico e do Poder360. 

A Manesco recebeu prêmio de melhor escritório do ano na área de Public Law na Chambers Brazil Awards 2023 e no The Legal 500 Brazil Awards. Ambos os prêmios homenageiam escritórios que tiveram alto desempenho nos últimos 12 meses, apresentando crescimento estratégico e excelência no atendimento ao cliente, com base nas pesquisas recentes da edição de cada um dos anuários. 

Agradecemos a todos os clientes, amigos, parceiros e colaboradores do escritório pela confiança e por possibilitarem esse reconhecimento.

A advogada Milene Louise Renée Coscione também foi vencedora na premiação do The Legal 500 Brazil Awards, recebendo, individualmente, o título de Rising Star of the Year da área de TMT: Telecoms and media. 

Além dos prêmios anuais da The Legal 500 e da Chambers, na última semana, saíram os rankings regulares da área de Competition/Antitrust da Chambers. A advogada Flávia Chiquito foi ranqueada na área, sendo reconhecida por sua “alta competência” e “alto conhecimento técnico, jurídico e de mercado”.

Em anúncio na última quinta-feira, 30.mar., a ministra da Gestão e Inovação dos Serviços Públicos, Esther Dweck, afirmou que o governo federal irá prorrogar o período de transição para implementação da nova Lei de Licitações, com novo prazo para 1º.abr.2024.

A Lei 14.133/2021 foi sancionada há dois anos e atualizou normas para a contratação de serviços e produtos pelo poder público.

A ministra declarou que, durante esse tempo, será realizada a capacitação de servidores.

A aplicação da Nova Lei de Licitações foi assunto da última edição do LitteraExpress.

Aos poucos são desenhadas políticas públicas contra o garimpo ilegal. Na última semana, foi publicada normativa da Receita Federal exigindo a Nota Fiscal Eletrônica para comércio e negociação de ouro. A Instrução Normativa 2.138 é fruto do trabalho do Instituto Brasileiro da Mineração, do Instituto Escolhas e de outras organizações mobilizadas contra o garimpo ilegal. Sobre o tema, temos acompanhado de perto as tramitações, como a do Projeto de Lei 2.159/2022, já noticiado anteriormente.

Associações que representam usuários de portos criticam a decisão da diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) que não identificou elementos que comprovem de forma categórica casos de abusividade na cobrança de sobre-estadias de contêineres. Representantes de embarcadores analisam quais os impactos para os tomadores do serviço logístico e de que forma podem contestar argumentos adotados pelo colegiado na última semana. 

O advogado Fábio Barbalho Leite, em comentário à Revista Portos e Navios, interpretou que o entendimento da Antaq de não propor normativa sobre a matéria no atual contexto da agência foi coerente com decisão de não reconhecer abusividade na prática da cobrança de demurrage, mas que não há prejuízo de seguir apreciando situações concretas que venham ser levadas a seu conhecimento. 

Veja a matéria completa, "Usuários criticam dispensa de metodologia para apurar abusos de sobre-estadia de contêineres", publicada pela Revista Portos e Navios. 

MRJ lança licitação da PPP do Solário Carioca
O Edital da Concorrência SMCG CO nº 02/2023 foi divulgado no dia 31.03 no DOMRJ. O objetivo do projeto é a implantação, operação e manutenção de usina solar no aterro sanitário desativo em Santa Cruz, na Zona Oeste da Cidade. O investimento privado é estimado em R$ 45 milhões, por um período de 25 anos. A estimativa é que a implantação da usina gere, pelo menos, economia anual de R$ 2 milhões aos cofres do Município. A licitação ocorrerá em 04.05.

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MRJ coloca em consulta pública projeto de concessão do Transporte Aquaviário 
Nesta etapa, a população pode fazer contribuições, críticas e sugestões aos documentos do edital até 24/04. O projeto prevê a implementação de 16 linhas, como a ligação da estação Jardim Oceânico do metrô a Rio das Pedras, Linha Amarela e canal de Marapendi; e integração de bairros e pontos de interesse como Gardênia Azul, Muzema, Barra Shopping, Parque Olímpico, Península e condomínios residenciais e comerciais com saídas para as lagoas. A publicação do edital está prevista para junho. O valor do investimento previsto é de R$ 150 milhões ao longo do prazo da concessão de 25 anos.

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PortosRio busca desenvolver projetos de geração de energia e combustíveis sustentáveis
O edital de Chamamento Público?nº 01/2023 foi publicado no DOU, em 21/03. O objetivo é identificar empresas que tenham interesse em apresentar projetos de transição energética, geração de energia e combustíveis sustentáveis, no Porto de Itaguaí. Além disso, visa identificar empresas interessadas em consumir os insumos produzidos pelos projetos a serem implantados ou, ainda, em investir neles. O chamamento ficará aberto até 19/06.

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Município do Rio de Janeiro anuncia revitalização das ruas da Saara
A Prefeitura inicia, até o final de abril, as obras de reurbanização da Saara, no Centro da Cidade. O pacote de obras prevê a revitalização de 16 ruas do tradicional mercado popular. O projeto, desenvolvido pela Secretaria de Infraestrutura, está orçado em R$ 24,6 milhões, com intervenções previstas para durarem 2 anos.

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Estado do RJ pode ser tornar um dos maiores hubs de energia do Brasil
A informação é extraída do levantamento realizado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), no âmbito do Anuário do Petróleo no Rio. A Firjan identificou que o Rio é o principal polo produtor de óleo e gás do Brasil. Em 2022, o Estado registrou um crescimento de 13% nas suas reservas de petróleo, em comparação ao ano anterior. O volume das reservas provadas (reservatórios de petróleo com elevado grau comprovado de certeza de produção) passou a representar 83% do total nacional. Além disso, 12 dos 17 novos poços exploratórios perfurados no país estavam no Estado do Rio.

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Município do Rio compra Edifício "A Noite"
A Prefeitura oficializou com a União a compra do Edifício "A Noite" por R$28,9 milhões. O prédio foi o primeiro arranha-céu da América Latina, construído em 1929. A aquisição faz parte do processo de revitalização do Centro da Cidade e será incorporado ao Fundo Imobiliário da Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos. A Prefeitura buscará um financiador privado interessado no imóvel.