Carnival is a cultural brand in Brazil. The nation is known to the world as the “Country of Carnival” – a situation that has only intensified since the expansion of carnival events in the main Brazilian urban centers in the last decade. As a cultural brand and party, carnival is also a relevant business, permeating several sectors (entertainment, tourism, marketing), mobilizing significant figures, generating jobs and income.

The last street carnival that took place in the “correct” month (that is, in February) was in 2020, shortly before the outbreak of the Covid-19 pandemic. To get an idea of the movement of people that occurs in Brazil during this period, in 2020 the São Paulo street carnival mobilized 15 million revelers; Rio de Janeiro, 7 million; Belo Horizonte, 4.5 million revelers.

This period of differentiated cultural movement of people, which occupies the Brazilian streets and alleys by seas of people and lasts about a month, requires a great demand for an infrastructure to guarantee comfort and safety for the celebrations - which is increasingly possible with less encumbrance of the treasury through administrative contracts, signed by the municipal public authorities and their bodies.

On the eve of the end-of-year festivities, public bodies are starting to prepare for this – with the bid to select sponsors for the street carnivals in São Paulo being in progress (delivery of proposals on the 14th of December via electronic auction) and Belo Horizonte (delivery of envelopes until December 20th).

The bidding processes for defining the sponsors of the street carnivals that will occupy Brazilian cities are not only used to define which brands will be heavily publicized for one or two months. It has, above all, a public benefit purpose.

A Manesco recebeu o reconhecimento de “Law Firm of the Year” na área de Direito Administrativo pelo ranking Best Lawyers.

Os prêmios “Law Firm of the Year” reconhecem um único escritório de destaque por seu trabalho em uma área específica de prática jurídica em todo o país. O reconhecimento é determinado com base em vários fatores, inlinkedin cluindo o feedback de parceiros, numero de advogados já ranqueados na mesma área de prática e uma análise história, dentre outros critérios.

Veja todos os selecionados no site da Best Lawyers.

A ANTT publicou resolução que regulamenta a constituição e o funcionamento de ambientes regulatórios experimentais nos diferentes serviços de transportes terrestres.

O uso dessa ferramenta, conhecida como sandbox regulatório, tem se disseminado em diferentes setores da infraestrutura nacional e tem o objetivo de constituir regimes regulatórios excepcionais e exclusivos, voltados a incentivar o desenvolvimento e a implantação de inovações pelos agentes regulados.

Os advogados Mariana Avelar, Rafael Fernandes e Caroline Batista explicam como funcionará esse ambiente de testes do texto "O que esperar do sandbox regulatório na ANTT?", publicado pela Tecnologística.

A ANTAQ divulgou na manhã da terça, 6.dez., em reunião extraordinária da diretoria, Estudo do Impacto das mudanças climáticas nos portos de Aratu (BA), Rio Grande (RS) e Santos (SP).

De relatoria da diretora Flávia Takafashi, o estudo pretendeu mapear e identificar os possíveis impactos dos principais eventos climáticos futuros previsíveis diante do cenário do aquecimento global.

O advogado Eduardo Stênio esteve presente no evento e registra: "a abordagem da ANTAQ de já tentar mapear e quantificar os impactos ambientais futuros considerando ambientes de 2030 e 2050 é inteligente e prudente. Como apontou o Diretor-Geral Eduardo Nery, agentes portuários públicos e privados precisam começar a agir considerando esses cenários. Com esse claro aviso e posicionamento da agência, entendemos que os custos e consequências jurídicas dessa questão devam ser analisados por todos os agentes do mercado".