COP-27: Balance of what happened and expectations of what will come
COP-27 ended with a historic breakthrough and several frustrated expectations. The commitment to create an international fund to compensate for losses and damages suffered by developing countries affected by extreme weather events represented an important victory for the most vulnerable countries, since the topic of “losses and damages” was not even allowed to be discussed at the last COP. The Fund should be the subject of discussion in a Transition Committee, to be created to make recommendations on how to operationalize it until next year's COP.
Cidade do Cairo é palco de evento promovido pela CETESB e Academia
A advogada Tatiana Matiello Cymbalista foi uma das especialistas presentes em encontro na cidade do Cairo, em 11.nov, paralelo à COP 27, para debater sobre medidas de controle dos gases do efeito estufa.
O evento foi organizado pela CETESB e pela USP. Em sua fala, Cymbalista, ressaltou a relevância de parcerias público-privadas inovadoras entre governos, ONGs, academia e a iniciativa privada para dar conta do desafio atual, já que estas permitem conferir escala, agilidade e descarbonização em longo prazo.
Em depoimento, a advogada comentou sobre os principais pontos do encontro: “se fosse resumir o encontro em uma única palavra, seria ‘sinergia’ ou ‘parceria’. Para superar essa urgente mudança cultural nos nossos meios produtivos – e de vida -, precisamos recorrer a cooperações e parcerias complexas e inovadoras. Do meu ponto de vista profissional, tenho visto convergir cada vez mais parcerias público-privadas entre governos, ONGs, academia e a iniciativa privada para dar conta desse desafio tremendo. Precisamos estar conectados e garantir que essas parcerias sejam suficientemente firmes, longevas e sólidas para permitir uma mudança efetiva!”
Leia mais sobre o evento da CETESB no Cairo.
Sanitation sees transition in the federal government with apprehension
Com a transição do governo federal, o mercado de saneamento básico prevê possíveis mudanças.
Segundo o advogado Wladimir Antonio Ribeiro, a expectativa é de novos decretos regulamentadores para ajustar as normas. Segundo avaliação, esses ajustes são inevitáveis, diante de pendências criadas a partir da implementação da lei. Alguns prazos precisarão ser revistos (como o prazo para a elaboração dos planos municipais de saneamento ou o prazo para as empresas contratarem todos os recursos que serão usados para investimentos até 2026).
Leia mais sobre o tema na reportagem publicada do Valor Econômico, “Saneamento vê com apreensão transição no governo federal”.
O Ministério da Infraestrutura publicou um decreto que regulamenta o Novo Marco das Ferrovias. A norma apresenta boas disposições, mas também tem pontos problemáticos e omissões relevantes.
Em vídeo ao Portal Tecnologística, a advogada Mariana Avelar, comenta que a ANTT tem, em suas mãos, a relevante missão de incrementar a segurança jurídica do setor. Confira o vídeo completo no canal do youtube do Portal Tecnologística.
