Tokenization is the transformation of an asset into a digital asset, registered on the blockchain. The concept is simple, but tokenization has revolutionized the way to trade assets.

It promotes greater efficiency and agility in transactions, which are now carried out digitally, reducing costs and intermediaries. In addition, blockchain registration promotes great security, since the registered information is immutable. Technology also promotes greater accessibility to assets.

With the development of the digital asset market, investors began to include them in their investment portfolios.

Although the CVM initially took a position on the impossibility of investment funds regulated by ICVM 555 to invest in digital assets, in August 2018 it changed its position through Circular Letter 11/2018/CVM/SIN, which consolidated the authorization to investment funds regulated by ICVM 555 invest in cryptoassets indirectly through, for example, the acquisition of shares in funds and derivatives, among other assets traded in third jurisdictions, as long as they are admitted and regulated in those markets.

Thus, investment funds aimed at the crypto-assets and NFTs market became a viable alternative for Brazilian investors, who until then only invested in digital assets through exchanges.

O Tribunal de Contas da União (TCU) está em processo para a escolha de nova Ministra ou Ministro (a ser indicado pelo Congresso) e também para a eleição de presidente. 

Em texto ao portal Análise, a advogada Carine de Oliveira Dantas traz um breve histórico sobre a representatividade feminina no TCU e sua importância atual e para o futuro. Leia o texto completo em "Mulheres no controle: a representatividade feminina nos Tribunais de Contas".

A Petrobras, uma das empresas queridinhas dos acionistas no Ibovespa, distribuiu R$ 87 bilhões no total em dividendos a acionistas. Nessa reta final das eleições, ambos os candidatos à Presidência reforçam suas propostas para a estatal.

O ex-presidente Lula propõe “abrasileirar” o reajuste dos combustíveis da Petrobras e alterar uma política definida em outubro de 2016: o PPI (Preço de Paridade de Importação), que atualmente é guiado pelo dólar, sua principal diretriz para definir o custo da commodity.

Para o advogado Eduardo Ramires, uma mudança na política de preços deve ser debatida sob a justificativa de traumas recentes no mercado internacional, com preço do petróleo elevado devido à Guerra da Ucrânia e sanções contra a Rússia.

Leia o texto completo em “Lula quer ‘abrasileirar’ política de preços da Petrobras; qual o impacto nas ações?“, publicado pelo portal Inteligência Financeira.

No último dia 11, a Comissão de Valores Mobiliários publicou o Parecer de Orientação 40, que trata das normas aplicáveis aos criptoativos que forem considerados valores mobiliários. O documento explica que nem todo criptoativo será considerado valor mobiliário nos termos da Lei 6.385/1976, que dispõe sobre esse mercado e criou a CVM. 

A advogada Nicole Katarivas explica que a regulação de criptoativos é discutida mundialmente. "Ao tratar do tema, a CVM  se mostra receptiva às novas tecnologias, sendo certo que referido parecer, assim como os comunicados emitidos pelo BACEN ou a própria instrução normativa da receita federal 1888, são atos ainda não consolidados mas que representam primeiros passos para a regulação desse mercado". Leia o texto completo em "Parecer da CVM é avanço tímido na regulação do mercado de criptoativos", publicado pelo Conjur. 

Esta semana saíram os destaques da pesquisa da Leaders League no ranking de Public Law de 2023. A Manesco figura na categoria "leading" como um dos melhores Escritórios na área de Direito Público, além de ter sido o mais votado pelos clientes e pelos pares. 

Esta semana foram publicados os resultados da pesquisa Latin America 2022 do ranking jurídico The Legal 500 (Legalease).

A Manesco, por mais um ano, figura como principal referência do país na área de Public Law. O escritório também é referência de serviços nas áreas de TMT: Telecoms, Projects and Infrastructure e Dispute Resolution: Arbitration.

Todos os profissionais rankeados podem ser encontrados no site do The Legal 500. 

Nesse mês de outubro, a Manesco realizou o dia das crianças e os filhos vieram passar o dia com seus pais no trabalho no Escritório de São Paulo e Brasília. Teve crianças “entrevistando” os advogados, participando de seus trabalhos e até recolhendo assinaturas. 

Para as mães e os pais, o evento foi uma oportunidade de mostrar aos filhos o que fazem no dia a dia. “O ambiente de trabalho dos pais e cuidadores sempre é alvo de curiosidade das crianças. Como é a mesa de trabalho da mamãe? O que meu pai faz? Onde fica o escritório? Por isso, o dia das crianças da Manesco foi uma ótima oportunidade para eles aprenderem mais sobre o nosso trabalho”, conta a advogada Carolina Smirnovas.

"Minha filha sempre pede para trabalhar comigo. Como mãe, e mulher, acho muito bacana essa oportunidade de mostrar que trabalho com aquilo que gosto, e com certeza ela sabe disso. E traze-la, de certa forma, faz com que ela re-(conheça) esse universo. Aurora se divertiu muito e me pede quase todos os dias para voltar", relata Nathália Simonato Mendes, secretária do Escritório.