Originally published in Tecnologística

In recent weeks, news about heat waves in Europe has reignited the debate on the urgency of adopting effective pro-sustainability measures, especially due to the need to stop the process of global warming.

The discussions necessarily impact the entire logistics value chain and push for the adoption of measures for the transition to zero carbon emissions and with that in mind, I align three major sustainability trends that are very relevant for the logistics sector.

1- ESG or just E?
In recent years, the appeal to the ESG agenda, which brings together the Environmental (environmental), Social and Governance (governance) aspects, has spread across several economic sectors and the agenda has already been consolidated in large logistics operators around the globe.

The ESG movement undoubtedly impacts the movement of capital destined for logistics infrastructure, increasing the attractiveness of sustainable portfolios; Investors are increasingly equipped with information to assess the environmental risks of the various asset classes in their portfolios, and economic agents in the logistics chain have responded to this demand by implementing ESG strategies in their operations.

However, recent scandals have raised doubts about the functionality of the ESG agenda.

Prefeitos e governadores têm buscado iniciativas para acelerar a instalação do 5G no Brasil. No entanto, há uma grande dificuldade em incorporar uma camada inteligente em serviços públicos de forma financeiramente sustentável devido à falta de recursos públicos para financiar tais projetos.

Isso porque normalmente faltam recursos públicos para financiar tais projetos e porque a criação de serviços inteligentes urbanos demanda a instalação associada da infraestrutura do serviço com a infraestrutura de telecomunicações

Quais são as possíveis saídas? Veja no texto da advogada Roberta Helena Chiminazzo “Como financiar projetos de Smart Cities?“, publicado pelo TI.Inside.

Os advogados Anna Savioli e Hendrick Pinheiro publicaram, junto à Professora Dra. Lídia Maria Ribas (UFMS), o artigo acadêmico “A Agência Nacional de Águas e a coordenação federativa no Novo Marco do Saneamento Básico” na Revista de Direito Administrativo.

O texto analisa a especificação dos campos de competência da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios e o papel da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) como instituição de coordenação federativa no novo marco legal de saneamento.

Aquisições e fusões têm movimentado o setor de Telecom nos últimos anos. O cenário reflete na demanda de assessoria financeira e jurídica especializada. O portal Tele.Síntese acompanhou escritórios que trabalham por trás dos contratos que impactam o mercado, dentre eles, a Manesco.

De acordo com a advogada, sócia e coordenadora da área de telecomunicações e tecnologia do escritório Milene Louise Renée Coscione, o mercado tem se transformado. “No passado, essas operações eram mais esporádicas e envolviam, normalmente, as grandes operadoras do setor. Com o tempo, esse perfil foi mudando. Começamos a ter outras operadoras de médio e pequeno porte”, lembra Coscione.

A advogada cita o leilão do 5G como um dos mais recentes impactos no mercado, quando houve maiores aquisições de ISPs, por médias e pequenas operadoras, o que, na sua visão, deve se manter nos próximos anos e com assessoramento especializado. “A gente faz um overview da vida da empresa [a ser adquirida] sob o enfoque jurídico e identifica todos os problemas legais e normativos que há. Analisando os passivos jurídicos, a gente consegue também contribuir para a precificação do negócio em si e estruturar o contrato de compra e venda”, afirma Coscione.

O texto completo está disponível em "Como as fusões em Telecom movimentam assessorias jurídicas e financeiras", publicado pelo Tele.Síntese.

No dia 18.ago.2022, a Manesco e a Fundace realizaram o seminário presencial “Resíduos Sólidos e o Novo Marco do Saneamento Básico: regulação, concessões e tendências”, na Faculdade de Economia e Administração da USP no campus de Ribeirão Preto.

O evento contou com debates, divididos em três painéis, com especialistas atuantes no setor de manejo de resíduos sólidos. Dentre eles, participaram os advogados Wladimir Antonio Ribeiro, Tamara Cukiert, Laís Ribeiro Senna e Francesca Raglione Mariutti.

O evento completo foi transmitido pelo Canal do Youtube da Fundace.

Quinzenalmente, a equipe da Manesco do Rio de Janeiro traz notícias sobre as áreas de infraestrutura e regulatório
 Alerj questiona no STF os efeitos da redução da alíquota do ICMS
A ADPF nº. 1.000 foi ajuizada após a promulgação da Lei Complementar nº.194/2022, que limitou a alíquota do ICMS em 18% sobre combustíveis, energia elétrica, gás natural, telecomunicações e transporte público.  O legislativo sustenta que essa supressão não planejada dos recursos públicos compromete a prestação dos serviços públicos e o cumprimento do plano de recuperação fiscal do estado.

______________________________________________________________________________________________________________________

PGM-Rio regulamenta a autocomposição no âmbito da Administração Pública municipal
A Portaria PG/CAE n°. 001, de 12.ago, estabelece critérios para negociação direta, mediação, conciliação e celebração de acordos judiciais ou extrajudiciais envolvendo a Administração Pública municipal. A norma inclui a probabilidade de êxito como premissa para a autocomposição e a economicidade como parâmetro para celebração dos termos.

______________________________________________________________________________________________________________________

Contrato de concessão da BR-116/465/493/RJ/MG é assinado
A ANTT e a concessionária EcoRioMinas formalizaram, em 19.ago, o contrato de concessão de 726,9 quilômetros do Sistema Rodoviário Rio de Janeiro (RJ) – Governador Valadares (MG). À concessionária caberá a administração e operação dos trechos, devendo realizar investimentos na ordem de R$ 20 bilhões ao longo dos 30 anos de exploração.

______________________________________________________________________________________________________________________

Comissão de Estudos de Improbidade Administrativa da OAB/RJ promove debates sobre os 30 anos da Lei de Improbidade
A Comissão de Estudos de Improbidade Administrativa da OAB/RJ, integrada pelo advogado Tiago Francisco da Silva, promoveu relevante debate sobre os 30 anos da Lei de Improbidade Administrativa, no último dia 22.ago.
Além de analisar a evolução histórica do tema, a Comissão discutiu os impactos da Lei nº. 14.230/21, que alterou a Lei de Improbidade. Os participantes abordaram os avanços trazidos com a alteração da Lei, destacando a racionalização do processo de improbidade. Também abordaram o recente julgamento sobre a retroatividade da norma, promovido pelo STF.