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2022 is a challenging and strategic year for the development of infrastructure projects in Brazil.

Challenging because it involves carrying out projects in the context of elections (at federal and state level). Strategic, because the success of the planned initiatives can contribute to the post-pandemic economic recovery, a task that has been going slowly so far.

According to data released by Exame magazine in January this year, the federal, state and municipal governments intend to bid for around 58 infrastructure projects in 2022, which would represent investments of around R$ 219.7 billion during the execution of the respective contracts. Also according to the classification provided by Exame Magazine and supported by data collected by Vallya consultancy, of the 58 assets to be granted, 29 are state, 20 federal and 9 municipal.

Given this situation, it is very likely that the risk analyzes of potential investors who will pursue such opportunities in 2022 are focused on institutional stability and legal certainty that can ensure the continuity of public policies and economic parameters portrayed in the projects, especially in a scenario of possible electoral transition.

Based on this finding, it is worth revisiting some strategies that are already widely known and that can help to increase investors' perception of security, alongside the mapping of some concrete initiatives that can create good expectations for the year ahead.

As advogadas Ane Elisa Perez, Tatiana Cymbalista e Flávia Chiquito tiveram sua atuação destacada na 2ª edição do Análise Advocacia Mulher. Realizado pela Análise Editorial, o ranking prestigia as principais advogadas do mercado brasileiro, classificadas de acordo com suas especialidades e porte do escritório. A Manesco agradece aos seus clientes que votaram nas advogadas e prestigiaram seu desempenho profissional.

Ane Elisa Perez foi destaque sete vezes: três especialidades (arbitragem, compliance e cível), três setores econômicos (construção e engenharia, energia elétrica e máquinas e equipamentos) e na UF de SP.

Tatiana Cymbalista foi citada na especialidade de regulatório e pelo desempenho nos setores de materiais de construção e regulação.

Flávia Chiquito recebeu destaque pela sua atuação na especialidade de concorrencial e no setor de bancos, também sendo lembrada entre as profissionais do Estado de São Paulo.

A Editora Fórum lançou o livro “Comentário à Lei de Licitações e Contratos Administrativos”, em que a advogada Mariana Avelar é uma das autoras. Os professores que assinam a obra compartilham a diretriz de que o novo dispositivo legal precisa ser compreendido a partir de suas próprias premissas e eixos estruturadores, contabilizando as influências que nela se revelam e que justificam o seu conteúdo.

O CEAAP (Centro de Estudos da Arbitragem com a Administração Pública), do qual a advogada Ane Elisa Perez é uma das fundadoras, realiza a mesa de debate “Estamos ante um novo direito administrativo?”, no dia 22.mar.2022, a partir das 10h. 

São convidados do evento o professor Carlos Ari Sundfeld; a procuradora da Fazenda Nacional Paula Butti Cardoso; e o procurador do Estado do Rio de Janeiro Flávio Amaral. As inscrições podem ser feitas no site do CEAAP. 

A OAB-SP promove o Webinar “Mulheres na Sociedade Civil Organizada: O que falta para avançarmos na igualdade de gênero nas Oscs e pelas Oscs” no dia 14.mar.2022, a partir das 14h.

A advogada Mariana Chiesa é uma das palestrantes do evento ao lado de Thayna Yaredy, pós-graduada em Direitos Fundamentais pela Universidade de Coimbra; Ana Amélia Mascarenhas Camargos, professora doutora em direito do trabalho na PUC/SP; e a procuradora geral da Câmara Municipal de São Paulo Maria Nazaré Lins Barbosa. A presidência da mesa fica a cargo de Laís de Figueirêdo Lopes, Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor. As inscrições podem ser feitas pelo Sympla.

O advogado Marcos Augusto Perez retomou sua participação semanal no programa “O olhar da Cidadania”. Nessa primeira edição de 2022 ele falou sobre a Guerra da Ucrânia.

Após a pandemia, iniciamos 2022 crendo que seria possível retomar os caminhos do desenvolvimento econômico social e da liberdade. Mal começou o ano e já nos deparamos com o conflito na Ucrânia, que futuramente poderá ser chamado de “Guerra da Ucrânia”, se não ganhar magnitude global.

É impossível falar de guerra sem mencionar o papel da ONU. Organizada após o fim da Segunda Guerra Mundial, a Organização das Nações Unidas tinha o objetivo de promover a resolução dos conflitos entre países pela diplomacia, além de preservar as gerações vindouras do flagelo da guerra e reafirmar a fé nos direitos fundamentais.

“Há portanto um compromisso global com os direitos fundamentais, com a liberdade e com a abstenção do uso da força bélica”, relembra Perez.

O programa “Olhar da Cidadania” é apresentado pelo jornalista Joel Scala e é transmitido todas as quartas-feiras, na Rádio USP, às 17h. A produção é realizada pelo Observatório do Terceiro Setor. O “Olhar da Cidadania” também está disponível como podcast no Spotify e no Google Podcasts.