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NOVEMBER, 22 - 2021
nº 808
Content moderation on social media: what stage are we at?
(Foto: Pixabay)
Roberta Helena Ramires Chiminazzo
by Roberta Helena Ramires Chiminazzo

Text originally published in the column of Fausto Macedo, in Estadão


Recent events, such as the controversy in the Marco Civil da Internet MP and the Facebook Files scandal, reported by The Washington Post, raise questions about how content should be moderated on social media and what legal parameters should be imposed.


One of the main social demands is the restraint of hate speech, disinformation and fake news. The latter have intensified considerably, especially given the large number of false information that circulated about the Covid-19 pandemic. The phenomenon is not restricted to Brazil and has given rise to a wide debate about fake news in the world, motivating the elaboration of norms by the European Union (“Roadmap: Fakenews and online disinformation”) and by Germany (“Netzwerkdurchsetzungsgesetz” or “NetzDG”), for example .

Manesco is featured in ranking

A Manesco é destaque na edição 2021 do anuário Análise Advocacia.

Em 2021, a banca recebeu o reconhecimento do ranking por sua atuação em 6 diferentes especialidades do direito e em 6 setores econômicos.

Além disso, 5 advogados são reconhecidos individualmente como mais admirados: Eduardo Ramires, Floriano de Azevedo Marques Neto, Ane Elisa Perez, Wladimir Antonio Ribeiro e Flávia Chiquito.

Nesta 16º edição do ranking, a publicação realizou entrevistas com mais de 700 executivos responsáveis pela contratação dos escritórios de advocacia.

Administrative improbity: main changes introduced by Law 14,230/21
(Foto: Divulgação)

A Escola Paulista de Magistratura (EPM) e a Fundação Arcadas promovem, a partir do dia 30.nov.2021, o ciclo de palestras “Improbidade administrativa: principais modificações introduzidas pela Lei nº 14.230/21”.

O advogado Marcos Augusto Perez palestra no dia 01.dez.2021 sobre o tema “O artigo 10 da LIA e o acordo de não persecução civil”. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até 24.nov.2021 pelo site da EPM.

As advogadas Ane Elisa Perez e Thaina de Paula Carvalho contribuíram para a publicação do livro “Temas de Mediação e Arbitragem VI”. Elas assinam o artigo "Prerrogativas da administração pública e a arbitragem". A obra será lançada pela Lex Editora. O evento de lançamento acontece no dia 30.nov, terça-feira, das 18h às 21h., na Livraria Martins Fontes, da Av. Paulista, em São Paulo (SP).

No dia 29.nov.2021, a partir das 19h, a Editora Dia a Dia Forense promove o lançamento do livro “A Nova Constituição de 1988?”. A advogada Telma Rocha Lisowski contribui com o artigo “A auto-organização dos Estados-membro na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: evolução interpretativa e mutação do artigo 25 da Constituição da República Federativa do Brasil”. O evento acontece em São Paulo (SP), no Sky Hall Terrace Bar, na Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 1327.

A advogada Milene Louise Renée Coscione foi moderadora do painel "Os impactos do leilão do 5G", que aconteceu no dia 19.nov, no 35º Seminário Internacional ABDTIC. O evento é o mais tradicional encontro de debate de temas jurídicos e regulatórios das tecnologias da informação e das comunicações.

A advogada Flávia Chiquito participou como entrevistadora do 17º Episódio do IBRACCAST, o podcast do IBRAC (Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional), com o tema "Conversando com o Tribunal do CADE”. No episódio, o convidado foi o conselheiro do CADE Sérgio Costa Ravagnani. O episódio tem como tema dosimetria de penalidades em casos de cartéis e está disponível no Spotify. Também na última semana, Chiquito foi eleita como Diretora de Publicação na nova Diretoria e Conselho do IBRAC para o biênio de 2022-2023

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