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SEPTEMBER, 20 - 2021
nº 799
Remains to be paid: the drama of creditors in the municipality of Rio
(Foto: Unsplash)
Maís Moreno
by Maís Moreno
Carine de Oliveira Dantas
by Carine de Oliveira Dantas

“I'm not going to pay”, replied the mayor of Rio, Eduardo Paes, when asked about the leftovers to pay. The denial came at the press conference on the hundred days of government.


It is known that the city is going through yet another fiscal-budgetary crisis. In this default scenario, city hall creditors who did not receive in time and manner join the queue of so-called "remains payable", that is, the queue of expenses already generated, but which were not paid by the municipality in the correct period.

Online Seminar: Working with the New Sanitation Legal Framework
(Foto: Divulgação)

“Trabalhando com o Novo Marco Legal do Saneamento”. Este é o tema do evento que será realizado no próximo dia 23.set.2021 e conta com a coordenação de Marcos Augusto Perez e participação do também sócio fundador da banca, Floriano de Azevedo Marques Neto. Também estarão presentes o sócio Wladimir A. Ribeiro e a advogada Anna Beatriz Savioli.  Organizado pelo Migalhas, o evento, que acontece das 9 às 12h30, está com as inscrições abertas. 

 

Roundtable: Legal framework for sanitation and institucional adjustments
(Foto: Divulgação)

 


 
XXXV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo
(Foto: Divulgação)

No próximo dia 27.out.2021, o advogado Marcos Augusto Perez participa do painel “Regime de prestação dos serviços públicos sociais e os novos modelos”, que integra o XXXV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo realizado pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA).

O congresso, que acontece entre os dias 27 e 30 de outubro, vai debater temas variados junto a especialistas.

 

A cobrança como forma de financiamento dos serviços de manejo de resíduos sólidos foi tema da mesa redonda do segundo dia do 32º Encontro Técnico AESabesp/Fenasan 2021, da qual o advogado Wladimir Antônio Ribeiro foi palestrante. Com base no Novo Marco Legal do Saneamento, os convidados discutiram as formas de financiamento desses serviços tendo em vista sua sustentabilidade financeira. O conteúdo completo está disponível para inscritos no site da AESABESP.
Ribeiro também foi palestrante no evento "Desafios da Implementação do Novo Marco Legal do Saneamento Básico”, promovido pela ABDIB, no painel "Ações Diretas de Inconstitucionalidade e Segurança Jurídica". O Webinar completo está disponível no canal Websérie ABCON SINDCON e ABDIB.

Para o advogado Floriano Azevedo Marques Neto, o fim da concessão de telefonia fixa deve ser debatido. "Mesmo que não tivesse a conversão para autorização para contratar, em 2025 acaba a concessão então tem que ter um debate", explica o advogado em live no Portal Tele.Síntese. A entrevista completa está disponível no Canal do Youtube da Tv Síntese.

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