O escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados foi indicado por empresas e especialistas de todo o Brasil como uma das bancas mais admiradas de 2015, segundo o anuário Análise Advocacia 500. A publicação é resultado de entrevistas com os responsáveis pelo departamento jurídico das 1.500 maiores empresas do país.

Na edição que comemora os 10 anos da publicação, a banca foi destaque em sete áreas do ranking Os Mais Admirados em 12 especialidades, ocupando a primeira posição em Infraestrutura e Regulatório e em Construção e Engenharia. Também aparece em primeiro lugar no Ranking por Admiração no Estado de São Paulo, assim como o sócio Floriano Azevedo Marques. O escritório foi destaque ainda nas áreas especialidades Financeiro (segundo lugar), Transporte e logística (segunda posição), Cível, Operações financeiras e Tecnologia, todas em terceira posição. No ranking dos Escritórios que Mais Pontuaram, a banca Manesco ficou em 16º lugar, enquanto na lista dos Escritórios por Admiração, em 17º.

O sócio Azevedo Marques foi escolhido o Advogado mais Admirado nas áreas de Infraestrutura e Regulatório, Construção e Engenharia e Concessão Rodoviária. Ele também aparece entre os Mais Admirados nas seguintes especialidades: Direito Societário, Transporte e Logística (ambos em segunda posição) e em Água e Saneamento, Eletroeletrônico e Tecnologia (todos em terceiro lugar).

O escritório assim como o sócio Azevedo Marques foram destaques da categoria “Abrangente”, ou seja, escritórios que atuam em vários segmentos. As outras categorias do ranking definem as bancas também “Full Service” e “Especializado”.

ANTAQ realiza os primeiros leilões de arrendamento portuário

Victor Bastos Lima

A Secretária de Portos da Presidência da República (SEP-PR) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) deram início à rodada de concessões portuárias previstas na segunda etapa do Programa de Investimentos em Infraestrutura - PIL. No último dia 09 de dezembro, ocorreu o primeiro leilão de arrendamentos portuários após a promulgação do novo marco regulatório do setor: a lei nº 12.815/13. Três propostas foram selecionadas pela ANTAQ, tendo sido as proponentes vencedoras habilitadas nesta última segunda-feira, quando da publicação do julgamento dos envelopes de habilitação.

Esta primeira fase da etapa 1 do Bloco 1 dos arrendamentos portuários contemplou os leilões nº 1 e 3 de 2015 da ANTAQ. O leilão nº 02/2015, referente ao arrendamento do Porto de Vila do Conde também estava originalmente previsto para a ocasião. Contudo, a ANTAQ suspendeu a realização deste último certame devido à falta de apresentação de propostas. A Agência anunciou em nota a imprensa que o arrendamento da referida área será incluído na segunda fase do Bloco 1.

O leilão nº 01/2015-ANTAQ foi responsável pelo arrendamento da área e infraestrutura pública para a movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais do terminal de Ponta da Praia. Por sua vez, o leilão nº03/2015-ANTAQ licitou o arrendamento das áreas e infraestruturas públicas para a movimentação e armazenagem de papel, celulose e carga geral dos terminais de Macuco e Paquetá. Todos os três terminais estão situados na poligonal do Porto Organizado de Santos.

Este primeiro leilão angariou investimentos no valor projetado de R$ 2,066 bilhões para o setor portuário. Deste total, R$430,6 milhões se destinam aos cofres da Secretária de Portos, relativo ao pagamento de outorga pelos futuros arrendatários e R$1,027 bilhão se refere aos valores dos arrendamentos a serem pagos à Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) ao longo dos 25 anos de vigência dos contratos. Somado a isso, o Poder Concedente estima outros R$ 608 milhões na forma de investimentos a serem feitos pelos arrendatários na infraestrutura dos terminais.

Em comitiva à imprensa, o Ministro da Secretaria dos Portos (SEP), Helder Barbalho, declarou que a divulgação dos editais da segunda fase do Bloco I de arrendamentos está prevista para janeiro de 2016. Anunciou ainda que Sessão Pública destes leilões ocorreria em março do mesmo ano.

Medalha Mérito de Defesa das Prerrogativas

A Ordem dos Advogados do Brasil/Seção de São Paulo outorga, no próximo dia 18 de dezembro, a Medalha Mérito de Defesa das Prerrogativas Doutor Raimundo Pascoal Barbosa ao sócio José Roberto Manesco pelos relevantes préstimos em Defesa das Prerrogativas Profissionais da classe de advogados. A sessão solene será realizada na sede da OAB São Paulo, na capital paulista.

Lacca

O sócio Floriano de Azevedo Marques Neto foi escolhido um dos melhores advogados para trabalhar com Direito Administrativo na América Latina pela Lacca (Latin American Corporate Counsel Association). Ele foi eleito “Advogado recomendado para 2016” pelo guia que analisa as bancas jurídicas da região.

Nota

Esse informativo retorna em janeiro de 2016. Boas Festas!