Manesco | Direito Público e Regulação

Direito público e regulação

O engajamento do escritório no processo de transformações institucionais, a partir da vigência da Constituição Federal de 1988, na criação de agências reguladoras e na elaboração de marcos regulatórios em importantes setores da economia nacional fez da banca umas das protagonistas no campo da regulação e do direito público no país.

A Manesco, em que pese uma banca focada no direito público, na infraestrutura e na regulação, atua hoje em mais de 20 setores econômicos regulados, auxilia diferentes empresas na compreensão da regulação setorial, na modelagem de investimentos, na análise de riscos, na busca de soluções para problemas jurídicos de alta complexidade e em litígios judiciais ou arbitrais nas mais diferentes causas derivadas das relações entre o público e o privado.

A banca é uma das protagonistas no campo da regulação e do direito público no país

Há vários anos, a Manesco ocupa a “banda 1” dos rankings das revistas especializadas, internacionais e nacionais, na área de direito público e regulação.

EXPERIÊNCIAS

Estruturação e elaboração do marco jurídico da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP)

Consultoria para revisão de marco regulatório do setor de transportes

Revisão do regulamento dos serviços de limpeza pública e criação de ente regulador do sistema de limpeza pública na cidade de Vitória (ES)

Assessoria na regulamentação e elaboração da Lei Geral de Telecomunicações, que estruturou a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL); Manesco participou ativamente na elaboração de uma série de regulamentos da Agência, como a de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), de Propriedade Cruzada de Empresas de STFC, de Radiofrequência, de Interconexão e de Serviços de Telecomunicações

Assessoria jurídica sobre regulamentação da ANEEL

Consultoria na implantação de modelo institucional da Autoridade Pública Olímpica