LITTERAEXPRESS

LitteraExpress n 648: Uma proposta para o saneamento bsico no Brasil



01 de Novembro de 2018


por Wladimir Antonio Ribeiro


 



O saneamento básico no Brasil precisa de muito investimento. Entretanto, num cenário de crise fiscal e congelamento de gastos, como viabilizar esse financiamento?


Este é o tema discutido no quarto texto da série “Uma proposta para o Saneamento Básico no Brasil”, publicado no Conjur e de autoria do sócio Wladimir Antonio Ribeiro.


No contexto brasileiro, para manter e expandir os serviços de saneamento, as receitas de derivadas de tarifa são fundamentais. Mas também é necessária a criação de mecanismos que garantam que essa renda proveniente das tarifas se reverta em investimento.


Ribeiro explica a experiência francesa com os contratos de affermage, que institui duas tarifas distintas: (i) uma para a operação dos serviços; e (ii) outra para os investimentos, podendo integrar um fundo de saneamento básico.


Entenda mais no texto dessa semana:
https://www.conjur.com.br/2018-out-31/wladimir-ribeiro-proposta-saneamento-basico-parte

E confira também os outros textos da série:
Uma proposta para o saneamento básico no Brasil (parte 1)
Uma proposta para o saneamento básico no Brasil (parte 2)
Uma proposta para o saneamento básico no Brasil (parte 3)


Notas 


> No dia 8.nov acontecerá o Simpósio Brasileiro de Litígios Econômicos. Realizado pelo Centro Brasileiro de Litígios Econômicos (CBLE - Caraíve Arbitragem) e com o apoio da International Law Association (ILA) e da International Chamber of Commerce (ICC), o evento ocorerrá no Auditório do Mackgrafe, no Campus Higienópolis da Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo. Inscrições estão abertas.

> Nos dias 6 e 7.nov.2018, em Campinas-SP, Wladimir Antonio Ribeiro será um dos debatedores dos eventos conjuntos XX Congresso Brasileiro de Águas Subterrâneas, XXI Encontro Nacional de Perfuradores de Poços e Fenágua 2018 (Feira Nacional da Água). A organização é realizada pela Abas (Associação Brasileira de Águas Subterrâneas) e está com inscrições abertas.

> No dia 8.nov., Wladimir Antonio Ribeiro estará no Rio de Janeiro participando, como palestrante, do 4º Seminário Rio-Metrópole: Planejamento e Governança. A inciativa é do Programa de Pós-Graduação em Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PROURB/FAU-UFRJ).

> Adalberto Pimentel Diniz de Souza estará no Congresso Brasileiro de Clubes. O evento, que ocorre no Rio de Janeiro, dos dias 1º a 4.nov.2018, é organizado Fenaclubes e foca na gestão de Clubes de todos os portes (inclusive de Futebol).

> As trainees Tamara Cukiert e Patrícia Mutti e Mattos tiveram seus trabalhos de conclusão de curso indicados para o prêmio "Melhores Teses de Láurea da Faculdade de Direito da USP".


Olhar da Cidadania


Na última semana, no programa “Olhar da Cidadania”, na Rádio USP, o colunista Marcos Augusto Perez falou sobre a influência das redes sociais na atividade política e o surgimento das notícias falsas. “É preciso saber que nem tudo que se recebe pelas redes sociais é verdadeiro, mesmo que a notícia favoreça o seu candidato e prejudique o outro. Tenha crítica, desconfie. Se o cidadão não tiver cuidado e desconfiar do material que recebe pelas redes sociais, vai acabar se tornando um instrumento de difusão de mentiras, vai se tornar cúmplice de crime de calúnia, de injúria ou de difamação.”

O "Olhar da Cidadania", apresentado pelo jornalista Joel Scala, é transmitido todas as quartas-feiras, às 17h, e é produzido pela organização Observatório do Terceiro Setor.


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