LITTERAEXPRESS

LitteraExpress n 617: Oportunidades de concesses em parques urbanos e estaduais



19 de Fevereiro de 2018


por Marina Fonto Zago e Fernanda Rodrigues


No dia 8 de fevereiro, o Governo do Estado de São Paulo, por meio de sua Secretaria de Governo - Unidade de Parcerias, promoveu um encontro para apresentar os projetos de concessão dos parques estaduais. Conforme informações divulgadas, há três parques estaduais em estágio mais avançado para a concessão: o Parque Capivari e Parque de Campos de Jordão (que já foram submetidos à consulta pública e estão na fase final de formulação do edital para licitação), e o Parque da Cantareira (que está em consulta pública para comentários à minuta do edital aberta até 27 de fevereiro – maiores informações em http://www.ambiente.sp.gov.br/editais/2018/02/06/consulta-publica-no-02-2018/ ).


Todos esses projetos passaram pela etapa de MIP - Manifestação de Interesse Privado. De acordo com o governo, a participação da iniciativa privada é essencial para formatar um modelo que incremente a qualidade e o portfólio dos serviços disponibilizados no parque e, com isso, o número de visitantes. No evento, o Governo ressaltou ainda que está aberto a novas propostas de estudos de concessões de outros parques estaduais, o que pode ser requerido, de forma simplificada, na plataforma digital de parcerias do Estado http://www.parcerias.sp.gov.br/Parcerias/.


Já no Município de São Paulo, o Conselho Municipal de Desestatização, no dia 23 de janeiro, aprovou a modelagem e as minutas para consulta pública da concessão do Parque do Ibirapuera e outros potenciais parques municipais que poderão ser agregados à concessão. Outros parques municipais também foram submetidos a estudos no âmbito do PMI - Procedimento de Manifestação de Interesse para Parques Urbanos, e ainda poderão ter sua gestão delegada para a iniciativa privada.


Essas notícias mostram que a concessão (em seus mais diversos modelos) pode contribuir para a valorização e conservação de um ativo público, e, também, para incremento dos serviços disponibilizados à população - tudo isso de forma economicamente sustentável.


Entrevista


O sócio Floriano de Azevedo Marques concedeu entrevista ao blog do UOL assinado pela jornalista Maria Carolina Trevisan e abordou a polêmica entre os ministros do STF sobre o cumprimento da sentença depois de um tribunal referendar a decisão de primeira instância.


Clique no link: https://mariacarolinatrevisan.blogosfera.uol.com.br/2018/02/09/como-prender-antes-de-esgotados-os-recursos-ameaca-a-democracia/


 



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