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LITTERAEXPRESS

O Litteraexpress é um boletim informativo semanal publicado por Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, com as principais notícias do Escritório, bem como artigos de autoria de nossos profissionais e colaboradores, em que são debatidos temas jurídicos atuais.



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28 de Maro de 2019

LitteraExpress n 667: A reparao econmica do anistiado poltico militar diante da reforma da previdncia



Vinicius Alvarenga e Veiga

O advogado escreve sobre a reforma da previdncia dos militares das Foras Armadas brasileiras. O boletim tambm traz artigo de Wladimir Ribeiro e Raul Borelli sobre a valorizao do consenso para a compensao de efeitos de desastres ambientais, no contexto da tragdia em Brumadinho (MG).





21 de Maro de 2019

LitteraExpress n 666: Building Information Modeling: Comentrios ao Decreto 9.377/2018



Kelly Ribeiro Felix de Souza e Helena Gouva de Paula Hocayen

As advogadas escrevem sobre o decreto que institui a Estratgia Nacional de Disseminao do Building Information Modelling no Brasil, que estabelece um plano para a difuso da modelagem de informao no pas. A Estratgia BIM BR visa basilar a implementao da Modelagem de Informao em todas as contrataes de obras pblicas.





14 de Maro de 2019

LitteraExpress n 665: O Ministrio Pblico e as instituies brasileiras



Nina Nobrega Martins Rodrigues

Nesta edio, a advogada discorre sobre a ideia de um Ministrio Pblico dotado de imparcialidade e o seu papel na defesa da ordem jurdica, do regime democrtico e dos interesses sociais e individuais.





08 de Maro de 2018

LitteraExpress n 664: Dia Internacional das Mulheres - O que isso significa hoje?



O boletim destaca o Dia Internacional das Mulheres, as conquistas alcanadas e a atuao do Comit Manesco Mulher, que planeja e executa aes de fortalecimento feminino no escritrio. Leia tambm nesta edio sobre o lanamento da obra "A Participao do Administrado no Processo de Elaborao dos Contratos de PPP", da advogada Mas Moreno.





01 de Maro de 2019

LitteraExpress n 663: Cargos em comisso e o recente posicionamento adotado pelo Supremo Tribunal Federal



Bruna Silveira Sahadi

A advogada aborda a criao dos cargos em comisso por parte dos entes da federao, sem a necessidade da prvia aprovao de seus ocupantes em concurso pblico de provas e ttulos.





21 de Fevereiro de 2019

LitteraExpress n 662: Gerao distribuda na pauta da ANEEL



Mariana Avelar e Marina Zago

As advogadas escrevem neste boletim sobre a audincia pblica realizada pela Aneel para obter subsdios ao Relatrio de Anlise de Impacto Regulatrio para aprimorar as regras aplicveis micro e minigerao distribuda.





13 de Fevereiro de 2019

LitteraExpress n 661: Reflexes sobre a indisponibilidade de bens nas aes de improbidade administrativa



Lucas Cherem de Camargo Rodrigues

O advogado escreve neste Littera sobre a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens, instituda pelo CNJ para concentrar todas as comunicaes de indisponibilidade de bens decretadas. O boletim tambm traz informaes do lanamento do livro da advogada Mas Moreno, "A Participao do Administrado no Processo de Elaborao dos Contratos de PPP" e o artigo de Marcos Perez sobre as mudanas na Lei de Acesso Informao.





06 de Fevereiro de 2019

LitteraExpress n 660: Achados e reflexes sobre as prticas de transparncia da Petrobras



Patrcia Mutti e Mattos

A advogada escreve sobre os mecanismos de transparncia da Petrobras, passados quatro anos do incio da Lava Jato, que j evoluram de maneira significativa, mas que ainda tm um longo caminho a percorrer.





31 de Janeiro de 2019

LitteraExpress n 659: O que esperar do futuro das privatizaes no pas?



O boletim destaca uma anlise do scio Marcos Perez sobre o futuro das privatizaes no Brasil, a partir de entrevista concedida ao portal Migalhas.





24 de Janeiro de 2019

LitteraExpress n 658: PPP Rio + Creche: uma nova concesso administrativa para o Municpio do Rio de Janeiro



Ana Luiza Calil e Tatiana Matiello Cymbalista

As advogadas destacam neste boletim a participao do escritrio Manesco na modelagem jurdica da PPP Rio + Creche, projeto que foi estruturado pela IFC (International Finance Corporation) e que contempla a construo, manuteno e operao dos servios no pedaggicos de 33 novas creches municipais no Rio de Janeiro, pelo perodo de 20 anos.





15 de Janeiro de 2019

LitteraExpress n 657: Comit Manesco Mulher: fortalecimento da equidade de gnero no ambiente de trabalho



O escritrio Manesco aderiu ao ERA Pledge (Equal Representation in Arbitration), compromisso estabelecido por membros da comunidade de arbitragem em 2015, que visa aumentar, em igualdade de oportunidades, o nmero de mulheres nomeadas como rbitros a fim de alcanar uma representao justa, com objetivo de paridade total.





08 de Janeiro de 2019

LitteraExpress n 656: Escritrio adere ao programa da ONU de empoderamento feminino



O primeiro boletim de 2019 destaca a adeso do escritrio ao programa da ONU de empoderamento feminino. Nas prximas edies, o LitteraExpress dar continuidade publicao de textos sobre o Comit Manesco Mulher, uma iniciativa interna para entender a incentivar a poltica de gnero no escritrio.





20 de Dezembro de 2018

LitteraExpress n 655: Dilogo Competitivo: modalidade licitatria possibilita maior interlocuo entre particulares e Administrao



Tamara Cukiert

A advogada comenta as novidades do projeto de lei que visa reformar a Lei Geral de Licitaes. Um dos objetivos aglutinar em um s instrumento normativo as evolues introduzidas no setor ao longo dos anos, como a modalidade licitatria do Prego e o Regime Diferenciado de Contrataes Pblicas





13 de Dezembro de 2018

LitteraExpress n 654: STJ decide pela ampliao de cabimento do agravo de instrumento



Kelly Ribeiro Feliz de Souza e Carine de Oliveira Dantas

As advogadas comentam as repercusses da deciso do tribunal em relao ao agravo de instrumentos, um dos recursos descritos pelo Cdigo de Processo Civil (CPC) e que cabvel em pronunciamentos judiciais que no se enquadram no conceito de sentena





05 de Dezembro de 2018

LitteraExpress n 653: Petrleo e gs: a reviso da poltica de contedo local



Marina Fonto Zago

A advogada escreve sobre as chamadas clusulas de contedo local, presentes nos contratos de concesso de petrleo e gs, e as vrias alteraes que vm ocorrendo em relao a essas regras, gerando novas oportunidades de negcios no Brasil, especialmente para players estrangeiros.





29 de Novembro de 2018

LitteraExpress n 652: Seis meses de RCLP: inovaes e observaes prticas (parte 2)



Adriana Roldan Pinto de Lima, Hendrick Pinheiro Silva, Lucas Tfoli Lopes

Dando continuidade ao boletim anterior sobre os seis meses de vigncia do Regulamento de Licitaes e Contratos da Petrobras para todas as empresas do grupo, esse LitteraExpress aborda as suas inovaes.





23 de Novembro de 2018

LitteraExpress n 651: Seis meses de RCLP: inovaes e observaes prticas (parte 1)



O LitteraExpress desta semana traz a primeira parte do artigo "Seis meses de RCLP: inovaes e observaes prticas", em que Adriana Roldan Pinto de Lima, Hendrick Pinheiro Silva e Lucas Tfoli Lopes analisam as inovaes e desafios do novo Regulamento de Licitaes e Contratos da Petrobras.





14 de Novembro de 2018

LitteraExpress n 650: Novos Caminhos para Concesses de Rodovias no Brasil ganha Trofu Jatob 2018



O boletim destaca a premiao da Associao Brasileira de Concessionrias de Rodovias(ABCR) ao case "Novos Caminhos para concesses de rodovias no Brasil: uma estratgia para influenciar novos governantes". Trata-se de um documento com diretrizes para destravar investimentos do modal rodovirio no pas, que contou com a consultoria do escritrio Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques.





08 de Novembro de 2018

LitteraExpress n 649: 5 Rodada de Concesses Aeroporturias: editais de licitao devem ser lanados ainda em 2018



O Littera Express dessa semana informa que na ltima segunda-feira (05/11) o Dirio Oficial da Unio Publicou a resoluo do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) que aprovou a concesso de aeroportos iniciativa privada.





01 de Novembro de 2018

LitteraExpress n 648: Uma proposta para o saneamento bsico no Brasil



Wladimir Antonio Ribeiro

O LitteraExpress dessa semana traz o 4 artigo da srie Uma proposta para o Saneamento Bsico no Brasil, publicado no Conjur e de autoria do scio Wladimir Antonio Ribeiro. Ele discute as receitas tarifrias e apresenta boas referncias do que j acontece no exterior





25 de Outubro de 2018

LitteraExpress n 647. Desconfie! O fake news e as eleies de 2018



Marcos Augusto Perez

O LitteraExpress dessa semana discute o fake news nas eleies deste ano. O scio Marcos Augusto Perez destaca a migrao da audincia das propagandas eleitorais na TV para as mdias sociais. "O grande problema desse fenmeno est no fato de que esses ambientes no tem praticamente nenhuma regulao jurdica, tornando-se um terreno frtil para as chamadas fake news ", escreve. Confira!





17 de Outubro de 2018

LitteraExpress n 646. Escritrio publica novo Cdigo de Integridade



O LitteraExpress dessa semana destaca a aprovao do Cdigo de Integridade, antigo Cdigo de tica do escritrio. O documento j est publicado e contempla regras e procedimentos que conferem mais segurana para todos envolvidos com as atividades da banca.





09 de Outubro de 2018

LitteraExpress n 645: Novas regras para a terceirizao de servios pela Administrao Pblica



Lucas Cherem de Camargo Rodrigues

O advogado trata nesta edio do LitteraExpress do Decreto 9.507/2018 que regulamentou a terceirizao de servios pelos rgos da administrao pblica federal e incorporou novidades relevantes em relao normatizao at ento existente.





03 de Outubro de 2018

LitteraExpress n 644: Pr-tica 2018/2019: o que esperar?



Mariana Magalhes Avelar

O LitteraExpress dessa semana aborda a reformulao do Pr-tica. O selo, emitido pela CGU e pelo Instituto Ethos, resulta da conjugao de esforos entre os setores pblico e privado para promover no pas um ambiente corporativo mais ntegro, tico e transparente.





26 de Setembro de 2018

LitteraExpress n 643: Publicaes internacionais reiteram expertise da Manesco em Direito pblico e outras reas



O LitteraExpress dessa semana comemora a liderana do escritrio nos principais rankings mundiais jurdicos. Pelo stimo ano consecutivo a banca est no ranking The Legal 500 na categoria Public Law (Direito Pblico) no Brasil. O ranking Chambers and Partners tambm classifica o escritrio em primeira colocao na rea de Public Law. Leia aqui as avaliaes completas.





19 de Setembro de 2018

LitteraExpress n 642: MP sobre fundos patrimoniais deve favorecer a captao de recursos por instituies do terceiro setor



Raul Borelli

O advogado Raul Borelli escreve no LitteraExpress dessa semana sobre a Medida Provisria 851/18, que deu um passo relevante em prol da regulao dos chamados fundos patrimoniais no Brasil. No texto, o advogado refora que espera que as medidas favoream o incremento da cultura de doao no pas. Leia a ntegra aqui.





13 de Setembro de 2018

LitteraExpress n 641: A prescrio do ressarcimento ao errio nas aes de improbidade



Marcos Augusto Perez

O scio Marcos Augusto Perez assina artigo no boletim jurdico Litteraexpress sobre o julgamento do chamado Tema 897 de Repercusso Geral, que tratava da prescrio das aes de ressarcimento ao errio por improbidade administrativa. Veja aqui a ntegra do boletim.





12 de Setembro de 2018

LitteraExpress n 640: O humor, o "fake" e o discurso de dio nas eleies



Marcos Augusto Perez

O scio Marcos Augusto Perez escreve no LitteraExpress sobre as eleies em tempos de difuso em massa do discurso de dio e das chamadas fake news, alm das iniciativas do STF sobre o tema. "O fato que estamos em um mundo novo no terreno das comunicaes de massa, mais complexo do que nunca", escreve. Leia a ntegra aqui.





29 de Agosto de 2018

LittteraExpress n 639: Lei das estatais e a adaptao aos municpios



Mas Moreno e Carine de Oliveira Dantas

A advogada Mas Moreno e a estagiria Carine de Oliveira Dantas discutem no LitteraExpress a Lei das Estatais. Dentre os municpios que editaram normas para regulamentar a aplicao da Lei, o Rio de Janeiro se destaca por alteraes relevantes para as contrataes pblicas municipais.





22 de Agosto de 2018

LitteraExpress n 638: Evento: Segurana Jurdica e Governana Pblica na Infraestrutura



FERNANDA ALVES ROSA E RAQUEL LAMBOGLIA GUIMARES

O LitteraExpress, boletim semanal da Manesco, destacou na ltima edio a realizao do seminrio Segurana jurdica e governana pblica na infraestrutura, que foi coordenado pelo scio e professor da Faculdade de Direito da USP, Marcos Augusto Perez. O evento teve quatro painis sobre os temas A nova LINDB, O papel dos rgos de controle na infraestrutura e os impactos da atuao dos rgos de controle no desenvolvimento do setor, A atuao das agncias reguladoras e o travamento dos investimentos em infraestrutura e Governana pblica e transparncia para os investimentos pblico-privados em infraestrutura. Acesse aqui a cobertura completa.





14 de Agosto de 2018

LitteraExpress n 637: A utilizao dos TACs pelas Agncias Reguladoras Federais: posicionamento do TCU e a nova resoluo da ANTT



Ana Luiza Fernandes Calil

A advogada Ana Luiza Fernandes Calil escreve no Littera dessa semana sobre a regulao da ANTT (Agncia Nacional de Transportes Terrestres) para os requisitos e procedimentos que viabilizam a celebrao de TACs (Termos de Ajustamento de Conduta). Os TACs tm por objetivo a correo de descumprimentos de obrigaes contratuais, legais ou regulamentares pelo Agente Regulado.





08 de Agosto de 2018

LitteraExpress n 636: Caixa e Ministrio do Planejamento publicam editais para financiamento nas reas de iluminao e de esgotamento sanitrio



Carla Fernandes Sicola e Juliana Moitas Nogueira de Menezes

O boletim aborda a criao do Programa de Apoio s Concesses e Parcerias Pblico Privadas de Estados e Municpio, pelo Ministrio do Planejamento, Desenvolvimento e Gesto. A iniciativa visa colaborar com municpios para viabilizar a realizao de concesses e estimular a disseminao de parcerias com o setor privado.





30 de Julho de 2018

LitteraExpress n 635: Cuidado ao curtir ou compartilhar, pode ser fake news



Adalberto Pimentel Diniz de Souza

O advogado Adalberto Pimentel Diniz de Souza escreve sobre as "fake news" no LitteraExpress desta semana. Para ele, diante da impossibilidade muitas vezes de identificao do autor da fake news, a soluo pode estar na responsabilizao do propagador da notcia falsa, que pode ser identificado e, de fato, atua como agente disseminador do que falso, danoso. Leia aqui a ntegra.





23 de Julho de 2018

LitteraExpress n 634: A Propriedade Intelectual como mecanismo de fomento inovao



Raquel Lamboglia Guimares

Artigo da advogada Raquel Lamboglia Guimares discorre sobre direitos de propriedade intelectual e o papel desempenhado pelo Poder Pblico para garantir a viabilidade dos processos de desenvolvimento de novas tecnologias





11 de Julho de 2018

LitteraExpress n 633: Decreto n 9.412/2018 atualiza os valores para enquadramento nas modalidades de licitao



Kelly Ribeiro Felix de Souza

No LitteraExpress dessa semana a advogada Kelly Ribeiro Felix de Souza detalha o impacto nas obras e servios de engenharia com o Decreto n 9.412/2018, que atualiza os valores para enquadramento nas modalidades de licitao.





05 de Julho de 2018

LitteraExpress n 632: Senado permite que consrcios recebam verba de operaes de crdito



Raquel Lamboglia Guimares

O LitteraExpress dessa semana traz artigo da advogada Raquel Lamboglia Guimares sobre a permisso do Senado para que consrcios recebam verba de operao de crdito.





28 de Junho de 2018

LitteraExpress n 631: Novas regras na rea da minerao definem parmetros de compensao financeira a entes federais



Raul Felipe Borelli

Artigo discorre sobre o setor minerrio e a nova regra para a Lei Federal n 13.540/2017, trazidas no Decreto n 9.407/2018, que se refere distribuio de parte da Compensao Financeira pela Explorao de Recursos Minerais (CFEM) para os entes federados produtores dos minrios e tambm para o Distrito Federal e Municpios afetados pela atividade de minerao em seus territrios.





20 de Junho de 2018

LitteraExpress n 630: O Brasil precisa tratar de privacidade



Adalberto Pimentel Diniz de Souza

No LitteraExpress dessa semana o advogado Adalberto Pimentel Diniz de Souza discute a utilizao abusiva de dados pessoais de milhes de pessoas por grandes corporaes e as alternativas de proteo, dentro e fora do Brasil, para essa realidade virtual.





13 de Junho de 2018

LitteraExpress n 629: A Tributao sobre Combustveis e os efeitos da greve



Leonardo Thomaz Pignatari

O advogado discorre neste boletim do LitteraExpress a respeito da greve dos caminhoneiros, que parou o pas no ltimo ms, a reivindicao da categoria de reduo das alquotas de PIS/Cofins sobre o diesel e a forte politizao da carga tributria no setor.





05 de Junho de 2018

LitteraExpress n 628: Nova Lei de Introduo s Normas do Direito Brasileiro



Neste boletim, o escritrio destaca a palestra que o scio Floriano de Azevedo Marques Neto ir realizar sobre as mudanas criadas pela edio da Lei 13.655/2018 na Lei de Introduo s Normas do Direito Brasileiro (LINDB). A palestra ocorrer na Faculdade de Direito do Largo So Francisco e faz parte da atividade de cultura e extenso "Dilogos Sobre a Governana Pblica", coordenado pelo tambm scio Marcos Augusto Perez.




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