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LITTERAEXPRESS

O Litteraexpress é um boletim informativo semanal publicado por Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, com as principais notícias do Escritório, bem como artigos de autoria de nossos profissionais e colaboradores, em que são debatidos temas jurídicos atuais.



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15 de Julho de 2019

LitteraExpress n 682: Como solucionar a paralisao de obras pblicas?



Raul Felipe Borelli e Maria Gabriela Freitas Cruz

Nesse artigo os advogados discorrem sobre os projetos de lei que, dentre outras questes, objetivam reduzir o impacto negativo da paralisao das obras pblicas.





04 de Julho de 2019

LitteraExpress n 681: Nova Lei das Agncias busca mais segurana jurdica



Luis Justiniano Haiek Fernandes e Milene Louise Rene Coscione

Os advogados tratam neste artigo da recm-publicada Lei Geral das Agncias Reguladoras, que trouxe uma srie de disposies para aumentar a segurana jurdica como a exigncia de realizao de Anlise de Impacto Regulatrio (AIR). O Littera tambm traz uma anlise do Decreto Federal n 9.854, de 25 de junho de 2019, que institui o Plano Nacional de Internet das Coisas.





28 de Junho de 2019

LitteraExpress n 680: Parcerias no setor de leo & Gs e de Energia Eltrica



Mariana Magalhes Avelar e Marina Fonto Zago

As advogadas discutem neste Littera as novas possibilidades de negcios para 2019 nos setores de leo & Gs e de Energia Eltrica. O boletim tambm destaca a nomeao do scio Marcos Augusto Perez para presidir a Comisso Especial de Infraestrutura da OAB-SP.





24 de Junho de 2019

LitteraExpress n 679: Portos: oportunidades para novos investimentos



Fbio Barbalho Leite

O advogado trata neste artigo sobre a orientao de atrair a iniciativa privada para o investimento e operao direta nos Portos e enumera algumas oportunidades recentes.





LitteraExpress n 678: Sinal verde para infraestrutura sustentvel



Tatiana Matiello Cymbalista

A scia discorre neste artigo sobre a falta de financiamento a projetos verdes de infraestrutura e a dificuldade de encontrar projetos que cumpram todos os requisitos de elegibilidade para acessar estes recursos.





10 de Junho de 2019

LitteraExpress n 677: SP tenta reduzir a fila dos precatrios



Elisa Martinez Gianella e Jos Roberto Manesco

Os scios discorrem neste Littera sobre o atraso no pagamento dos precatrios e como os inadimplentes podem instituir medidas especficas que no contrariem a Constituio Federal.





29 de Maio de 2019

LitteraExpress n 676: Aneel prepara proposta de regulao para os preos no mercado de curto prazo de energia eltrica



Marina Fonto Zago

A advogada trata neste Littera da proposta de nova regulamentao para o clculo do PLD (Preo de Liquidao das Diferenas), que ser lanada para consulta pblica pela ANEEL (Agncia Nacional de Energia Eltrica), do Ministrio de Minas e Energia.





23 de Maio de 2019

LitteraExpress n 675: A devoluo de trechos ferrovirios concedidos clama por prudncia e dilogo



Tatiana Matiello Cymbalista

A scia faz uma reflexo sobre a necessidade de dilogo entre o governo e o setor privado para formulao ou reformulao de parcerias para o aproveitamento de trechos ferrovirios concedidos no pas que no so explorados pelas concessionrias. Neste Littera, destaque tambm para a nomeao da scia Ane Perez como vice-presidente da Comisso Especial de Arbitragem da OAB/SP.





15 de Maio de 2019

LitteraExpress n 674: Prximos destinos do setor brasileiro de transporte areo



Ane Elisa Perez

A advogada escreve sobre a regulao do setor e a rodada de concesses de aeroportos que tem animado os investidores da rea.





09 de Maio de 2019

LitteraExpress n 673: Poltica de Resduos Slidos: o Brasil est condenado ao atraso?



Wladimir Antonio Ribeiro e Diego Gonalves Fernandes

Os advogados tratam neste boletim da modernizao da poltica de resduos slidos e a resistncia, ao mesmo tempo, do poder pblico em adequar seus processos. O Littera tambm destaca a entrevista do scio Floriano de Azevedo Marques BBC Brasil.





03 de Maio de 2019

LitteraExpress n 672: O Estado do Rio de Janeiro se prepara para contratar melhor



Mas Moreno

A scia escreve sobre a publicao do Decreto n 46.642, que regulamenta a fase preparatria das contrataes pblicas estaduais no RJ. So mais de 40 artigos que buscam aprimorar as regras de governana e fixar rotinas e padres. Neste boletim, leia ainda sobre a participao de Marcos Perez no evento "Desestatizaes 2019" e de Wladimir Ribeiro no "Seminrio Internacional de Resduos Slidos: Intercmbio Brasil X EUA".





25 de Abril de 2019

LitteraExpress n 671: Discusses contemporneas na rea de leo & Gs



Marina Fonto Zago

O boletim faz uma reflexo sobre os setores de leo e Gs e Minerao na perspectiva local e global, e traz informaes sobre a proposta da Lei Nacional de Liberdade Econmica, que tem como um dos autores o scio Floriano de Azevedo Marques Neto. Tambm destaca a coluna do scio Marcos Perez na rdio USP, que na ltima edio discorreu sobre democracia e dados pessoais.





18 de Abril de 2019

LitteraExpress n 670: Lei Nacional de Liberdade Econmica: uma proposta para melhorar o ambiente de negcios no Brasil



O LitteraExpress aborda a proposta da Lei Nacional de Liberdade Econmica, que tem entre seus autores o scio Floriano de Azevedo Marques. Tambm traz nota sobre a Universidade Manesco, iniciativa que contribui com o aperfeioamento da equipe.





11 de Abril de 2019

LitteraExpress n 669: SinDigital, E-Digital e CITDigital: esforos brasileiros em busca da Administrao Pblica Digital



Marcos Augusto Perez e Ana Luiza Fernandes Calil

Os advogados abordam neste boletim a administrao pblica digital brasileira e as inovaes no campo da Tecnologia da Informao e Comunicao (TIC).





04 de Abril de 2019

LitteraExpress n 668: Ninho do Urubu: gesto profissional poderia evitar tragdia



Adalberto Pimentel Diniz de Souza

O scio faz uma reflexo sobre a adoo de boas prticas de planejamento e de gesto de recursos, pessoas e bens dos clubes esportivos brasileiros. Nesta edio, leia tambm sobre a participao dos advogados Marcos Augusto Perez e Caio de Souza Loureiro no evento "GRI-PPPs e Concesses 2019".





28 de Maro de 2019

LitteraExpress n 667: A reparao econmica do anistiado poltico militar diante da reforma da previdncia



Vinicius Alvarenga e Veiga

O advogado escreve sobre a reforma da previdncia dos militares das Foras Armadas brasileiras. O boletim tambm traz artigo de Wladimir Ribeiro e Raul Borelli sobre a valorizao do consenso para a compensao de efeitos de desastres ambientais, no contexto da tragdia em Brumadinho (MG).





21 de Maro de 2019

LitteraExpress n 666: Building Information Modeling: Comentrios ao Decreto 9.377/2018



Kelly Ribeiro Felix de Souza e Helena Gouva de Paula Hocayen

As advogadas escrevem sobre o decreto que institui a Estratgia Nacional de Disseminao do Building Information Modelling no Brasil, que estabelece um plano para a difuso da modelagem de informao no pas. A Estratgia BIM BR visa basilar a implementao da Modelagem de Informao em todas as contrataes de obras pblicas.





14 de Maro de 2019

LitteraExpress n 665: O Ministrio Pblico e as instituies brasileiras



Nina Nobrega Martins Rodrigues

Nesta edio, a advogada discorre sobre a ideia de um Ministrio Pblico dotado de imparcialidade e o seu papel na defesa da ordem jurdica, do regime democrtico e dos interesses sociais e individuais.





08 de Maro de 2018

LitteraExpress n 664: Dia Internacional das Mulheres - O que isso significa hoje?



O boletim destaca o Dia Internacional das Mulheres, as conquistas alcanadas e a atuao do Comit Manesco Mulher, que planeja e executa aes de fortalecimento feminino no escritrio. Leia tambm nesta edio sobre o lanamento da obra "A Participao do Administrado no Processo de Elaborao dos Contratos de PPP", da advogada Mas Moreno.





01 de Maro de 2019

LitteraExpress n 663: Cargos em comisso e o recente posicionamento adotado pelo Supremo Tribunal Federal



Bruna Silveira Sahadi

A advogada aborda a criao dos cargos em comisso por parte dos entes da federao, sem a necessidade da prvia aprovao de seus ocupantes em concurso pblico de provas e ttulos.




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