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LITTERAEXPRESS

O Litteraexpress é um boletim informativo semanal publicado por Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, com as principais notícias do Escritório, bem como artigos de autoria de nossos profissionais e colaboradores, em que são debatidos temas jurídicos atuais.



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15 de Agosto de 2019

LitteraExpress n 687: A construo das "Cidades Inteligentes" no Brasil



Marcos Augusto Perez, Tamara Cukiert e Caio Abreu Dias de Moura

Os advogados do escritrio abordam em artigo o conceito de cidade inteligente ou "smart city". A publicao trata ainda do Programa Nacional de Estratgias para Cidades Inteligentes, lanado pelo Governo Federal durante o Smart City Business Brazil Congress & Expo, e com o objetivo de substituir o programa Cidades Digitais, lanado em 2011.





08 de Agosto de 2019

LitteraExpress n 686: Nova lei pode restringir casos de dispensa de licitao



Raul Felipe Borelli

O artigo do advogado trata da Nova Lei de Licitaes, que define um novo marco legal para Unio, estados e municpios para execuo de obras e aquisio de bens e servios.
Segundo ele, o texto pode criar novas restries aos casos de contratao direta de instituies sem fins lucrativos dedicadas ao ensino, pesquisa, extenso e ao desenvolvimento institucional.





31 de Julho de 2019

LitteraExpress n 685: Suspenso de parcerias na sade representa insegurana jurdica



Tatiana Matiello Cymbalista

O artigo da advogada traz anlise da suspenso de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) pelo Ministrio da Sade, em que a deciso coloca as parcerias em um campo de incerteza jurdica que poderia ter sido evitado se aes de arrumao fossem promovidas.





25 de Julho de 2019

LitteraExpress n 684: O futuro da energia solar na antiga terra da garoa



Mariana Magalhes Avelar e Marina Fonto Zago

No intuito de alcanar as metas previstas na Agenda 2030 da ONU em relao garantia de acesso sustentvel e acessvel energia, bem como diversificar a matriz energtica e reduzir os custos do municpio com o consumo de energia eltrica, a prefeitura de So Paulo publicou, no ltimo dia 18 de julho de 2019, o Chamamento Pblico para PPP centrais geradoras de energia solar.





19 de Julho de 2019

LitteraExpress n 683: Brasil complementa sua legislao de proteo de dados pessoais



Fernanda Esbizaro Rodrigues Rudnik e Marcos Augusto Perez

Os advogados tratam neste boletim da Lei n 13.853/2019, denominada Lei Geral de Proteo de Dados Pessoais (LGDP), que entre suas novidades cria a Autoridade Nacional de Proteo de Dados (ANPD).





15 de Julho de 2019

LitteraExpress n 682: Como solucionar a paralisao de obras pblicas?



Raul Felipe Borelli e Maria Gabriela Freitas Cruz

Nesse artigo os advogados discorrem sobre os projetos de lei que, dentre outras questes, objetivam reduzir o impacto negativo da paralisao das obras pblicas.





04 de Julho de 2019

LitteraExpress n 681: Nova Lei das Agncias busca mais segurana jurdica



Luis Justiniano Haiek Fernandes e Milene Louise Rene Coscione

Os advogados tratam neste artigo da recm-publicada Lei Geral das Agncias Reguladoras, que trouxe uma srie de disposies para aumentar a segurana jurdica como a exigncia de realizao de Anlise de Impacto Regulatrio (AIR). O Littera tambm traz uma anlise do Decreto Federal n 9.854, de 25 de junho de 2019, que institui o Plano Nacional de Internet das Coisas.





28 de Junho de 2019

LitteraExpress n 680: Parcerias no setor de leo & Gs e de Energia Eltrica



Mariana Magalhes Avelar e Marina Fonto Zago

As advogadas discutem neste Littera as novas possibilidades de negcios para 2019 nos setores de leo & Gs e de Energia Eltrica. O boletim tambm destaca a nomeao do scio Marcos Augusto Perez para presidir a Comisso Especial de Infraestrutura da OAB-SP.





24 de Junho de 2019

LitteraExpress n 679: Portos: oportunidades para novos investimentos



Fbio Barbalho Leite

O advogado trata neste artigo sobre a orientao de atrair a iniciativa privada para o investimento e operao direta nos Portos e enumera algumas oportunidades recentes.





LitteraExpress n 678: Sinal verde para infraestrutura sustentvel



Tatiana Matiello Cymbalista

A scia discorre neste artigo sobre a falta de financiamento a projetos verdes de infraestrutura e a dificuldade de encontrar projetos que cumpram todos os requisitos de elegibilidade para acessar estes recursos.





10 de Junho de 2019

LitteraExpress n 677: SP tenta reduzir a fila dos precatrios



Elisa Martinez Gianella e Jos Roberto Manesco

Os scios discorrem neste Littera sobre o atraso no pagamento dos precatrios e como os inadimplentes podem instituir medidas especficas que no contrariem a Constituio Federal.





29 de Maio de 2019

LitteraExpress n 676: Aneel prepara proposta de regulao para os preos no mercado de curto prazo de energia eltrica



Marina Fonto Zago

A advogada trata neste Littera da proposta de nova regulamentao para o clculo do PLD (Preo de Liquidao das Diferenas), que ser lanada para consulta pblica pela ANEEL (Agncia Nacional de Energia Eltrica), do Ministrio de Minas e Energia.





23 de Maio de 2019

LitteraExpress n 675: A devoluo de trechos ferrovirios concedidos clama por prudncia e dilogo



Tatiana Matiello Cymbalista

A scia faz uma reflexo sobre a necessidade de dilogo entre o governo e o setor privado para formulao ou reformulao de parcerias para o aproveitamento de trechos ferrovirios concedidos no pas que no so explorados pelas concessionrias. Neste Littera, destaque tambm para a nomeao da scia Ane Perez como vice-presidente da Comisso Especial de Arbitragem da OAB/SP.





15 de Maio de 2019

LitteraExpress n 674: Prximos destinos do setor brasileiro de transporte areo



Ane Elisa Perez

A advogada escreve sobre a regulao do setor e a rodada de concesses de aeroportos que tem animado os investidores da rea.





09 de Maio de 2019

LitteraExpress n 673: Poltica de Resduos Slidos: o Brasil est condenado ao atraso?



Wladimir Antonio Ribeiro e Diego Gonalves Fernandes

Os advogados tratam neste boletim da modernizao da poltica de resduos slidos e a resistncia, ao mesmo tempo, do poder pblico em adequar seus processos. O Littera tambm destaca a entrevista do scio Floriano de Azevedo Marques BBC Brasil.





03 de Maio de 2019

LitteraExpress n 672: O Estado do Rio de Janeiro se prepara para contratar melhor



Mas Moreno

A scia escreve sobre a publicao do Decreto n 46.642, que regulamenta a fase preparatria das contrataes pblicas estaduais no RJ. So mais de 40 artigos que buscam aprimorar as regras de governana e fixar rotinas e padres. Neste boletim, leia ainda sobre a participao de Marcos Perez no evento "Desestatizaes 2019" e de Wladimir Ribeiro no "Seminrio Internacional de Resduos Slidos: Intercmbio Brasil X EUA".





25 de Abril de 2019

LitteraExpress n 671: Discusses contemporneas na rea de leo & Gs



Marina Fonto Zago

O boletim faz uma reflexo sobre os setores de leo e Gs e Minerao na perspectiva local e global, e traz informaes sobre a proposta da Lei Nacional de Liberdade Econmica, que tem como um dos autores o scio Floriano de Azevedo Marques Neto. Tambm destaca a coluna do scio Marcos Perez na rdio USP, que na ltima edio discorreu sobre democracia e dados pessoais.





18 de Abril de 2019

LitteraExpress n 670: Lei Nacional de Liberdade Econmica: uma proposta para melhorar o ambiente de negcios no Brasil



O LitteraExpress aborda a proposta da Lei Nacional de Liberdade Econmica, que tem entre seus autores o scio Floriano de Azevedo Marques. Tambm traz nota sobre a Universidade Manesco, iniciativa que contribui com o aperfeioamento da equipe.





11 de Abril de 2019

LitteraExpress n 669: SinDigital, E-Digital e CITDigital: esforos brasileiros em busca da Administrao Pblica Digital



Marcos Augusto Perez e Ana Luiza Fernandes Calil

Os advogados abordam neste boletim a administrao pblica digital brasileira e as inovaes no campo da Tecnologia da Informao e Comunicao (TIC).





04 de Abril de 2019

LitteraExpress n 668: Ninho do Urubu: gesto profissional poderia evitar tragdia



Adalberto Pimentel Diniz de Souza

O scio faz uma reflexo sobre a adoo de boas prticas de planejamento e de gesto de recursos, pessoas e bens dos clubes esportivos brasileiros. Nesta edio, leia tambm sobre a participao dos advogados Marcos Augusto Perez e Caio de Souza Loureiro no evento "GRI-PPPs e Concesses 2019".




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