LITTERAEXPRESS

O Litteraexpress é um boletim informativo semanal publicado por Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, com as principais notícias do Escritório, bem como artigos de autoria de nossos profissionais e colaboradores, em que são debatidos temas jurídicos atuais.



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13 de Fevereiro de 2019

LitteraExpress n 661: Reflexes sobre a indisponibilidade de bens nas aes de improbidade administrativa



Lucas Cherem de Camargo Rodrigues

O advogado escreve neste Littera sobre a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens, instituda pelo CNJ para concentrar todas as comunicaes de indisponibilidade de bens decretadas. O boletim tambm traz informaes do lanamento do livro da advogada Mas Moreno, "A Participao do Administrado no Processo de Elaborao dos Contratos de PPP" e o artigo de Marcos Perez sobre as mudanas na Lei de Acesso Informao.





06 de Fevereiro de 2019

LitteraExpress n 660: Achados e reflexes sobre as prticas de transparncia da Petrobras



Patrcia Mutti e Mattos

A advogada escreve sobre os mecanismos de transparncia da Petrobras, passados quatro anos do incio da Lava Jato, que j evoluram de maneira significativa, mas que ainda tm um longo caminho a percorrer.





31 de Janeiro de 2019

LitteraExpress n 659: O que esperar do futuro das privatizaes no pas?



O boletim destaca uma anlise do scio Marcos Perez sobre o futuro das privatizaes no Brasil, a partir de entrevista concedida ao portal Migalhas.





24 de Janeiro de 2019

LitteraExpress n 658: PPP Rio + Creche: uma nova concesso administrativa para o Municpio do Rio de Janeiro



Ana Luiza Calil e Tatiana Matiello Cymbalista

As advogadas destacam neste boletim a participao do escritrio Manesco na modelagem jurdica da PPP Rio + Creche, projeto que foi estruturado pela IFC (International Finance Corporation) e que contempla a construo, manuteno e operao dos servios no pedaggicos de 33 novas creches municipais no Rio de Janeiro, pelo perodo de 20 anos.





15 de Janeiro de 2019

LitteraExpress n 657: Comit Manesco Mulher: fortalecimento da equidade de gnero no ambiente de trabalho



O escritrio Manesco aderiu ao ERA Pledge (Equal Representation in Arbitration), compromisso estabelecido por membros da comunidade de arbitragem em 2015, que visa aumentar, em igualdade de oportunidades, o nmero de mulheres nomeadas como rbitros a fim de alcanar uma representao justa, com objetivo de paridade total.





08 de Janeiro de 2019

LitteraExpress n 656: Escritrio adere ao programa da ONU de empoderamento feminino



O primeiro boletim de 2019 destaca a adeso do escritrio ao programa da ONU de empoderamento feminino. Nas prximas edies, o LitteraExpress dar continuidade publicao de textos sobre o Comit Manesco Mulher, uma iniciativa interna para entender a incentivar a poltica de gnero no escritrio.





20 de Dezembro de 2018

LitteraExpress n 655: Dilogo Competitivo: modalidade licitatria possibilita maior interlocuo entre particulares e Administrao



Tamara Cukiert

A advogada comenta as novidades do projeto de lei que visa reformar a Lei Geral de Licitaes. Um dos objetivos aglutinar em um s instrumento normativo as evolues introduzidas no setor ao longo dos anos, como a modalidade licitatria do Prego e o Regime Diferenciado de Contrataes Pblicas





13 de Dezembro de 2018

LitteraExpress n 654: STJ decide pela ampliao de cabimento do agravo de instrumento



Kelly Ribeiro Feliz de Souza e Carine de Oliveira Dantas

As advogadas comentam as repercusses da deciso do tribunal em relao ao agravo de instrumentos, um dos recursos descritos pelo Cdigo de Processo Civil (CPC) e que cabvel em pronunciamentos judiciais que no se enquadram no conceito de sentena





05 de Dezembro de 2018

LitteraExpress n 653: Petrleo e gs: a reviso da poltica de contedo local



Marina Fonto Zago

A advogada escreve sobre as chamadas clusulas de contedo local, presentes nos contratos de concesso de petrleo e gs, e as vrias alteraes que vm ocorrendo em relao a essas regras, gerando novas oportunidades de negcios no Brasil, especialmente para players estrangeiros.





29 de Novembro de 2018

LitteraExpress n 652: Seis meses de RCLP: inovaes e observaes prticas (parte 2)



Adriana Roldan Pinto de Lima, Hendrick Pinheiro Silva, Lucas Tfoli Lopes

Dando continuidade ao boletim anterior sobre os seis meses de vigncia do Regulamento de Licitaes e Contratos da Petrobras para todas as empresas do grupo, esse LitteraExpress aborda as suas inovaes.





23 de Novembro de 2018

LitteraExpress n 651: Seis meses de RCLP: inovaes e observaes prticas (parte 1)



O LitteraExpress desta semana traz a primeira parte do artigo "Seis meses de RCLP: inovaes e observaes prticas", em que Adriana Roldan Pinto de Lima, Hendrick Pinheiro Silva e Lucas Tfoli Lopes analisam as inovaes e desafios do novo Regulamento de Licitaes e Contratos da Petrobras.





14 de Novembro de 2018

LitteraExpress n 650: Novos Caminhos para Concesses de Rodovias no Brasil ganha Trofu Jatob 2018



O boletim destaca a premiao da Associao Brasileira de Concessionrias de Rodovias(ABCR) ao case "Novos Caminhos para concesses de rodovias no Brasil: uma estratgia para influenciar novos governantes". Trata-se de um documento com diretrizes para destravar investimentos do modal rodovirio no pas, que contou com a consultoria do escritrio Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques.





08 de Novembro de 2018

LitteraExpress n 649: 5 Rodada de Concesses Aeroporturias: editais de licitao devem ser lanados ainda em 2018



O Littera Express dessa semana informa que na ltima segunda-feira (05/11) o Dirio Oficial da Unio Publicou a resoluo do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) que aprovou a concesso de aeroportos iniciativa privada.





01 de Novembro de 2018

LitteraExpress n 648: Uma proposta para o saneamento bsico no Brasil



Wladimir Antonio Ribeiro

O LitteraExpress dessa semana traz o 4 artigo da srie Uma proposta para o Saneamento Bsico no Brasil, publicado no Conjur e de autoria do scio Wladimir Antonio Ribeiro. Ele discute as receitas tarifrias e apresenta boas referncias do que j acontece no exterior





25 de Outubro de 2018

LitteraExpress n 647. Desconfie! O fake news e as eleies de 2018



Marcos Augusto Perez

O LitteraExpress dessa semana discute o fake news nas eleies deste ano. O scio Marcos Augusto Perez destaca a migrao da audincia das propagandas eleitorais na TV para as mdias sociais. "O grande problema desse fenmeno est no fato de que esses ambientes no tem praticamente nenhuma regulao jurdica, tornando-se um terreno frtil para as chamadas fake news ", escreve. Confira!





17 de Outubro de 2018

LitteraExpress n 646. Escritrio publica novo Cdigo de Integridade



O LitteraExpress dessa semana destaca a aprovao do Cdigo de Integridade, antigo Cdigo de tica do escritrio. O documento j est publicado e contempla regras e procedimentos que conferem mais segurana para todos envolvidos com as atividades da banca.





09 de Outubro de 2018

LitteraExpress n 645: Novas regras para a terceirizao de servios pela Administrao Pblica



Lucas Cherem de Camargo Rodrigues

O advogado trata nesta edio do LitteraExpress do Decreto 9.507/2018 que regulamentou a terceirizao de servios pelos rgos da administrao pblica federal e incorporou novidades relevantes em relao normatizao at ento existente.





03 de Outubro de 2018

LitteraExpress n 644: Pr-tica 2018/2019: o que esperar?



Mariana Magalhes Avelar

O LitteraExpress dessa semana aborda a reformulao do Pr-tica. O selo, emitido pela CGU e pelo Instituto Ethos, resulta da conjugao de esforos entre os setores pblico e privado para promover no pas um ambiente corporativo mais ntegro, tico e transparente.





26 de Setembro de 2018

LitteraExpress n 643: Publicaes internacionais reiteram expertise da Manesco em Direito pblico e outras reas



O LitteraExpress dessa semana comemora a liderana do escritrio nos principais rankings mundiais jurdicos. Pelo stimo ano consecutivo a banca est no ranking The Legal 500 na categoria Public Law (Direito Pblico) no Brasil. O ranking Chambers and Partners tambm classifica o escritrio em primeira colocao na rea de Public Law. Leia aqui as avaliaes completas.





19 de Setembro de 2018

LitteraExpress n 642: MP sobre fundos patrimoniais deve favorecer a captao de recursos por instituies do terceiro setor



Raul Borelli

O advogado Raul Borelli escreve no LitteraExpress dessa semana sobre a Medida Provisria 851/18, que deu um passo relevante em prol da regulao dos chamados fundos patrimoniais no Brasil. No texto, o advogado refora que espera que as medidas favoream o incremento da cultura de doao no pas. Leia a ntegra aqui.




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