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LITTERAEXPRESS

O Litteraexpress é um boletim informativo semanal publicado por Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, com as principais notícias do Escritório, bem como artigos de autoria de nossos profissionais e colaboradores, em que são debatidos temas jurídicos atuais.



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16 de Setembro de 2019

LitteraExpress n 691: O "Mli-Mlo" da Liberdade Econmica



Marcos Augusto Perez

O autor analisa os pontos positivos e os aspectos que despertam preocupao na ampla "MP da Liberdade Econmica", texto que se desvinculou quase que totalmente da proposta que um grupo de juristas havia elaborado antes da edio da Medida Provisria pelo Executivo.





05 de Setembro de 2019

LitteraExpress n 690: Decreto regulamenta a relicitao de contratos de aeroportos, ferrovias e rodovias



Ane Elisa Perez

A advogada aborda neste artigo a publicao que regulamenta a relicitao dos contratos de parceria nos setores rodovirio, ferrovirio e aeroporturio, em projetos concedidos pelo Poder Pblico ao setor privado. Nesta edio tambm destacamos a entrada da nova scia e coordenadora da rea de Direito Concorrencial, Flvia Chiquito dos Santos.





29 de Agosto de 2019

LitteraExpress n 689: Como contornar riscos de integridade na compra de ativos no Brasil



Caio de Souza Loureiro

O advogado trata neste artigo dos riscos jurdicos de integridade e as oportunidades de investimento na compra de ativos no setor de infraestrutura no cenrio atual.





23 de Agosto de 2019

LitteraExpress n 688: Todos os servios das operadoras de telecomunicaes devem ser tributados pelo ICMS?



Hendrick Pinheiro

Nesta edio, o advogado aborda como as operadoras de servios de telecomunicaes realizam atividades que no so consideradas servios de comunicao para incidncia de ICMS.





15 de Agosto de 2019

LitteraExpress n 687: A construo das "Cidades Inteligentes" no Brasil



Marcos Augusto Perez, Tamara Cukiert e Caio Abreu Dias de Moura

Os advogados do escritrio abordam em artigo o conceito de cidade inteligente ou "smart city". A publicao trata ainda do Programa Nacional de Estratgias para Cidades Inteligentes, lanado pelo Governo Federal durante o Smart City Business Brazil Congress & Expo, e com o objetivo de substituir o programa Cidades Digitais, lanado em 2011.





08 de Agosto de 2019

LitteraExpress n 686: Nova lei pode restringir casos de dispensa de licitao



Raul Felipe Borelli

O artigo do advogado trata da Nova Lei de Licitaes, que define um novo marco legal para Unio, estados e municpios para execuo de obras e aquisio de bens e servios.
Segundo ele, o texto pode criar novas restries aos casos de contratao direta de instituies sem fins lucrativos dedicadas ao ensino, pesquisa, extenso e ao desenvolvimento institucional.





31 de Julho de 2019

LitteraExpress n 685: Suspenso de parcerias na sade representa insegurana jurdica



Tatiana Matiello Cymbalista

O artigo da advogada traz anlise da suspenso de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) pelo Ministrio da Sade, em que a deciso coloca as parcerias em um campo de incerteza jurdica que poderia ter sido evitado se aes de arrumao fossem promovidas.





25 de Julho de 2019

LitteraExpress n 684: O futuro da energia solar na antiga terra da garoa



Mariana Magalhes Avelar e Marina Fonto Zago

No intuito de alcanar as metas previstas na Agenda 2030 da ONU em relao garantia de acesso sustentvel e acessvel energia, bem como diversificar a matriz energtica e reduzir os custos do municpio com o consumo de energia eltrica, a prefeitura de So Paulo publicou, no ltimo dia 18 de julho de 2019, o Chamamento Pblico para PPP centrais geradoras de energia solar.





19 de Julho de 2019

LitteraExpress n 683: Brasil complementa sua legislao de proteo de dados pessoais



Fernanda Esbizaro Rodrigues Rudnik e Marcos Augusto Perez

Os advogados tratam neste boletim da Lei n 13.853/2019, denominada Lei Geral de Proteo de Dados Pessoais (LGDP), que entre suas novidades cria a Autoridade Nacional de Proteo de Dados (ANPD).





15 de Julho de 2019

LitteraExpress n 682: Como solucionar a paralisao de obras pblicas?



Raul Felipe Borelli e Maria Gabriela Freitas Cruz

Nesse artigo os advogados discorrem sobre os projetos de lei que, dentre outras questes, objetivam reduzir o impacto negativo da paralisao das obras pblicas.





04 de Julho de 2019

LitteraExpress n 681: Nova Lei das Agncias busca mais segurana jurdica



Luis Justiniano Haiek Fernandes e Milene Louise Rene Coscione

Os advogados tratam neste artigo da recm-publicada Lei Geral das Agncias Reguladoras, que trouxe uma srie de disposies para aumentar a segurana jurdica como a exigncia de realizao de Anlise de Impacto Regulatrio (AIR). O Littera tambm traz uma anlise do Decreto Federal n 9.854, de 25 de junho de 2019, que institui o Plano Nacional de Internet das Coisas.





28 de Junho de 2019

LitteraExpress n 680: Parcerias no setor de leo & Gs e de Energia Eltrica



Mariana Magalhes Avelar e Marina Fonto Zago

As advogadas discutem neste Littera as novas possibilidades de negcios para 2019 nos setores de leo & Gs e de Energia Eltrica. O boletim tambm destaca a nomeao do scio Marcos Augusto Perez para presidir a Comisso Especial de Infraestrutura da OAB-SP.





24 de Junho de 2019

LitteraExpress n 679: Portos: oportunidades para novos investimentos



Fbio Barbalho Leite

O advogado trata neste artigo sobre a orientao de atrair a iniciativa privada para o investimento e operao direta nos Portos e enumera algumas oportunidades recentes.





LitteraExpress n 678: Sinal verde para infraestrutura sustentvel



Tatiana Matiello Cymbalista

A scia discorre neste artigo sobre a falta de financiamento a projetos verdes de infraestrutura e a dificuldade de encontrar projetos que cumpram todos os requisitos de elegibilidade para acessar estes recursos.





10 de Junho de 2019

LitteraExpress n 677: SP tenta reduzir a fila dos precatrios



Elisa Martinez Gianella e Jos Roberto Manesco

Os scios discorrem neste Littera sobre o atraso no pagamento dos precatrios e como os inadimplentes podem instituir medidas especficas que no contrariem a Constituio Federal.





29 de Maio de 2019

LitteraExpress n 676: Aneel prepara proposta de regulao para os preos no mercado de curto prazo de energia eltrica



Marina Fonto Zago

A advogada trata neste Littera da proposta de nova regulamentao para o clculo do PLD (Preo de Liquidao das Diferenas), que ser lanada para consulta pblica pela ANEEL (Agncia Nacional de Energia Eltrica), do Ministrio de Minas e Energia.





23 de Maio de 2019

LitteraExpress n 675: A devoluo de trechos ferrovirios concedidos clama por prudncia e dilogo



Tatiana Matiello Cymbalista

A scia faz uma reflexo sobre a necessidade de dilogo entre o governo e o setor privado para formulao ou reformulao de parcerias para o aproveitamento de trechos ferrovirios concedidos no pas que no so explorados pelas concessionrias. Neste Littera, destaque tambm para a nomeao da scia Ane Perez como vice-presidente da Comisso Especial de Arbitragem da OAB/SP.





15 de Maio de 2019

LitteraExpress n 674: Prximos destinos do setor brasileiro de transporte areo



Ane Elisa Perez

A advogada escreve sobre a regulao do setor e a rodada de concesses de aeroportos que tem animado os investidores da rea.





09 de Maio de 2019

LitteraExpress n 673: Poltica de Resduos Slidos: o Brasil est condenado ao atraso?



Wladimir Antonio Ribeiro e Diego Gonalves Fernandes

Os advogados tratam neste boletim da modernizao da poltica de resduos slidos e a resistncia, ao mesmo tempo, do poder pblico em adequar seus processos. O Littera tambm destaca a entrevista do scio Floriano de Azevedo Marques BBC Brasil.





03 de Maio de 2019

LitteraExpress n 672: O Estado do Rio de Janeiro se prepara para contratar melhor



Mas Moreno

A scia escreve sobre a publicao do Decreto n 46.642, que regulamenta a fase preparatria das contrataes pblicas estaduais no RJ. So mais de 40 artigos que buscam aprimorar as regras de governana e fixar rotinas e padres. Neste boletim, leia ainda sobre a participao de Marcos Perez no evento "Desestatizaes 2019" e de Wladimir Ribeiro no "Seminrio Internacional de Resduos Slidos: Intercmbio Brasil X EUA".




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