LITTERAEXPRESS

O Litteraexpress é um boletim informativo semanal publicado por Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, com as principais notícias do Escritório, bem como artigos de autoria de nossos profissionais e colaboradores, em que são debatidos temas jurídicos atuais.



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17 de Outubro de 2018

LitteraExpress n 646. Escritrio publica novo Cdigo de Integridade



O LitteraExpress dessa semana destaca a aprovao do Cdigo de Integridade, antigo Cdigo de tica do escritrio. O documento j est publicado e contempla regras e procedimentos que conferem mais segurana para todos envolvidos com as atividades da banca.





09 de Outubro de 2018

LitteraExpress n 645: Novas regras para a terceirizao de servios pela Administrao Pblica



Lucas Cherem de Camargo Rodrigues

O advogado trata nesta edio do LitteraExpress do Decreto 9.507/2018 que regulamentou a terceirizao de servios pelos rgos da administrao pblica federal e incorporou novidades relevantes em relao normatizao at ento existente.





03 de Outubro de 2018

LitteraExpress n 644: Pr-tica 2018/2019: o que esperar?



Mariana Magalhes Avelar

O LitteraExpress dessa semana aborda a reformulao do Pr-tica. O selo, emitido pela CGU e pelo Instituto Ethos, resulta da conjugao de esforos entre os setores pblico e privado para promover no pas um ambiente corporativo mais ntegro, tico e transparente.





26 de Setembro de 2018

LitteraExpress n 643: Publicaes internacionais reiteram expertise da Manesco em Direito pblico e outras reas



O LitteraExpress dessa semana comemora a liderana do escritrio nos principais rankings mundiais jurdicos. Pelo stimo ano consecutivo a banca est no ranking The Legal 500 na categoria Public Law (Direito Pblico) no Brasil. O ranking Chambers and Partners tambm classifica o escritrio em primeira colocao na rea de Public Law. Leia aqui as avaliaes completas.





19 de Setembro de 2018

LitteraExpress n 642: MP sobre fundos patrimoniais deve favorecer a captao de recursos por instituies do terceiro setor



Raul Borelli

O advogado Raul Borelli escreve no LitteraExpress dessa semana sobre a Medida Provisria 851/18, que deu um passo relevante em prol da regulao dos chamados fundos patrimoniais no Brasil. No texto, o advogado refora que espera que as medidas favoream o incremento da cultura de doao no pas. Leia a ntegra aqui.





13 de Setembro de 2018

LitteraExpress n 641: A prescrio do ressarcimento ao errio nas aes de improbidade



Marcos Augusto Perez

O scio Marcos Augusto Perez assina artigo no boletim jurdico Litteraexpress sobre o julgamento do chamado Tema 897 de Repercusso Geral, que tratava da prescrio das aes de ressarcimento ao errio por improbidade administrativa. Veja aqui a ntegra do boletim.





12 de Setembro de 2018

LitteraExpress n 640: O humor, o "fake" e o discurso de dio nas eleies



Marcos Augusto Perez

O scio Marcos Augusto Perez escreve no LitteraExpress sobre as eleies em tempos de difuso em massa do discurso de dio e das chamadas fake news, alm das iniciativas do STF sobre o tema. "O fato que estamos em um mundo novo no terreno das comunicaes de massa, mais complexo do que nunca", escreve. Leia a ntegra aqui.





29 de Agosto de 2018

LittteraExpress n 639: Lei das estatais e a adaptao aos municpios



Mas Moreno e Carine de Oliveira Dantas

A advogada Mas Moreno e a estagiria Carine de Oliveira Dantas discutem no LitteraExpress a Lei das Estatais. Dentre os municpios que editaram normas para regulamentar a aplicao da Lei, o Rio de Janeiro se destaca por alteraes relevantes para as contrataes pblicas municipais.





22 de Agosto de 2018

LitteraExpress n 638: Evento: Segurana Jurdica e Governana Pblica na Infraestrutura



FERNANDA ALVES ROSA E RAQUEL LAMBOGLIA GUIMARES

O LitteraExpress, boletim semanal da Manesco, destacou na ltima edio a realizao do seminrio Segurana jurdica e governana pblica na infraestrutura, que foi coordenado pelo scio e professor da Faculdade de Direito da USP, Marcos Augusto Perez. O evento teve quatro painis sobre os temas A nova LINDB, O papel dos rgos de controle na infraestrutura e os impactos da atuao dos rgos de controle no desenvolvimento do setor, A atuao das agncias reguladoras e o travamento dos investimentos em infraestrutura e Governana pblica e transparncia para os investimentos pblico-privados em infraestrutura. Acesse aqui a cobertura completa.





14 de Agosto de 2018

LitteraExpress n 637: A utilizao dos TACs pelas Agncias Reguladoras Federais: posicionamento do TCU e a nova resoluo da ANTT



Ana Luiza Fernandes Calil

A advogada Ana Luiza Fernandes Calil escreve no Littera dessa semana sobre a regulao da ANTT (Agncia Nacional de Transportes Terrestres) para os requisitos e procedimentos que viabilizam a celebrao de TACs (Termos de Ajustamento de Conduta). Os TACs tm por objetivo a correo de descumprimentos de obrigaes contratuais, legais ou regulamentares pelo Agente Regulado.





08 de Agosto de 2018

LitteraExpress n 636: Caixa e Ministrio do Planejamento publicam editais para financiamento nas reas de iluminao e de esgotamento sanitrio



Carla Fernandes Sicola e Juliana Moitas Nogueira de Menezes

O boletim aborda a criao do Programa de Apoio s Concesses e Parcerias Pblico Privadas de Estados e Municpio, pelo Ministrio do Planejamento, Desenvolvimento e Gesto. A iniciativa visa colaborar com municpios para viabilizar a realizao de concesses e estimular a disseminao de parcerias com o setor privado.





30 de Julho de 2018

LitteraExpress n 635: Cuidado ao curtir ou compartilhar, pode ser fake news



Adalberto Pimentel Diniz de Souza

O advogado Adalberto Pimentel Diniz de Souza escreve sobre as "fake news" no LitteraExpress desta semana. Para ele, diante da impossibilidade muitas vezes de identificao do autor da fake news, a soluo pode estar na responsabilizao do propagador da notcia falsa, que pode ser identificado e, de fato, atua como agente disseminador do que falso, danoso. Leia aqui a ntegra.





23 de Julho de 2018

LitteraExpress n 634: A Propriedade Intelectual como mecanismo de fomento inovao



Raquel Lamboglia Guimares

Artigo da advogada Raquel Lamboglia Guimares discorre sobre direitos de propriedade intelectual e o papel desempenhado pelo Poder Pblico para garantir a viabilidade dos processos de desenvolvimento de novas tecnologias





11 de Julho de 2018

LitteraExpress n 633: Decreto n 9.412/2018 atualiza os valores para enquadramento nas modalidades de licitao



Kelly Ribeiro Felix de Souza

No LitteraExpress dessa semana a advogada Kelly Ribeiro Felix de Souza detalha o impacto nas obras e servios de engenharia com o Decreto n 9.412/2018, que atualiza os valores para enquadramento nas modalidades de licitao.





05 de Julho de 2018

LitteraExpress n 632: Senado permite que consrcios recebam verba de operaes de crdito



Raquel Lamboglia Guimares

O LitteraExpress dessa semana traz artigo da advogada Raquel Lamboglia Guimares sobre a permisso do Senado para que consrcios recebam verba de operao de crdito.





28 de Junho de 2018

LitteraExpress n 631: Novas regras na rea da minerao definem parmetros de compensao financeira a entes federais



Raul Felipe Borelli

Artigo discorre sobre o setor minerrio e a nova regra para a Lei Federal n 13.540/2017, trazidas no Decreto n 9.407/2018, que se refere distribuio de parte da Compensao Financeira pela Explorao de Recursos Minerais (CFEM) para os entes federados produtores dos minrios e tambm para o Distrito Federal e Municpios afetados pela atividade de minerao em seus territrios.





20 de Junho de 2018

LitteraExpress n 630: O Brasil precisa tratar de privacidade



Adalberto Pimentel Diniz de Souza

No LitteraExpress dessa semana o advogado Adalberto Pimentel Diniz de Souza discute a utilizao abusiva de dados pessoais de milhes de pessoas por grandes corporaes e as alternativas de proteo, dentro e fora do Brasil, para essa realidade virtual.





13 de Junho de 2018

LitteraExpress n 629: A Tributao sobre Combustveis e os efeitos da greve



Leonardo Thomaz Pignatari

O advogado discorre neste boletim do LitteraExpress a respeito da greve dos caminhoneiros, que parou o pas no ltimo ms, a reivindicao da categoria de reduo das alquotas de PIS/Cofins sobre o diesel e a forte politizao da carga tributria no setor.





05 de Junho de 2018

LitteraExpress n 628: Nova Lei de Introduo s Normas do Direito Brasileiro



Neste boletim, o escritrio destaca a palestra que o scio Floriano de Azevedo Marques Neto ir realizar sobre as mudanas criadas pela edio da Lei 13.655/2018 na Lei de Introduo s Normas do Direito Brasileiro (LINDB). A palestra ocorrer na Faculdade de Direito do Largo So Francisco e faz parte da atividade de cultura e extenso "Dilogos Sobre a Governana Pblica", coordenado pelo tambm scio Marcos Augusto Perez.





24 de Maio de 2018

LitteraExpress n 627: A ilegalidade da manuteno do "desconto global" frente a aplicao indiscriminada de glosas



Ane Elisa Perez e Deise da Silva Oliveira

As advogadas Ane Elisa Perez e Deise da Silva Oliveira discutem no LitteraExpress dessa semana a exigncia da manuteno do chamado desconto global em aditivos contratuais, fundamentada no Decreto Federal 7.983/13.




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