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O portal jurdico JOTA publicou nesta quarta (25/04) o artigo Importante deciso do STF fortalece acordos de lenincia, assinado pelos scios Floriano Azevedo Marques Neto e Lus Justiniano Haiek. O texto trata da deciso do STF (de 13/04) que impede o Tribunal de Contas da Unio (TCU) de decretar a inidoneidade de empresas que fizeram acordo de lenincia junto ao Ministrio Pblico Federal.




A Folha de S.Paulo publicou um artigo favorvel ao projeto de Lei 7.448/2017, assinado pelo scio Floriano de Azevedo Marques Neto e Carlos Ari Sundfeld. Eles coordenaram estudos que serviram de base para o projeto de lei 7.448, que altera atribuies dos rgos de controle da administrao pblica e aumentar a segurana jurdica.




O portal Migalhas na edio 4.340, dessa quinta-feira (19/04), destacou que a advogada Nara Merlotto defendeu no dia 10 de abril a dissertao de mestrado "A atuao do Tribunal de Contas da Unio sobre as Agncias Reguladoras: entre a independncia e o controle", junto ao programa de ps-graduao da Faculdade de Direito da Universidade de So Paulo (USP). O trabalho, orientado pelo Professor Floriano de Azevedo Marques Neto, foi aprovado pela comisso julgadora, formada pelos professores Srgio Antonio Silva Guerra, Juliana Bonacorsi de Palma e Marcos Augusto Perez.




Os portais jurdicos Conjur, Migalhas e outros veculos jornalsticos repercutiram a deciso do ministro do STF Gilmar Mendes (no dia 16/4), que impede a inidoneidade da empreiteira Andrade Gutierrez para contratar com o poder pblico por cinco anos. O mandado de segurana preventivo, com pedido de liminar, foi impetrado pelo escritrio Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques - com os scios Floriano de Azevedo Marques e Lus Justiniano Haiek Fernandes -, alm dos juristas Sebastio Tojal e Humberto Theodoro Junior. Saiba mais aqui.




O portal Migalhas publicou no dia 04 de abril o artigo da advogada Nara Carolina Merlotto, com o ttulo "Novas regras federais para os aplicativos de transporte", que trata da lei 13.640/18. A ntegra pode ser lida aqui.




Nota no portal jurdico Migalhas destaca que o scio Floriano Azevedo Marques Neto participar do "IX Seminrio sobre o STJ", nos dias 24 e 25 de Maio, promovido pela Associao dos Advogados de So Paulo (AASP). Tambm participaro ministros do STJ e os professores Antnio Claudio Mariz de Oliveira, Luiz Eduardo Schoueri, Paula Forgioni e Roberto Rosas.




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