ÁREAS DE ATUAÇÃO

O Escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques desenvolve consultoria jurídica especializada e o acompanhamento de ações judiciais, procedimentos arbitrais e processos administrativos.

 

O foco de atuação do escritório encontra-se no chamado Direito Público e Empresarial, área de seu pleno domínio na qual realiza uma gama bastante abrangente de trabalhos, dentre os quais se destacam: a criação, alteração, incorporação e fusão de empresas e consórcio de empresas; a elaboração e revisão de contratos comerciais, contratos administrativos e contratos de EPC; a modelagem de Concessões e Parcerias Público-Privadas; a defesa em ações civis públicas e de improbidade administrativa; a assessoria em Licitações Públicas e privadas; o patrocínio em ações populares, mandados de segurança, ações de indenização, ações de cumprimento contratual e ações diretas de inconstitucionalidade e o acompanhamento de processos administrativos nos Tribunais de Contas, Tribunais de Impostos e Taxas, Conselho de Contribuintes, Agências Reguladoras, Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência.

 

São notórios, ademais, a reputação e o acervo de experiências de Manesco, Ramires, Perez e Azevedo Marques no setor econômico de infraestrutura, em relação ao qual vale frisar a sua atuação em: