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Agosto 15, 2019

LitteraExpress n 687: A construo das "Cidades Inteligentes" no Brasil




Marcos Augusto Perez, Tamara Cukiert e Caio Abreu Dias de Moura

Os advogados do escritrio abordam em artigo o conceito de cidade inteligente ou "smart city". A publicao trata ainda do Programa Nacional de Estratgias para Cidades Inteligentes, lanado pelo Governo Federal durante o Smart City Business Brazil Congress & Expo, e com o objetivo de substituir o programa Cidades Digitais, lanado em 2011.





Agosto 08, 2019

LitteraExpress n 686: Nova lei pode restringir casos de dispensa de licitao




Raul Felipe Borelli

O artigo do advogado trata da Nova Lei de Licitaes, que define um novo marco legal para Unio, estados e municpios para execuo de obras e aquisio de bens e servios.
Segundo ele, o texto pode criar novas restries aos casos de contratao direta de instituies sem fins lucrativos dedicadas ao ensino, pesquisa, extenso e ao desenvolvimento institucional.





Julio 31, 2019

LitteraExpress n 685: Suspenso de parcerias na sade representa insegurana jurdica




Tatiana Matiello Cymbalista

O artigo da advogada traz anlise da suspenso de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) pelo Ministrio da Sade, em que a deciso coloca as parcerias em um campo de incerteza jurdica que poderia ter sido evitado se aes de arrumao fossem promovidas.





Julio 25, 2019

LitteraExpress n 684: O futuro da energia solar na antiga terra da garoa




Mariana Magalhes Avelar e Marina Fonto Zago

No intuito de alcanar as metas previstas na Agenda 2030 da ONU em relao garantia de acesso sustentvel e acessvel energia, bem como diversificar a matriz energtica e reduzir os custos do municpio com o consumo de energia eltrica, a prefeitura de So Paulo publicou, no ltimo dia 18 de julho de 2019, o Chamamento Pblico para PPP centrais geradoras de energia solar.





Julio 19, 2019

LitteraExpress n 683: Brasil complementa sua legislao de proteo de dados pessoais




Fernanda Esbizaro Rodrigues Rudnik e Marcos Augusto Perez

Os advogados tratam neste boletim da Lei n 13.853/2019, denominada Lei Geral de Proteo de Dados Pessoais (LGDP), que entre suas novidades cria a Autoridade Nacional de Proteo de Dados (ANPD).





Julio 15, 2019

LitteraExpress n 682: Como solucionar a paralisao de obras pblicas?




Raul Felipe Borelli e Maria Gabriela Freitas Cruz

Nesse artigo os advogados discorrem sobre os projetos de lei que, dentre outras questes, objetivam reduzir o impacto negativo da paralisao das obras pblicas.





Julio 04, 2019

LitteraExpress n 681: Nova Lei das Agncias busca mais segurana jurdica




Luis Justiniano Haiek Fernandes e Milene Louise Rene Coscione

Os advogados tratam neste artigo da recm-publicada Lei Geral das Agncias Reguladoras, que trouxe uma srie de disposies para aumentar a segurana jurdica como a exigncia de realizao de Anlise de Impacto Regulatrio (AIR). O Littera tambm traz uma anlise do Decreto Federal n 9.854, de 25 de junho de 2019, que institui o Plano Nacional de Internet das Coisas.





Junio 28, 2019

LitteraExpress n 680: Parcerias no setor de leo & Gs e de Energia Eltrica




Mariana Magalhes Avelar e Marina Fonto Zago

As advogadas discutem as novas possibilidades de negcios para 2019 nos setores de leo & Gs e de Energia Eltrica. O boletim tambm destaca a nomeao do scio Marcos Augusto Perez para presidir a Comisso Especial de Infraestrutura da OAB-SP.





Junio 24, 2019

LitteraExpress n 679: Portos: oportunidades para novos investimentos




Fbio Barbalho Leite

O advogado trata neste artigo sobre a orientao de atrair a iniciativa privada para o investimento e operao direta nos Portos e enumera algumas oportunidades.





LitteraExpress n 678: Sinal verde para infraestrutura sustentvel




Tatiana Matiello Cymbalista

A scia discorre neste artigo sobre a falta de financiamento a projetos verdes de infraestrutura e a dificuldade de encontrar projetos que cumpram todos os requisitos de elegibilidade para acessar estes recursos.





Junio 10, 2019

LitteraExpress n 677: SP tenta reduzir a fila dos precatrios




Elisa Martinez Gianella e Jos Roberto Manesco

Os scios discorrem neste Littera sobre o atraso no pagamento dos precatrios e como os inadimplentes podem instituir medidas especficas que no contrariem a Constituio Federal.





Mayo 29, 2019

LitteraExpress n 676: Aneel prepara proposta de regulao para os preos no mercado de curto prazo de energia eltrica




Marina Fonto Zago





Mayo 23, 2019

LitteraExpress n 675: A devoluo de trechos ferrovirios concedidos clama por prudncia e dilogo




Tatiana Matiello Cymbalista

A scia faz uma reflexo sobre a necessidade de dilogo entre o governo e o setor privado para formulao ou reformulao de parcerias para o aproveitamento de trechos ferrovirios concedidos no pas que no so explorados pelas concessionrias. Neste Littera, destaque tambm para a nomeao da scia Ane Perez como vice-presidente da Comisso Especial de Arbitragem da OAB/SP.





Mayo 15, 2019

LitteraExpress n 674: Prximos destinos do setor brasileiro de transporte areo




Ane Elisa Perez





Mayo 09, 2019

LitteraExpress n 673: Poltica de Resduos Slidos: o Brasil est condenado ao atraso?




Wladimir Antonio Ribeiro e Diego Gonalves Fernandes

Os advogados tratam neste boletim da modernizao da poltica de resduos slidos e a resistncia, ao mesmo tempo, do poder pblico em adequar seus processos. O Littera tambm destaca a entrevista do scio Floriano de Azevedo Marques BBC Brasil.





Mayo 03, 2019

LitteraExpress n 672: O Estado do Rio de Janeiro se prepara para contratar melhor




Mas Moreno

A scia escreve sobre a publicao do Decreto n 46.642, que regulamenta a fase preparatria das contrataes pblicas estaduais no RJ. So mais de 40 artigos que buscam aprimorar as regras de governana e fixar rotinas e padres. Neste boletim, leia ainda sobre a participao de Marcos Perez no evento "Desestatizaes 2019" e de Wladimir Ribeiro no "Seminrio Internacional de Resduos Slidos: Intercmbio Brasil X EUA".





Abril 25, 2019

LitteraExpress n 671: Discusses contemporneas na rea de leo & Gs




Marina Fonto Zago

O boletim faz uma reflexo sobre os setores de leo e Gs e Minerao na perspectiva local e global, e traz informaes sobre a proposta da Lei Nacional de Liberdade Econmica, que tem como um dos autores o scio Floriano de Azevedo Marques Neto. Tambm destaca a coluna do scio Marcos Perez na rdio USP, que na ltima edio discorreu sobre democracia e dados pessoais.





Abril 18, 2019

LitteraExpress n 670: Lei Nacional de Liberdade Econmica: uma proposta para melhorar o ambiente de negcios no Brasil




O LitteraExpress aborda a proposta da Lei Nacional de Liberdade Econmica, que tem entre seus autores o scio Floriano de Azevedo Marques. Tambm traz nota sobre a Universidade Manesco, iniciativa que contribui com o aperfeioamento da equipe.





Abril 11, 2019

LitteraExpress n 669: SinDigital, E-Digital e CITDigital: esforos brasileiros em busca da Administrao Pblica Digital




Marcos Augusto Perez e Ana Luiza Fernandes Calil

Os advogados abordam neste boletim a administrao pblica digital brasileira e as inovaes no campo da Tecnologia da Informao e Comunicao (TIC).





Abril 04, 2019

LitteraExpress n 668: Ninho do Urubu: gesto profissional poderia evitar tragdia




Adalberto Pimentel Diniz de Souza

O scio faz uma reflexo sobre a adoo de boas prticas de planejamento e de gesto de recursos, pessoas e bens dos clubes esportivos brasileiros. Nesta edio, leia tambm sobre a participao dos advogados Marcos Augusto Perez e Caio de Souza Loureiro no evento "GRI-PPPs e Concesses 2019".





Marzo 28, 2019

LitteraExpress n 667: A reparao econmica do anistiado poltico militar diante da reforma da previdncia militar




Vinicius Alvarenga e Veiga

O advogado escreve sobre a reforma da previdncia dos militares das Foras Armadas brasileiras. O boletim tambm traz artigo de Wladimir Ribeiro e Raul Borelli sobre a valorizao do consenso para a compensao de efeitos de desastres ambientais, no contexto da tragdia em Brumadinho (MG).





Marzo 21, 2019

LitteraExpress n 666: Building Information Modeling: Comentrios ao Decreto 9.377/2018




Kelly Ribeiro Felix de Souza e Helena Gouva de Paula Hocayen

As advogadas escrevem sobre o Decreto 9.377/2018, que institui a Estratgia Nacional de Disseminao do Building Information Modelling no Brasil, que estabelece um plano para a difuso da modelagem de informao no pas. A Estratgia BIM BR visa basilar a implementao da Modelagem de Informao em todas as contrataes de obras pblicas.





Marzo 14, 2019

LitteraExpress n 665: O Ministrio Pblico e as instituies brasileiras




Nina Nobrega Martins Rodrigues





Marzo 08, 2018

LitteraExpress n 664: Dia Internacional das Mulheres - o que isso significa hoje?




O boletim destaca o Dia Internacional das Mulheres, as conquistas alcanadas e a atuao do Comit Manesco Mulher, que planeja e executa aes de fortalecimento feminino no escritrio. Leia tambm nesta edio sobre o lanamento da obra "A Participao do Administrado no Processo de Elaborao dos Contratos de PPP", da advogada Mas Moreno.





Marzo 01, 2019

LitteraExpress n 663: Cargos em comisso e o recente posicionamento adotado pelo Supremo Tribunal Federal




Bruna Silveira Sahadi

A advogada aborda a criao dos cargos em comisso por parte dos entes da federao, sem a necessidade da prvia aprovao de seus ocupantes em concurso pblico de provas e ttulos.





Febrero 21, 2019

LitteraExpress n 662: Gerao distribuda na pauta da ANEEL




Mariana Avelar e Marina Zago

As advogadas escrevem neste boletim sobre a audincia pblica realizada pela Aneel para obter subsdios ao Relatrio de Anlise de Impacto Regulatrio para aprimorar as regras aplicveis micro e minigerao distribuda.





Febrero 13, 2019

LitteraExpress n 661: Reflexes sobre a indisponibilidade de bens nas aes de improbidade administrativa




Lucas Cherem de Camargo Rodrigues





Febrero 06, 2019

LitteraExpress n 660: Achados e reflexes sobre as prticas de transparncia da Petrobras




Patrcia Mutti e Mattos

As advogadas escrevem sobre os mecanismos de transparncia da Petrobras, passados quatro anos do incio da Lava Jato, que j evoluram de maneira significativa, mas que ainda tm um longo caminho a percorrer.





Enero 31, 2019

LitteraExpress n 659: O que esperar do futuro das privatizaes no pas?




O boletim destaca uma anlise do scio Marcos Perez sobre o futuro das privatizaes no Brasil, a partir de entrevista concedida ao portal Migalhas.





Enero 24, 2019

LitteraExpress n 658: PPP Rio + Creche: uma nova concesso administrativa para o Municpio do Rio de Janeiro




Ana Luiza Calil e Tatiana Matiello Cymbalista

As advogadas destacam neste boletim a participao do escritrio Manesco na modelagem jurdica da PPP Rio + Creche, projeto que foi estruturado pela IFC (International Finance Corporation) e que contempla a construo, manuteno e operao dos servios no pedaggicos de 33 novas creches municipais no Rio de Janeiro, pelo perodo de 20 anos.




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