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LitteraExpress n 678: Sinal verde para infraestrutura sustentvel




Tatiana Matiello Cymbalista

A scia discorre neste artigo sobre a falta de financiamento a projetos verdes de infraestrutura e a dificuldade de encontrar projetos que cumpram todos os requisitos de elegibilidade para acessar estes recursos.





Junio 10, 2019

LitteraExpress n 677: SP tenta reduzir a fila dos precatrios




Elisa Martinez Gianella e Jos Roberto Manesco

Os scios discorrem neste Littera sobre o atraso no pagamento dos precatrios e como os inadimplentes podem instituir medidas especficas que no contrariem a Constituio Federal.





Mayo 29, 2019

LitteraExpress n 676: Aneel prepara proposta de regulao para os preos no mercado de curto prazo de energia eltrica




Marina Fonto Zago





Mayo 23, 2019

LitteraExpress n 675: A devoluo de trechos ferrovirios concedidos clama por prudncia e dilogo




Tatiana Matiello Cymbalista

A scia faz uma reflexo sobre a necessidade de dilogo entre o governo e o setor privado para formulao ou reformulao de parcerias para o aproveitamento de trechos ferrovirios concedidos no pas que no so explorados pelas concessionrias. Neste Littera, destaque tambm para a nomeao da scia Ane Perez como vice-presidente da Comisso Especial de Arbitragem da OAB/SP.





Mayo 15, 2019

LitteraExpress n 674: Prximos destinos do setor brasileiro de transporte areo




Ane Elisa Perez





Mayo 09, 2019

LitteraExpress n 673: Poltica de Resduos Slidos: o Brasil est condenado ao atraso?




Wladimir Antonio Ribeiro e Diego Gonalves Fernandes

Os advogados tratam neste boletim da modernizao da poltica de resduos slidos e a resistncia, ao mesmo tempo, do poder pblico em adequar seus processos. O Littera tambm destaca a entrevista do scio Floriano de Azevedo Marques BBC Brasil.





Mayo 03, 2019

LitteraExpress n 672: O Estado do Rio de Janeiro se prepara para contratar melhor




Mas Moreno

A scia escreve sobre a publicao do Decreto n 46.642, que regulamenta a fase preparatria das contrataes pblicas estaduais no RJ. So mais de 40 artigos que buscam aprimorar as regras de governana e fixar rotinas e padres. Neste boletim, leia ainda sobre a participao de Marcos Perez no evento "Desestatizaes 2019" e de Wladimir Ribeiro no "Seminrio Internacional de Resduos Slidos: Intercmbio Brasil X EUA".





Abril 25, 2019

LitteraExpress n 671: Discusses contemporneas na rea de leo & Gs




Marina Fonto Zago

O boletim faz uma reflexo sobre os setores de leo e Gs e Minerao na perspectiva local e global, e traz informaes sobre a proposta da Lei Nacional de Liberdade Econmica, que tem como um dos autores o scio Floriano de Azevedo Marques Neto. Tambm destaca a coluna do scio Marcos Perez na rdio USP, que na ltima edio discorreu sobre democracia e dados pessoais.





Abril 18, 2019

LitteraExpress n 670: Lei Nacional de Liberdade Econmica: uma proposta para melhorar o ambiente de negcios no Brasil




O LitteraExpress aborda a proposta da Lei Nacional de Liberdade Econmica, que tem entre seus autores o scio Floriano de Azevedo Marques. Tambm traz nota sobre a Universidade Manesco, iniciativa que contribui com o aperfeioamento da equipe.





Abril 11, 2019

LitteraExpress n 669: SinDigital, E-Digital e CITDigital: esforos brasileiros em busca da Administrao Pblica Digital




Marcos Augusto Perez e Ana Luiza Fernandes Calil

Os advogados abordam neste boletim a administrao pblica digital brasileira e as inovaes no campo da Tecnologia da Informao e Comunicao (TIC).





Abril 04, 2019

LitteraExpress n 668: Ninho do Urubu: gesto profissional poderia evitar tragdia




Adalberto Pimentel Diniz de Souza

O scio faz uma reflexo sobre a adoo de boas prticas de planejamento e de gesto de recursos, pessoas e bens dos clubes esportivos brasileiros. Nesta edio, leia tambm sobre a participao dos advogados Marcos Augusto Perez e Caio de Souza Loureiro no evento "GRI-PPPs e Concesses 2019".





Marzo 28, 2019

LitteraExpress n 667: A reparao econmica do anistiado poltico militar diante da reforma da previdncia militar




Vinicius Alvarenga e Veiga

O advogado escreve sobre a reforma da previdncia dos militares das Foras Armadas brasileiras. O boletim tambm traz artigo de Wladimir Ribeiro e Raul Borelli sobre a valorizao do consenso para a compensao de efeitos de desastres ambientais, no contexto da tragdia em Brumadinho (MG).





Marzo 21, 2019

LitteraExpress n 666: Building Information Modeling: Comentrios ao Decreto 9.377/2018




Kelly Ribeiro Felix de Souza e Helena Gouva de Paula Hocayen

As advogadas escrevem sobre o Decreto 9.377/2018, que institui a Estratgia Nacional de Disseminao do Building Information Modelling no Brasil, que estabelece um plano para a difuso da modelagem de informao no pas. A Estratgia BIM BR visa basilar a implementao da Modelagem de Informao em todas as contrataes de obras pblicas.





Marzo 14, 2019

LitteraExpress n 665: O Ministrio Pblico e as instituies brasileiras




Nina Nobrega Martins Rodrigues





Marzo 08, 2018

LitteraExpress n 664: Dia Internacional das Mulheres - o que isso significa hoje?




O boletim destaca o Dia Internacional das Mulheres, as conquistas alcanadas e a atuao do Comit Manesco Mulher, que planeja e executa aes de fortalecimento feminino no escritrio. Leia tambm nesta edio sobre o lanamento da obra "A Participao do Administrado no Processo de Elaborao dos Contratos de PPP", da advogada Mas Moreno.





Marzo 01, 2019

LitteraExpress n 663: Cargos em comisso e o recente posicionamento adotado pelo Supremo Tribunal Federal




Bruna Silveira Sahadi

A advogada aborda a criao dos cargos em comisso por parte dos entes da federao, sem a necessidade da prvia aprovao de seus ocupantes em concurso pblico de provas e ttulos.





Febrero 21, 2019

LitteraExpress n 662: Gerao distribuda na pauta da ANEEL




Mariana Avelar e Marina Zago

As advogadas escrevem neste boletim sobre a audincia pblica realizada pela Aneel para obter subsdios ao Relatrio de Anlise de Impacto Regulatrio para aprimorar as regras aplicveis micro e minigerao distribuda.





Febrero 13, 2019

LitteraExpress n 661: Reflexes sobre a indisponibilidade de bens nas aes de improbidade administrativa




Lucas Cherem de Camargo Rodrigues





Febrero 06, 2019

LitteraExpress n 660: Achados e reflexes sobre as prticas de transparncia da Petrobras




Patrcia Mutti e Mattos

As advogadas escrevem sobre os mecanismos de transparncia da Petrobras, passados quatro anos do incio da Lava Jato, que j evoluram de maneira significativa, mas que ainda tm um longo caminho a percorrer.





Enero 31, 2019

LitteraExpress n 659: O que esperar do futuro das privatizaes no pas?




O boletim destaca uma anlise do scio Marcos Perez sobre o futuro das privatizaes no Brasil, a partir de entrevista concedida ao portal Migalhas.





Enero 24, 2019

LitteraExpress n 658: PPP Rio + Creche: uma nova concesso administrativa para o Municpio do Rio de Janeiro




Ana Luiza Calil e Tatiana Matiello Cymbalista

As advogadas destacam neste boletim a participao do escritrio Manesco na modelagem jurdica da PPP Rio + Creche, projeto que foi estruturado pela IFC (International Finance Corporation) e que contempla a construo, manuteno e operao dos servios no pedaggicos de 33 novas creches municipais no Rio de Janeiro, pelo perodo de 20 anos.





Enero 15, 2019

LitteraExpress n 657: Comit Manesco Mulher: fortalecimento da equidade de gnero no ambiente de trabalho




O escritrio Manesco aderiu ao ERA Pledge (Equal Representation in Arbitration), compromisso estabelecido por membros da comunidade de arbitragem em 2015, que visa aumentar, em igualdade de oportunidades, o nmero de mulheres nomeadas como rbitros a fim de alcanar uma representao justa, com objetivo de paridade total.





Enero 08, 2019

LitteraExpress n 656: Escritrio adere ao programa da ONU de empoderamento feminino




O primeiro boletim de 2019 destaca a adeso do escritrio ao programa da ONU de empoderamento feminino. Nas prximas edies, o LitteraExpress dar continuidade publicao de textos sobre o Comit Manesco Mulher, uma iniciativa interna para entender a incentivar a poltica de gnero no escritrio.





Diciembre 20, 2018

LitteraExpress n 655: Dilogo Competitivo: modalidade licitatria possibilita maior interlocuo entre particulares e Administrao




Tamara Cukiert

A advogada comenta as novidades do projeto de lei que visa reformar a Lei Geral de Licitaes. Um dos objetivos aglutinar em um s instrumento normativo as evolues introduzidas no setor ao longo dos anos, como a modalidade licitatria do Prego e o Regime Diferenciado de Contrataes Pblicas





Diciembre 13, 2018

itteraExpress n 654: STJ decide pela ampliao de cabimento do agravo de instrumento




Kelly Ribeiro Feliz de Souza e Carine de Oliveira Dantas

As advogadas comentam as repercusses da deciso do tribunal em relao ao agravo de instrumentos, um dos recursos descritos pelo Cdigo de Processo Civil (CPC) e que cabvel em pronunciamentos judiciais que no se enquadram no conceito de sentena





Diciembre 05, 2018

LitteraExpress n 653: Petrleo e gs: a reviso da poltica de contedo local




Marina Fonto Zago

A advogada escreve sobre as chamadas clusulas de contedo local, presentes nos contratos de concesso de petrleo e gs, e as vrias alteraes que vm ocorrendo em relao a essas regras, gerando novas oportunidades de negcios no Brasil, especialmente para players estrangeiros.





Noviembre 29, 2018

LitteraExpress n 652: Seis meses de RCLP: inovaes e observaes prticas (parte 2)




Adriana Roldan Pinto de Lima, Hendrick Pinheiro Silva, Lucas Tfoli Lopes

Dando continuidade ao boletim anterior sobre os seis meses de vigncia do Regulamento de Licitaes e Contratos da Petrobras para todas as empresas do grupo, esse LitteraExpress aborda as suas inovaes.





Noviembre 23, 2018

Seis meses de RCLP: inovaes e observaes prticas (parte 1)




O LitteraExpress desta semana traz a primeira parte do artigo Seis meses de RCLP: inovaes e observaes prticas, em os scios Adriana Roldan Pinto de Lima, Hendrick Pinheiro Silva e Lucas Tfoli Lopes analisam as inovaes e desafios do novo Regulamento de Licitaes e Contratos da Petrobras.





Noviembre 08, 2018

LitteraExpress n 649: 5 Rodada de Concesses Aeroporturias: editais de licitao devem ser lanados ainda em 2018




O Littera Express dessa semana informa que na ltima segunda-feira (05/11) o Dirio Oficial da Unio Publicou a resoluo do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) que aprovou a concesso de aeroportos iniciativa privada.





Noviembre 01, 2018

LitteraExpress n 648: Uma proposta para o saneamento bsico no Brasil




Wladimir Antonio Ribeiro

O LitteraExpress dessa semana traz o 4 artigo da srie Uma proposta para o Saneamento Bsico no Brasil, publicado no Conjur e de autoria do scio Wladimir Antonio Ribeiro. Ele discute as receitas tarifrias e apresenta boas referncias do que j acontece no exterior




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