LITTERAEXPRESS

Litteraexpress is a weekly newsletter published by Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, reporting the main news of the Firm, as well as articles written by our associates and collaborators, in which are discussed current legal themes.



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April 18, 2019

LitteraExpress n 670: Lei Nacional de Liberdade Econmica: uma proposta para melhorar o ambiente de negcios no Brasil




O LitteraExpress aborda a proposta da Lei Nacional de Liberdade Econmica, que tem entre seus autores o scio Floriano de Azevedo Marques. Tambm traz nota sobre a Universidade Manesco, iniciativa que contribui com o aperfeioamento da equipe.





April 11, 2019

LitteraExpress n 669: SinDigital, E-Digital e CITDigital: esforos brasileiros em busca da Administrao Pblica Digital




Marcos Augusto Perez e Ana Luiza Fernandes Calil

Os advogados abordam neste boletim a administrao pblica digital brasileira e as inovaes no campo da Tecnologia da Informao e Comunicao (TIC).





April 04, 2019

LitteraExpress n 668: Ninho do Urubu: gesto profissional poderia evitar tragdia




Adalberto Pimentel Diniz de Souza

O scio faz uma reflexo sobre a adoo de boas prticas de planejamento e de gesto de recursos, pessoas e bens dos clubes esportivos brasileiros. Nesta edio, leia tambm sobre a participao dos advogados Marcos Augusto Perez e Caio de Souza Loureiro no evento "GRI-PPPs e Concesses 2019".





March 28, 2019

LitteraExpress n 667: A reparao econmica do anistiado poltico militar diante da reforma da previdncia militar




Vinicius Alvarenga e Veiga

O advogado escreve sobre a reforma da previdncia dos militares das Foras Armadas brasileiras. O boletim tambm traz artigo de Wladimir Ribeiro e Raul Borelli sobre a valorizao do consenso para a compensao de efeitos de desastres ambientais, no contexto da tragdia em Brumadinho (MG).





March 21, 2019

LitteraExpress n 666: Building Information Modeling: Comentrios ao Decreto 9.377/2018




Kelly Ribeiro Felix de Souza e Helena Gouva de Paula Hocayen

As advogadas escrevem sobre o Decreto 9.377/2018, que institui a Estratgia Nacional de Disseminao do Building Information Modelling no Brasil, que estabelece um plano para a difuso da modelagem de informao no pas. A Estratgia BIM BR visa basilar a implementao da Modelagem de Informao em todas as contrataes de obras pblicas.





March 14, 2019

LitteraExpress n 665: O Ministrio Pblico e as instituies brasileiras




Nina Nobrega Martins Rodrigues





March 08, 2018

LitteraExpress n 664: Dia Internacional das Mulheres - o que isso significa hoje?




O boletim destaca o Dia Internacional das Mulheres, as conquistas alcanadas e a atuao do Comit Manesco Mulher, que planeja e executa aes de fortalecimento feminino no escritrio. Leia tambm nesta edio sobre o lanamento da obra "A Participao do Administrado no Processo de Elaborao dos Contratos de PPP", da advogada Mas Moreno.





March 01, 2019

LitteraExpress n 663: Cargos em comisso e o recente posicionamento adotado pelo Supremo Tribunal Federal




Bruna Silveira Sahadi

A advogada aborda a criao dos cargos em comisso por parte dos entes da federao, sem a necessidade da prvia aprovao de seus ocupantes em concurso pblico de provas e ttulos.





February 21, 2019

LitteraExpress n 662: Gerao distribuda na pauta da ANEEL




Mariana Avelar e Marina Zago

As advogadas escrevem neste boletim sobre a audincia pblica realizada pela Aneel para obter subsdios ao Relatrio de Anlise de Impacto Regulatrio para aprimorar as regras aplicveis micro e minigerao distribuda.





February 13, 2019

LitteraExpress n 661: Reflexes sobre a indisponibilidade de bens nas aes de improbidade administrativa




Lucas Cherem de Camargo Rodrigues





February 06, 2019

LitteraExpress n 660: Achados e reflexes sobre as prticas de transparncia da Petrobras




Patrcia Mutti e Mattos

As advogadas escrevem sobre os mecanismos de transparncia da Petrobras, passados quatro anos do incio da Lava Jato, que j evoluram de maneira significativa, mas que ainda tm um longo caminho a percorrer.





January 31, 2019

LitteraExpress n 659: O que esperar do futuro das privatizaes no pas?




O boletim destaca uma anlise do scio Marcos Perez sobre o futuro das privatizaes no Brasil, a partir de entrevista concedida ao portal Migalhas.





January 24, 2019

LitteraExpress n 658: PPP Rio + Creche: uma nova concesso administrativa para o Municpio do Rio de Janeiro




Ana Luiza Calil e Tatiana Matiello Cymbalista

As advogadas destacam neste boletim a participao do escritrio Manesco na modelagem jurdica da PPP Rio + Creche, projeto que foi estruturado pela IFC (International Finance Corporation) e que contempla a construo, manuteno e operao dos servios no pedaggicos de 33 novas creches municipais no Rio de Janeiro, pelo perodo de 20 anos.





January 15, 2019

LitteraExpress n 657: Comit Manesco Mulher: fortalecimento da equidade de gnero no ambiente de trabalho




O escritrio Manesco aderiu ao ERA Pledge (Equal Representation in Arbitration), compromisso estabelecido por membros da comunidade de arbitragem em 2015, que visa aumentar, em igualdade de oportunidades, o nmero de mulheres nomeadas como rbitros a fim de alcanar uma representao justa, com objetivo de paridade total.





January 08, 2019

LitteraExpress n 656: Escritrio adere ao programa da ONU de empoderamento feminino




O primeiro boletim de 2019 destaca a adeso do escritrio ao programa da ONU de empoderamento feminino. Nas prximas edies, o LitteraExpress dar continuidade publicao de textos sobre o Comit Manesco Mulher, uma iniciativa interna para entender a incentivar a poltica de gnero no escritrio.





December 20, 2018

LitteraExpress n 655: Dilogo Competitivo: modalidade licitatria possibilita maior interlocuo entre particulares e Administrao




Tamara Cukiert

A advogada comenta as novidades do projeto de lei que visa reformar a Lei Geral de Licitaes. Um dos objetivos aglutinar em um s instrumento normativo as evolues introduzidas no setor ao longo dos anos, como a modalidade licitatria do Prego e o Regime Diferenciado de Contrataes Pblicas





December 13, 2018

LitteraExpress n 654: STJ decide pela ampliao de cabimento do agravo de instrumento




Kelly Ribeiro Feliz de Souza e Carine de Oliveira Dantas

As advogadas comentam as repercusses da deciso do tribunal em relao ao agravo de instrumentos, um dos recursos descritos pelo Cdigo de Processo Civil (CPC) e que cabvel em pronunciamentos judiciais que no se enquadram no conceito de sentena





December 05, 2018

LitteraExpress n 653: Petrleo e gs: a reviso da poltica de contedo local




Marina Fonto Zago

A advogada escreve sobre as chamadas clusulas de contedo local, presentes nos contratos de concesso de petrleo e gs, e as vrias alteraes que vm ocorrendo em relao a essas regras, gerando novas oportunidades de negcios no Brasil, especialmente para players estrangeiros.





November 29, 2018

LitteraExpress n 652: Seis meses de RCLP: inovaes e observaes prticas (parte 2)




Adriana Roldan Pinto de Lima, Hendrick Pinheiro Silva, Lucas Tfoli Lopes

Dando continuidade ao boletim anterior sobre os seis meses de vigncia do Regulamento de Licitaes e Contratos da Petrobras para todas as empresas do grupo, esse LitteraExpress aborda as suas inovaes.





November 23, 2018

Seis meses de RCLP: inovaes e observaes prticas (parte 1)




O LitteraExpress desta semana traz a primeira parte do artigo Seis meses de RCLP: inovaes e observaes prticas, em os scios Adriana Roldan Pinto de Lima, Hendrick Pinheiro Silva e Lucas Tfoli Lopes analisam as inovaes e desafios do novo Regulamento de Licitaes e Contratos da Petrobras.




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