LITTERAEXPRESS

Litteraexpress is a weekly newsletter published by Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, reporting the main news of the Firm, as well as articles written by our associates and collaborators, in which are discussed current legal themes.



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August 15, 2019

LitteraExpress n 687: A construo das "Cidades Inteligentes" no Brasil




Marcos Augusto Perez, Tamara Cukiert e Caio Abreu Dias de Moura

Os advogados do escritrio abordam em artigo o conceito de cidade inteligente ou "smart city". A publicao trata ainda do Programa Nacional de Estratgias para Cidades Inteligentes, lanado pelo Governo Federal durante o Smart City Business Brazil Congress & Expo, e com o objetivo de substituir o programa Cidades Digitais, lanado em 2011.





August 08, 2019

LitteraExpress n 686: Nova lei pode restringir casos de dispensa de licitao




Raul Felipe Borelli

O artigo do advogado trata da Nova Lei de Licitaes, que define um novo marco legal para Unio, estados e municpios para execuo de obras e aquisio de bens e servios.
Segundo ele, o texto pode criar novas restries aos casos de contratao direta de instituies sem fins lucrativos dedicadas ao ensino, pesquisa, extenso e ao desenvolvimento institucional.





July 31, 2019

LitteraExpress n 685: Suspenso de parcerias na sade representa insegurana jurdica




Tatiana Matiello Cymbalista

O artigo da advogada traz anlise da suspenso de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) pelo Ministrio da Sade, em que a deciso coloca as parcerias em um campo de incerteza jurdica que poderia ter sido evitado se aes de arrumao fossem promovidas.





July 25, 2019

LitteraExpress n 684: O futuro da energia solar na antiga terra da garoa




Mariana Magalhes Avelar e Marina Fonto Zago

No intuito de alcanar as metas previstas na Agenda 2030 da ONU em relao garantia de acesso sustentvel e acessvel energia, bem como diversificar a matriz energtica e reduzir os custos do municpio com o consumo de energia eltrica, a prefeitura de So Paulo publicou, no ltimo dia 18 de julho de 2019, o Chamamento Pblico para PPP centrais geradoras de energia solar.





July 19, 2019

LitteraExpress n 683: Brasil complementa sua legislao de proteo de dados pessoais




Fernanda Esbizaro Rodrigues Rudnik e Marcos Augusto Perez

Os advogados tratam neste boletim da Lei n 13.853/2019, denominada Lei Geral de Proteo de Dados Pessoais (LGDP), que entre suas novidades cria a Autoridade Nacional de Proteo de Dados (ANPD).





July 15, 2019

LitteraExpress n 682: Como solucionar a paralisao de obras pblicas?




Raul Felipe Borelli e Maria Gabriela Freitas Cruz

Nesse artigo os advogados discorrem sobre os projetos de lei que, dentre outras questes, objetivam reduzir o impacto negativo da paralisao das obras pblicas.





July 04, 2019

LitteraExpress n 681: Nova Lei das Agncias busca mais segurana jurdica




Luis Justiniano Haiek Fernandes e Milene Louise Rene Coscione

Os advogados tratam neste artigo da recm-publicada Lei Geral das Agncias Reguladoras, que trouxe uma srie de disposies para aumentar a segurana jurdica como a exigncia de realizao de Anlise de Impacto Regulatrio (AIR). O Littera tambm traz uma anlise do Decreto Federal n 9.854, de 25 de junho de 2019, que institui o Plano Nacional de Internet das Coisas.





June 28, 2019

LitteraExpress n 680: Parcerias no setor de leo & Gs e de Energia Eltrica




Mariana Magalhes Avelar e Marina Fonto Zago

As advogadas discutem as novas possibilidades de negcios para 2019 nos setores de leo & Gs e de Energia Eltrica. O boletim tambm destaca a nomeao do scio Marcos Augusto Perez para presidir a Comisso Especial de Infraestrutura da OAB-SP.





June 24, 2019

LitteraExpress n 679: Portos: oportunidades para novos investimentos




Fbio Barbalho Leite

O advogado trata neste artigo sobre a orientao de atrair a iniciativa privada para o investimento e operao direta nos Portos e enumera algumas oportunidades.





LitteraExpress n 678: Sinal verde para infraestrutura sustentvel




Tatiana Matiello Cymbalista

A scia discorre neste artigo sobre a falta de financiamento a projetos verdes de infraestrutura e a dificuldade de encontrar projetos que cumpram todos os requisitos de elegibilidade para acessar estes recursos.





June 10, 2019

LitteraExpress n 677: SP tenta reduzir a fila dos precatrios




Elisa Martinez Gianella e Jos Roberto Manesco

Os scios discorrem neste Littera sobre o atraso no pagamento dos precatrios e como os inadimplentes podem instituir medidas especficas que no contrariem a Constituio Federal.





May 29, 2019

LitteraExpress n 676: Aneel prepara proposta de regulao para os preos no mercado de curto prazo de energia eltrica




Marina Fonto Zago





May 23, 2019

LitteraExpress n 675: A devoluo de trechos ferrovirios concedidos clama por prudncia e dilogo




Tatiana Matiello Cymbalista

A scia faz uma reflexo sobre a necessidade de dilogo entre o governo e o setor privado para formulao ou reformulao de parcerias para o aproveitamento de trechos ferrovirios concedidos no pas que no so explorados pelas concessionrias. Neste Littera, destaque tambm para a nomeao da scia Ane Perez como vice-presidente da Comisso Especial de Arbitragem da OAB/SP.





May 15, 2019

LitteraExpress n 674: Prximos destinos do setor brasileiro de transporte areo




Ane Elisa Perez

A advogada escreve sobre a regulao do setor e a rodada de concesses de aeroportos que tem animado os investidores da rea.





May 09, 2019

LitteraExpress n 673: Poltica de Resduos Slidos: o Brasil est condenado ao atraso?




Wladimir Antonio Ribeiro e Diego Gonalves Fernandes

Os advogados tratam neste boletim da modernizao da poltica de resduos slidos e a resistncia, ao mesmo tempo, do poder pblico em adequar seus processos. O Littera tambm destaca a entrevista do scio Floriano de Azevedo Marques BBC Brasil.





May 03, 2019

LitteraExpress n 672: O Estado do Rio de Janeiro se prepara para contratar melhor




Mas Moreno

A scia escreve sobre a publicao do Decreto n 46.642, que regulamenta a fase preparatria das contrataes pblicas estaduais no RJ. So mais de 40 artigos que buscam aprimorar as regras de governana e fixar rotinas e padres. Neste boletim, leia ainda sobre a participao de Marcos Perez no evento "Desestatizaes 2019" e de Wladimir Ribeiro no "Seminrio Internacional de Resduos Slidos: Intercmbio Brasil X EUA".





April 25, 2019

LitteraExpress n 671: Discusses contemporneas na rea de leo & Gs




Marina Fonto Zago

O boletim faz uma reflexo sobre os setores de leo e Gs e Minerao na perspectiva local e global, e traz informaes sobre a proposta da Lei Nacional de Liberdade Econmica, que tem como um dos autores o scio Floriano de Azevedo Marques Neto. Tambm destaca a coluna do scio Marcos Perez na rdio USP, que na ltima edio discorreu sobre democracia e dados pessoais.





April 18, 2019

LitteraExpress n 670: Lei Nacional de Liberdade Econmica: uma proposta para melhorar o ambiente de negcios no Brasil




O LitteraExpress aborda a proposta da Lei Nacional de Liberdade Econmica, que tem entre seus autores o scio Floriano de Azevedo Marques. Tambm traz nota sobre a Universidade Manesco, iniciativa que contribui com o aperfeioamento da equipe.





April 11, 2019

LitteraExpress n 669: SinDigital, E-Digital e CITDigital: esforos brasileiros em busca da Administrao Pblica Digital




Marcos Augusto Perez e Ana Luiza Fernandes Calil

Os advogados abordam neste boletim a administrao pblica digital brasileira e as inovaes no campo da Tecnologia da Informao e Comunicao (TIC).





April 04, 2019

LitteraExpress n 668: Ninho do Urubu: gesto profissional poderia evitar tragdia




Adalberto Pimentel Diniz de Souza

O scio faz uma reflexo sobre a adoo de boas prticas de planejamento e de gesto de recursos, pessoas e bens dos clubes esportivos brasileiros. Nesta edio, leia tambm sobre a participao dos advogados Marcos Augusto Perez e Caio de Souza Loureiro no evento "GRI-PPPs e Concesses 2019".





March 28, 2019

LitteraExpress n 667: A reparao econmica do anistiado poltico militar diante da reforma da previdncia militar




Vinicius Alvarenga e Veiga

O advogado escreve sobre a reforma da previdncia dos militares das Foras Armadas brasileiras. O boletim tambm traz artigo de Wladimir Ribeiro e Raul Borelli sobre a valorizao do consenso para a compensao de efeitos de desastres ambientais, no contexto da tragdia em Brumadinho (MG).





March 21, 2019

LitteraExpress n 666: Building Information Modeling: Comentrios ao Decreto 9.377/2018




Kelly Ribeiro Felix de Souza e Helena Gouva de Paula Hocayen

As advogadas escrevem sobre o Decreto 9.377/2018, que institui a Estratgia Nacional de Disseminao do Building Information Modelling no Brasil, que estabelece um plano para a difuso da modelagem de informao no pas. A Estratgia BIM BR visa basilar a implementao da Modelagem de Informao em todas as contrataes de obras pblicas.





March 14, 2019

LitteraExpress n 665: O Ministrio Pblico e as instituies brasileiras




Nina Nobrega Martins Rodrigues





March 08, 2018

LitteraExpress n 664: Dia Internacional das Mulheres - o que isso significa hoje?




O boletim destaca o Dia Internacional das Mulheres, as conquistas alcanadas e a atuao do Comit Manesco Mulher, que planeja e executa aes de fortalecimento feminino no escritrio. Leia tambm nesta edio sobre o lanamento da obra "A Participao do Administrado no Processo de Elaborao dos Contratos de PPP", da advogada Mas Moreno.





March 01, 2019

LitteraExpress n 663: Cargos em comisso e o recente posicionamento adotado pelo Supremo Tribunal Federal




Bruna Silveira Sahadi

A advogada aborda a criao dos cargos em comisso por parte dos entes da federao, sem a necessidade da prvia aprovao de seus ocupantes em concurso pblico de provas e ttulos.





February 21, 2019

LitteraExpress n 662: Gerao distribuda na pauta da ANEEL




Mariana Avelar e Marina Zago

As advogadas escrevem neste boletim sobre a audincia pblica realizada pela Aneel para obter subsdios ao Relatrio de Anlise de Impacto Regulatrio para aprimorar as regras aplicveis micro e minigerao distribuda.





February 13, 2019

LitteraExpress n 661: Reflexes sobre a indisponibilidade de bens nas aes de improbidade administrativa




Lucas Cherem de Camargo Rodrigues





February 06, 2019

LitteraExpress n 660: Achados e reflexes sobre as prticas de transparncia da Petrobras




Patrcia Mutti e Mattos

As advogadas escrevem sobre os mecanismos de transparncia da Petrobras, passados quatro anos do incio da Lava Jato, que j evoluram de maneira significativa, mas que ainda tm um longo caminho a percorrer.





January 31, 2019

LitteraExpress n 659: O que esperar do futuro das privatizaes no pas?




O boletim destaca uma anlise do scio Marcos Perez sobre o futuro das privatizaes no Brasil, a partir de entrevista concedida ao portal Migalhas.





January 24, 2019

LitteraExpress n 658: PPP Rio + Creche: uma nova concesso administrativa para o Municpio do Rio de Janeiro




Ana Luiza Calil e Tatiana Matiello Cymbalista

As advogadas destacam neste boletim a participao do escritrio Manesco na modelagem jurdica da PPP Rio + Creche, projeto que foi estruturado pela IFC (International Finance Corporation) e que contempla a construo, manuteno e operao dos servios no pedaggicos de 33 novas creches municipais no Rio de Janeiro, pelo perodo de 20 anos.




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