Wladimir Antonio Ribeiro
Wladimir Antonio Ribeiro
São Paulo/SP
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FORMAÇÃO

Mestrado em ciências jurídico-políticas pela Universidade de Coimbra, em 2001

Especialização em Direito Ambiental e Urbanístico pelo Centro de Estudos do Direito do Ordenamento, Urbanismo e Ambiente (CEDOUA), vinculado à Universidade de Coimbra, em 1999

Graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), em 1990

Wladimir Antonio Ribeiro

Direito Ambiental, com ênfase em saneamento básico.


Participou da modelagem de diversos serviços de saneamento básico e de resíduos sólidos, inclusive na viabilização de concessões, de parcerias público-privadas, de recuperação de prestadores públicos e na regulação (em especial no que se refere à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro de contratos.


Foi Secretário de Assuntos Jurídicos nos Municípios de São José dos Campos e de Mauá, e consultor do Governo Federal na elaboração da Lei Nacional de Saneamento Básico, da Lei de Consórcios Públicos e da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

DESTAQUES RECENTES

Regionalização da prestação dos serviços de saneamento básico no Estado da Bahia.


Projeto para a produção de água dessalinizada para abastecimento da população de Fortaleza, Ceará (em curso).


Acordo entre a Companhia Vale do Rio Doce e o Município de Pará de Minas para a recomposição de danos provocados pelo rompimento da represa de Brumadinho.


Assessorou o Município de Santo André no acordo com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), relativo a débito de 5,7 bilhões de reais, acordo por meio do qual a SABESP assumiu a prestação dos serviços de água e esgoto no Município.

PUBLICAÇÕES
• Uma proposta para o saneamento básico no Brasil • Cooperação Federativa e a Lei de Consórcios Públicos • A autonomia municipal como princípio constitucional • Orientações básicas para a gestão consorciada de resíduos sólidos • Consórcios e Arranjos Cooperativos Intermunicipais
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