Vinicius Alvarenga e Veiga

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FORMAÇÃO

Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), em 2018

Vinicius Alvarenga e Veiga

Contencioso Administrativo e Judicial. Atua com foco em questões de servidores públicos, infraestrutura, manejo de inquéritos civis, ações populares, civis públicas, de improbidade administrativa e mandados de segurança. Também atua em execuções contra a Fazenda Pública, Saneamento Básico, Agências Reguladoras setoriais e Consórcios Públicos.

Foi professor convidado da Escola de Formação Pública da Sociedade Brasileira de Direito Público (EFP-SBDP), em 2017 e 2018.

Currículo Lattes

PUBLICAÇÕES

• A reparação econômica do anistiado político militar diante da reforma da previdência • Princípio da Presunção de Inocência e Execução Antecipada da Pena: análise argumentativa do Supremo Tribunal Federal na delimitação do art. 5º, LVII, CF/88

RECONHECIMENTOS

Nota 10 em Tese de Láurea que estudou a atuação do Ministério Público do Estado de São Paulo, em inquéritos civis, diante do Metrô de São Paulo.

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