Vinicius Alvarenga e Veiga
Vinicius Alvarenga e Veiga
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FORMAÇÃO

Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), em 2018

Vinicius Alvarenga e Veiga

Contencioso Administrativo e Judicial. Atua com foco em questões de servidores públicos, infraestrutura, manejo de inquéritos civis, ações populares, civis públicas, de improbidade administrativa e mandados de segurança. Também atua em execuções contra a Fazenda Pública, Saneamento Básico, Agências Reguladoras setoriais e Consórcios Públicos.


Foi professor convidado da Escola de Formação Pública da Sociedade Brasileira de Direito Público (EFP-SBDP), em 2017 e 2018.


Currículo Lattes

DESTAQUES RECENTES

Manejo, administração e agilização de Execuções contra a Fazenda Pública.


Participação nas tratativas internas para negociação de dívida bilionária de Autarquia Municipal de Saneamento Básico.


Elaboração de teses jurídicas visando a proteção de competência estadual na criação de Microrregiões de Saneamento Básico.


Suspensão e defesa de diversos atos administrativos, destacadamente licitações, atinentes a Saneamento Básico.


Elaboração de defesas administrativas na aplicação da Lei Anticorrupção em Licitação.


Elaboração de Opinião Legal de análise de riscos na aquisição de Precatórios de servidores públicos sindicalizados.


Defesa de interesses de servidores públicos, individuais ou sindicalizados, em casos sobre correção de remuneração.


Reintegração de servidor público demitido por cometimento de ato de improbidade administrativa sem condenação transitada em julgado.

PUBLICAÇÕES
• A reparação econômica do anistiado político militar diante da reforma da previdência • Princípio da Presunção de Inocência e Execução Antecipada da Pena: análise argumentativa do Supremo Tribunal Federal na delimitação do art. 5º, LVII, CF/88
RECONHECIMENTOS

Nota 10 em Tese de Láurea que estudou a atuação do Ministério Público do Estado de São Paulo, em inquéritos civis, diante do Metrô de São Paulo.

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