Raul Felipe Borelli
Raul Felipe Borelli
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FORMAÇÃO

Especialização em Gestão e Finanças pela Fundação Dom Cabral (FDC), em 2015

Mestrado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), em 2010

Graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em 2003

 

Raul Felipe Borelli

Infraestrutura e projetos. Apoio jurídico ao concessionário na gestão de contratos de concessão com foco em prevenção, gestão de riscos e revisão contratual. Atuação em contencioso estratégico administrativo e judicial.


É gestor do escritório em Belo Horizonte e professor do MBA PPP e Concessões, da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESP/SP), Rede Intergovernamental para o Desenvolvimento das Parcerias Público-Privadas (RedePPP) e a LSE Enterprise.

DESTAQUES RECENTES

Atuação na modelagem jurídica de projetos como: PPPs do Hospital Metropolitano e das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental, ambos em Belo Horizonte; PPP das Unidades de Atendimento Integrado (UAI) e em projetos de iluminação pública.


Apoio na gestão contratual da concessão do Complexo do Mineirão e da PPP da rodovia MG-050 e patrocínio de demandas estratégicas relacionadas aos referidos contratos.


Patrocínio de defesas em processos sancionatórios, em processos administrativos de responsabilidade (PAR), ações de improbidade administrativa e ações populares.

PUBLICAÇÕES
• Nova lei pode restringir casos de dispensa de licitação • MP sobre fundos patrimoniais deve favorecer a captação de recursos por instituições do terceiro setor
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