Rafaella Bahia Spach
Rafaella Bahia Spach
São Paulo/SP
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FORMAÇÃO

Especialização em Direito Administrativo pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), em 2017

Graduação em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), em 2015

Rafaella Bahia Spach

Direito público e regulação; Contencioso Judicial. Atuação junto ao Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, com ênfase em demandas relacionadas à improbidade administrativa, infraestrutura e licitações. Possui experiência decorrente de atuação junto ao Tribunal de Contas da União, Agências Reguladoras, Justiça Federal e Justiça Comum na área de contencioso em direito administrativo e direito regulatório.


É membro da Comissão de Advocacia nos Órgãos de Controle da OAB/DF.


É membro da Comissão de Assuntos Regulatórios da OAB/DF. 


 

PUBLICAÇÕES
• Presunção de Responsabilidade Solidária nas Ações de Improbidade Administrativa no Âmbito do Superior Tribunal de Justiça • Decisão do TCU trata do cumprimento das sanções de inidoneidade
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