Rafael Pereira Fernandes
Rafael Pereira Fernandes
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FORMAÇÃO

Mestrado em Direito do Estado na Universidade de São Paulo (USP), em curso

Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), em 2015

Rafael Pereira Fernandes

Direito Adminsitrativo. Atua no setor de infraestrutura, na modelagem de projetos de parceria com a iniciativa privada e na assessoria à gestão destes contratos. Também atua em processos administrativos de apuração de infrações regulatórias e contratuais, em processos administrativos de caducidade e em processos administrativos de responsabilização (PAR), instaurados com fundamento na Lei Anticorrupção. Realiza avaliação de riscos na aquisição de ativos de infraestrutura e presta assessoria em procedimentos licitatórios.

DESTAQUES RECENTES

Modelagem de projetos de concessão do programa RS Parcerias, do Estado do Rio Grande do Sul.


Defesa de concessionária de serviços públicos de serviços metroviários do Estado de São Paulo em processos administrativos de apuração de infrações e em processo administrativo de caducidade.


Defesa de concessionária de serviços públicos rodoviários do Estado do Paraná em processo administrativo de responsabilização (PAR), instaurado com fundamento na Lei Anticorrupção.


Análise de riscos em operação de aquisição de concessionária de rodovia federal no Estado do Mato Grosso.


Análise de editais e de conformidade das propostas a serem apresentadas em licitação no setor de saneamento básico no Estado do Rio Grande do Sul.


Assessoria na gestão de concessão no setor de saneamento básico do Município de Jundiaí (SP).

PUBLICAÇÕES
• Os impactos das Novas Regras para Pagamento de Precatórios • Iniciativa Pioneira de Financiamento na PPP do VLT na Bahia
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