Rafael De Marchi Santos
Rafael De Marchi Santos
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FORMAÇÃO

Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), em 2018

Rafael De Marchi Santos

Contencioso. Atuação em Tribunais de Contas, especialmente no TCE/SP e TCM/SP. Também atua em procedimentos licitatórios, em fase de impugnação, edital ou por meio de Recursos Administrativos, e opera em processos de improbidade administrativa.

DESTAQUES RECENTES

Patrocínio dos interesses de gestores e empresas privadas em diversos processos nos Tribunais de Contas do Estado e do Município de São Paulo, nas matérias de licitação e contratos, contas e balanços anuais, parcerias com o terceiro setor, atos de pessoal, dentre outras.


Anulação judicial de multas impostas nas Cortes de Contas.


Procedência de representações/impugnações contra diversos editais convocatórios, incluindo a paralisação dos certames para retificação das cláusulas impugnadas.


Interposição de Recursos Administrativos em procedimentos licitatórios, visando à habilitação/classificação das propostas de nossos clientes, bem como a inabilitação/desclassificação das propostas de concorrentes.


 

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