Marina Fontão Zago
Marina Fontão Zago
São Paulo/SP
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FORMAÇÃO

Doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), em 2017

Mestrado em Gestão e Políticas Públicas pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas (EAESP/FGV), em 2011

Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP), em 2007

Marina Fontão Zago

Direito Administrativo e Regulatório. Atua principalmente em modelagem de projetos de infraestrutura para entes públicos e internacionais ou em âmbito de PMIs; parcerias entre os setores público e privado; marco legal do terceiro setor; revisão de marcos regulatórios setoriais; licitações e contratos administrativos; organização e reestruturação administrativa. Também atua em Óleo & Gás e Energia Elétrica e inovação no setor público.


Foi pesquisadora visitante na Yale Law School (Fall/2015-Spring/2016). 


Possui diversos artigos publicados em revistas e livros sobre assuntos relacionados à Regulação e Direito Administrativo.


É professora da Sociedade Brasileira de Direito Público (sbdp). 


É professora do MBA em PPP da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESP/SP) em parceria com a LSE Enterprise e a Rede PPP .


Participou da formação inicial do Comitê Manesco Mulher, o qual integra até hoje.

DESTAQUES RECENTES

Análise sobre unitização de jazidas de petróleo em regimes exploratórios diversos.


Análise sobre alteração de regras de conteúdo local em contratos de O&G.


Atuação na revisão de tarifa estadual de gás.


Análise sobre questões relacionadas a contrato de fornecimento de gás.


Atuação em migração entre mercado livre e mercado regulado de energia elétrica.


Estruturação de concessões de unidades de conservação e parques urbanos.


Análise sobre impactos da Lei de Inovação em parcerias nas áreas de pesquisa e ensino.


Estruturação de concessões de rodovias federais e estaduais.


Análise sobre dificuldades da contratação pública de projetos que envolvem tecnologia e inovação.


Estruturação de projeto Trem de Alta Velocidade.


Estruturação de projeto de cogeração de energia a partir de RSU.

PUBLICAÇÕES
• Contratação de inovação pelo setor público: novos desafios, velhos problemas • Limites das assimetrias regulatórias e contratuais: o caso dos aeroportos • Petróleo e gás: a revisão da política de conteúdo local • Oportunidades de concessões em parques urbanos e estaduais • O que esperar do novo mercado de gás? • Um novo (e competitivo) mercado de gás? • Poder de compra estatal como instrumento de políticas públicas
RECONHECIMENTOS

Recebeu, em 2018, Menção Honrosa no Prêmio Tese Destaque Universidade de São Paulo (USP), área Ciências Sociais, pela tese de doutorado “Poder de Compra Estatal para a Implementação de Políticas Públicas: o Uso Derivado da Contratação Pública”.


 

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