Mariana Magalhães Avelar
Mariana Magalhães Avelar
Belo Horizonte/MG
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FORMAÇÃO

Mestrado em Direito e Administração Pública pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em 2018

Especialização em Gestão e Finanças pela Fundação Dom Cabral (FDC), em 2015

Gradução em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em 2012

 

Mariana Magalhães Avelar

Direito Público e Adminsitrativo. Atuação principal nas áreas de Infraestrutura & Projetos e Anticorrupção & Improbidade. Também atua na estrutura de projetos de concessão e PPPs, gestão de licitações e contratos, procedimentos de reequilíbrio econômico-financeiro, e demandas do setor elétrico e de iluminação pública.


Patrocina processos sancionatórios e de revisão contratual, assim como em processos administrativos de responsabilidade (PAR), ações de improbidade administrativa, aplicação da Lei Anticorrupção e em Compliance, e realiza estruturação de programas de integridade.


É fundadora e diretora de comunicação do Instituto de Juristas Brasileiras, associação voltada à promoção da igualdade de gênero e a visibilidade da mulher jurista.


É professora do MBA de Licitações e Contratos do - Instituto de Pós-Graduação e Graduação (IPOG).


Ex-professora voluntária de Direito Administrativo da UFMG em 2017 e 2018.

DESTAQUES RECENTES

Participação na elaboração dos estudos vencedores de PMI Concorrencial para primeira PPP Concessão de Dessalinização de água para consumo humano do Brasil.


Consultoria jurídica para estruturação de um dos maiores projetos de iluminação pública do Brasil.


 

PUBLICAÇÕES
• Lei Anticorrupção e programas de integridade em escritórios de advocacia • A comparative view of debarment and suspension of contractors in Brazil and in the USA • Access to information and its disclosure, publicado no livro The Right of Access to Public Information An International Comparative Legal Survey • Licitações das empresas estatais: delineamento do regime jurídico aplicável aos procedimentos de contratação do Estado empresário • What to expect from the final report on Brumadinho?
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