Hendrick Pinheiro
Hendrick Pinheiro
São Paulo/SP
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FORMAÇÃO

Mestrado em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo (USP), em 2017

Especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), em 2011

Gradução em Direito pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (UNIDERP), em 2009

Hendrick Pinheiro

Direito Tributário e Orçamentário. Também atua em consultoria na estruturação societária e planejamento estratégico de empresas do setor de infraestrutura, saneamento, telecomunicações e publicidade.


É membro do comitê temático de Direito Tributário do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA) e professor universitário.

DESTAQUES RECENTES

Consultoria destinada a importante player do mercado internacional de telecomunicações para avaliar riscos relativos ao planejamento tributário das operações no Brasil.


Assessoria prestada a investidor sobre os riscos tributários e de crédito decorrentes de ativo adquirido.


Atuação no contencioso tributário estratégico de empresas de infraestrutura.


Consultoria tributária para o setor de concessões no setor de saneamento.

PUBLICAÇÕES
• Indisponibilidade Automática de Bens: um jabuti do Programa de Regularização Tributária Rural • Seis meses de RCLP: inovações e observações práticas (parte 1) • Todos os serviços das operadoras de telecomunicações devem ser tributados pelo ICMS? • O juízo de necessidade e o controle tributário das contribuições
RECONHECIMENTOS

II Prêmio Geraldo Ataliba de Direito Tributário (2015).


Prêmio Aires Barreto de Direito Tributário Municipal (2017).


Prêmio de melhor monografia no IX Seminário Nacional de Gestão Fiscal Municipal (2017).


Prêmio de melhor artigo no II Fórum de Direito, Ética e Combate a Corrupção TCE/MS (2017).


Segundo colocado no Prêmio Sacha Calmon de Direito Tributário (2018).

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