Ane Elisa Perez
Ane Elisa Perez
São Paulo/SP
aeperez@manesco.com.br
+55 (11) 99952-7355
FORMAÇÃO

Mestrado em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), em curso

Pesquisadora na Facoltá di Giurisprudenza de Lecce, em 2020

Especialização em Direito Administrativo pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP), em 2010

Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), em 1995

 

Ane Elisa Perez

Arbitragem, Mediação, Dispute Resolution Boards (DRB), tanto na área do direito público, como na área do direito privado. Também atua em Gestão de Contratos Administrativos, ações judiciais de reequilíbrio econômico-financeiro, improbidade administrativa e licitações, além de ampla atuação na área de concessões, em especial as aeroportuárias e de rodovias. .


Vínculos institucionais: inscrita no quadro de árbitros da OAB; árbitra cadastrada no CMA-IE e na CAM-OAB; árbitra cadastrada na Cames (Câmara de Arbitragem e Mediação Especializada); vice-Presidente da Comissão de Arbitragem da OAB-SP; conselheira Efetiva da Seccional da OAB-SP; membro da 5ª Câmara Recursal da OAB-SP; integrante da Comissão de Arbitragem e Mediação da ICC Brasil; integrante da Task Force de Infraestrutura da ICC Brasil; integrante da Task Force de Mediação da ICC Brasil; integrante do Grupo de Estudos de Arbitragem e Diversidade do CBar; membro do IBDIC.


 

DESTAQUES RECENTES

Patrocínio com vitória final em arbitragens em face do Poder Público em contratos de construção e fornecimento e concessões. 


Patrocínio, com vitória final, em ação civil pública de improbidade administrativa e ação popular que discutiam revisões ordinárias e extraordinárias em Contrato de Concessão de Rodovia Federal.


Patrocínio, com vitória final, em ações civis públicas e ações populares relativas a contratos formalizados com municípios do interior de São Paulo para execução de obras públicas.


Patrocínio, com vitória final, em ações que discutem reequilíbrio econômico-financeiro, rescisão, alterações unilaterais, entre outros.


 

PUBLICAÇÕES
• Próximos destinos do setor brasileiro de transporte aéreo • Um grande avanço para a arbitragem no setor público • Decreto regulamenta a relicitação de contratos de aeroportos, ferrovias e rodovias • A ilegalidade da manutenção do "desconto global" frente a aplicação indiscriminada de glosas • O ISS deve incidir sobre honorários arbitrais? • Judiciário dá mais um passo para consolidar a arbitragem no Brasil • Como ficam as apólices de seguros no setor de infraestrutura? • O aumento de casos de violência contra as mulheres durante a quarentena • TJ/SP suspende multa de R$ 88 milhões aplicada pelo Metrô de São Paulo • A paralisação do setor aéreo pela pandemia da Covid-19 e ações efetivas. • Arbitragem e o poder público • Não é prazo exíguo de arbitragem que criará atratividade ao investidor estrangeiro • A ascensão das mulheres no mundo legal: algo natural, positivo e tardio • A pandemia da COVID-19 e suas consequências no âmbito das contratações públicas • Os dispute boards nas concessões públicas
RECONHECIMENTOS

Eleita no ranking The Legal 500 – 2017 na área de Dispute Resolution.


Destaque individual pela Análise Advocacia 500, em 2019, nas áreas de Arbitragem, Concessões e dentre os advogados do Estado de São Paulo.  

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