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Newsletter semanal produzida pelo escritório com artigos e informações relevantes.
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Litteraexpress
nº 680 • 28 DE JUNHO DE 2019
LitteraExpress nº 680: Parcerias no setor de Óleo & Gás e de Energia Elétrica
nº 679 • 24 DE JUNHO DE 2019
LitteraExpress nº 679: Portos: oportunidades para novos investimentos
nº 678 • 16 DE JUNHO DE 2019
LitteraExpress nº 678: Sinal verde para infraestrutura sustentável
nº 677 • 10 DE JUNHO DE 2019
LitteraExpress nº 677: SP tenta reduzir a fila dos precatórios
nº 676 • 29 DE MAIO DE 2019
LitteraExpress nº 676: Aneel prepara proposta de regulação para os preços no mercado de curto prazo de energia elétrica
nº 675 • 23 DE MAIO DE 2019
LitteraExpress nº 675: A devolução de trechos ferroviários concedidos clama por prudência e diálogo
nº 674 • 15 DE MAIO DE 2019
LitteraExpress nº 674: Próximos destinos do setor brasileiro de transporte aéreo
nº 673 • 09 DE MAIO DE 2019
LitteraExpress nº 673: Política de Resíduos Sólidos: o Brasil está condenado ao atraso?
nº 672 • 03 DE MAIO DE 2019
LitteraExpress nº 672: O Estado do Rio de Janeiro se prepara para contratar melhor
nº 671 • 25 DE ABRIL DE 2019
LitteraExpress nº 671: Discussões contemporâneas na área de Óleo & Gás
nº 670 • 18 DE ABRIL DE 2019
LitteraExpress nº 670: Lei Nacional de Liberdade Econômica: uma proposta para melhorar o ambiente de negócios no Brasil
nº 669 • 11 DE ABRIL DE 2019
LitteraExpress nº 669: SinDigital, E-Digital e CITDigital: esforços brasileiros em busca da Administração Pública Digital
nº 668 • 04 DE ABRIL DE 2019
LitteraExpress nº 668: Ninho do Urubu: gestão profissional poderia evitar tragédia
nº 667 • 28 DE MARÇO DE 2019
LitteraExpress nº 667: A reparação econômica do anistiado político militar diante da reforma da previdência
nº 666 • 21 DE MARÇO DE 2019
LitteraExpress nº 666: Building Information Modeling: Comentários ao Decreto 9.377/2018
nº 665 • 14 DE MARÇO DE 2019
LitteraExpress nº 665: O Ministério Público e as instituições brasileiras
nº 664 • 08 DE MARÇO DE 2018
LitteraExpress nº 664: Dia Internacional das Mulheres - O que isso significa hoje?
nº 663 • 01 DE MARÇO DE 2019
LitteraExpress nº 663: Cargos em comissão e o recente posicionamento adotado pelo Supremo Tribunal Federal
nº 662 • 21 DE FEVEREIRO DE 2019
LitteraExpress nº 662: Geração distribuída na pauta da ANEEL
nº 661 • 13 DE FEVEREIRO DE 2019
LitteraExpress nº 661: Reflexões sobre a indisponibilidade de bens nas ações de improbidade administrativa
nº 660 • 06 DE FEVEREIRO DE 2019
LitteraExpress nº 660: Achados e reflexões sobre as práticas de transparência da Petrobras
nº 659 • 31 DE JANEIRO DE 2019
LitteraExpress nº 659: O que esperar do futuro das privatizações no país?
nº 658 • 24 DE JANEIRO DE 2019
LitteraExpress nº 658: PPP Rio + Creche: uma nova concessão administrativa para o Município do Rio de Janeiro
nº 657 • 15 DE JANEIRO DE 2019
LitteraExpress nº 657: Comitê Manesco Mulher: fortalecimento da equidade de gênero no ambiente de trabalho
nº 656 • 08 DE JANEIRO DE 2019
LitteraExpress nº 656: Escritório adere ao programa da ONU de empoderamento feminino
nº 655 • 20 DE DEZEMBRO DE 2018
LitteraExpress nº 655: Diálogo Competitivo: modalidade licitatória possibilita maior interlocução entre particulares e Administração
nº 654 • 13 DE DEZEMBRO DE 2018
LitteraExpress nº 654: STJ decide pela ampliação de cabimento do agravo de instrumento
nº 653 • 05 DE DEZEMBRO DE 2018
LitteraExpress nº 653: Petróleo e gás: a revisão da política de conteúdo local
nº 652 • 29 DE NOVEMBRO DE 2018
LitteraExpress nº 652: Seis meses de RCLP: inovações e observações práticas (parte 2)
nº 651 • 23 DE NOVEMBRO DE 2018
LitteraExpress nº 651: Seis meses de RCLP: inovações e observações práticas (parte 1)
nº 650 • 14 DE NOVEMBRO DE 2018
LitteraExpress nº 650: Novos Caminhos para Concessões de Rodovias no Brasil ganha Troféu Jatobá 2018
nº 649 • 08 DE NOVEMBRO DE 2018
LitteraExpress nº 649: 5ª Rodada de Concessões Aeroportuárias: editais de licitação devem ser lançados ainda em 2018
nº 648 • 01 DE NOVEMBRO DE 2018
LitteraExpress nº 648: Uma proposta para o saneamento básico no Brasil
nº 647 • 25 DE OUTUBRO DE 2018
LitteraExpress nº 647. Desconfie! O fake news e as eleições de 2018
nº 646 • 17 DE OUTUBRO DE 2018
LitteraExpress nº 646. Escritório publica novo Código de Integridade
nº 645 • 09 DE OUTUBRO DE 2018
LitteraExpress nº 645: Novas regras para a terceirização de serviços pela Administração Pública
nº 644 • 03 DE OUTUBRO DE 2018
LitteraExpress nº 644: Pró-Ética 2018/2019: o que esperar?
nº 643 • 26 DE SETEMBRO DE 2018
LitteraExpress nº 643: Publicações internacionais reiteram expertise da Manesco em Direito público e outras áreas
nº 642 • 19 DE SETEMBRO DE 2018
LitteraExpress nº 642: MP sobre fundos patrimoniais deve favorecer a captação de recursos por instituições do terceiro setor
nº 641 • 13 DE SETEMBRO DE 2018
LitteraExpress nº 641: A prescrição do ressarcimento ao erário nas ações de improbidade
nº 640 • 12 DE SETEMBRO DE 2018
LitteraExpress n° 640: O humor, o "fake" e o discurso de ódio nas eleições
nº 639 • 29 DE AGOSTO DE 2018
LittteraExpress n° 639: Lei das estatais e a adaptação aos municípios
nº 638 • 22 DE AGOSTO DE 2018
LitteraExpress nº 638: Evento: Segurança Jurídica e Governança Pública na Infraestrutura
nº 637 • 14 DE AGOSTO DE 2018
LitteraExpress nº 637: A utilização dos TACs pelas Agências Reguladoras Federais: posicionamento do TCU e a nova resolução da ANTT
nº 636 • 08 DE AGOSTO DE 2018
LitteraExpress nº 636: Caixa e Ministério do Planejamento publicam editais para financiamento nas áreas de iluminação e de esgotamento sanitário
nº 635 • 30 DE JULHO DE 2018
LitteraExpress nº 635: Cuidado ao curtir ou compartilhar, pode ser fake news
nº 634 • 23 DE JULHO DE 2018
LitteraExpress nº 634: A Propriedade Intelectual como mecanismo de fomento à inovação
nº 633 • 11 DE JULHO DE 2018
LitteraExpress nº 633: Decreto nº 9.412/2018 atualiza os valores para enquadramento nas modalidades de licitação
nº 632 • 05 DE JULHO DE 2018
LitteraExpress nº 632: Senado permite que consórcios recebam verba de operações de crédito
nº 631 • 28 DE JUNHO DE 2018
LitteraExpress nº 631: Novas regras na área da mineração definem parâmetros de compensação financeira a entes federais
nº 630 • 20 DE JUNHO DE 2018
LitteraExpress nº 630: O Brasil precisa tratar de privacidade 
nº 629 • 13 DE JUNHO DE 2018
LitteraExpress nº 629: A Tributação sobre Combustíveis e os efeitos da greve
nº 628 • 05 DE JUNHO DE 2018
LitteraExpress nº 628: Nova Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
nº 627 • 24 DE MAIO DE 2018
LitteraExpress nº 627: A ilegalidade da manutenção do "desconto global" frente a aplicação indiscriminada de glosas
nº 626 • 18 DE MAIO DE 2018
LitteraExpress nº 626: Decisão acertada do TCE-SP suspende licitação para concessão de transporte coletivo intermunicipal
nº 625 • 11 DE MAIO DE 2018
LitteraExpress nº 625: A Justiça do Trabalho bem mais próxima da realidade
nº 624 • 03 DE MAIO DE 2018
LitteraExpress nº 624: Lei 13.655/2018: um marco para a segurança jurídica no Brasil
nº 623 • 27 DE ABRIL DE 2018
LitteraExpress nº 623: Importante decisão do STF fortalece acordos de leniência
nº 622 • 18 DE ABRIL DE 2018
LitteraExpress nº 622: O Refis do Simples Nacional: renúncia tributária em nome da praticabilidade?
nº 621 • 03 DE ABRIL DE 2018
LitteraExpress nº 621: Novas Regras Federais para os Aplicativos de Transporte
nº 620 • 23 DE MARÇO DE 2018
LitteraExpress nº 620: Processo sancionatório na saúde suplementar: revisão em curso
nº 619 • 16 DE MARÇO DE 2018
LitteraExpress nº 619: Floriano Azevedo Marques é o novo diretor da Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP)
nº 618 • 13 DE MARÇO DE 2018
LitteraExpress nº 618: Inadimplência é uma das preocupações no PERT, o novo Refis
nº 617 • 19 DE FEVEREIRO DE 2018
LitteraExpress nº 617: Oportunidades de concessões em parques urbanos e estaduais
nº 616 • 09 DE FEVEREIRO DE 2018
Littera Express nº 616: ANATEL devolve racionalidade à reversibilidade de bens
nº 615 • 01 DE FEVEREIRO DE 2018
LitteraExpress nº 615 - Política Nacional de Inovação Tecnológica na Saúde: maior segurança jurídica para as PDPs
nº 614 • 22 DE JANEIRO DE 2018
LitteraExpress Nº 614 - Indisponibilidade Automática de Bens: um jabuti do Programa de Regularização Tributária Rural
nº 613 • 11 DE JANEIRO DE 2018
LitteraExpress Nº 613 - RenovaBio, um estímulo aos biocombustíveis
nº 612 • 14 DE DEZEMBRO DE 2017
Littera Express Nº 612 - Compliance e direito tributário – Uma relação em construção
nº 611 • 06 DE DEZEMBRO DE 2017
Littera Express Nº 611 - MPV 795: Um alívio para o Setor de Petróleo e Gás
nº 610 • 27 DE NOVEMBRO DE 2017
Litteraexpress Especial_nº 610: Floriano Azevedo é o novo diretor da Faculdade de Direito da USP
nº 609 • 24 DE NOVEMBRO DE 2017
Littera Express Nº 609: As novas regras do IPTU no Município do Rio de Janeiro
nº 605 • 23 DE OUTUBRO DE 2017
Litteraexpress nº 605: Judiciário dá mais um passo para consolidar a arbitragem no Brasil
nº 604 • 20 DE OUTUBRO DE 2017
Litteraexpress nº 604: Edição Especial Rio de Janeiro
nº 603 • 11 DE OUTUBRO DE 2017
Litteraexpress nº 603: Aproxima-se prazo de adequação das estatais e pouco foi feito
nº 602 • 05 DE OUTUBRO DE 2017
Litteraexpress nº 602: O Fundo Penitenciário Nacional (FunPen) e o financiamento do sistema prisional
nº 601 • 29 DE SETEMBRO DE 2017
Litteraexpress nº 601: Publicações internacionais reiteram expertise da Manesco em Direito público e outras áreas
nº 600 • 14 DE SETEMBRO DE 2017
Litteraexpress nº 600: As Recentes Mudanças no Setor da Mineração
nº 599 • 24 DE AGOSTO DE 2017
Litteraexpress nº 599: O planejamento como instrumento de combate à corrupção
nº 598 • 10 DE AGOSTO DE 2017
Litteraexpress nº 598: Novas perspectivas para o acordo de leniência
nº 597 • 17 DE JULHO DE 2017
Litteraexpress nº 597: Lei sobre os direitos dos usuários de serviços públicos reforça Código de Defesa do Consumidor
nº 596 • 07 DE JULHO DE 2017
Litteraexpress nº 596: Novo processo administrativo sancionador no BACEN e na CVM não evita insegurança jurídica
nº 595 • 29 DE JUNHO DE 2017
Litteraexpress nº 595: Instauração de Inquérito Civil sem justa causa é barrado pelo Conselho Superior do Ministério Público
nº 594 • 21 DE JUNHO DE 2017
Litteraexpress nº 594: Publicado o Edital de PMI do Complexo Pacaembu
nº 593 • 07 DE JUNHO DE 2017
Litteraexpress nº 593: Aprovada Mudança do Local de Incidência do ISS de Cartões de Crédito, Planos de Saúde e Leasing
nº 592 • 01 DE JUNHO DE 2017
Littera Express nº 592: Modelo de financiamento é o destaque no edital da PPP do VLT na Bahia
nº 591 • 26 DE MAIO DE 2017
Litteraexpress nº 591: Cosip e a Garantia para o Financiamento de PPP’s de Iluminação Pública
nº 590 • 18 DE MAIO DE 2017
Litteraexpress nº 590: Sociedades Profissionais agora são obrigadas a emitir nota fiscal em São Paulo, uma mudança importante
nº 589 • 04 DE MAIO DE 2017
Litteraexpress nº 589: Teto remuneratório não se aplica à soma de salários de dois cargos públicos
nº 588 • 25 DE ABRIL DE 2017
Litteraexpress nº 588: Tribunais de Contas são a bola da vez
nº 587 • 30 DE MARÇO DE 2017
Litteraexpress nº 587: O que esperar quando se está esperando: o Supremo e a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS
nº 586 • 15 DE MARÇO DE 2017
Litteraexpress nº 586: Repatriação de Recursos – Reabertura do RERCT
nº 585 • 23 DE FEVEREIRO DE 2017
Litteraexpress nº 585: Quem nos ajudará a proteger nossos dados pessoais na internet?
nº 584 • 02 DE FEVEREIRO DE 2017
Litteraexpress nº 584: União regulamenta Estatuto das Estatais
nº 583 • 26 DE JANEIRO DE 2017
Litteraexpress nº 583: Novo REFIS pode ser tábua de salvação para a crise
nº 582 • 19 DE JANEIRO DE 2017
Litteraexpress nº 582: Questionamentos quanto à criação de cargos em comissão e decisões recentes do Supremo Tribunal Federal
nº 581 • 11 DE JANEIRO DE 2017
Litteraexpress nº 581: Streaming e Novas Fronteiras Vorazes para ISS LC 1572016
nº 580 • 22 DE DEZEMBRO DE 2016
Litteraexpress nº 580: Entre a proteção da praça e do jardim
nº 579 • 14 DE DEZEMBRO DE 2016
Litteraexpress nº 579: Regras novas para contratos de saneamento podem estimular investimentos
nº 578 • 08 DE DEZEMBRO DE 2016
Litteraexpress nº 578: Os impactos das novas regras para pagamento de precatórios
nº 577 • 02 DE DEZEMBRO DE 2016
Litteraexpress nº 577: MP 752/16 e a busca de novos caminhos para as concessões de logística
nº 576 • 21 DE NOVEMBRO DE 2016
Litteraexpress nº 576: A regulamentação dos jogos de azar: perspectivas de novos negócios
nº 575 • 09 DE NOVEMBRO DE 2016
Litteraexpress nº 575: Recursos da compensação ambiental em PPPs de unidades de conservação
nº 574 • 03 DE NOVEMBRO DE 2016
Litteraexpress nº 574: Os desafios de governança na Lei das Estatais
nº 573 • 27 DE OUTUBRO DE 2016
Litteraexpress nº 573: STJ decide: prazo de pagamento corre desde a medição!
nº 572 • 19 DE OUTUBRO DE 2016
Litteraexpress nº 572: As contratações no Estatuto das Empresas Estatais
nº 571 • 13 DE OUTUBRO DE 2016
Litteraexpress nº 571: Emenda Constitucional pode ajudar Estados e Municípios no fechamento das contas
nº 570 • 07 DE OUTUBRO DE 2016
Littera Express nº 570 - O Judiciário e a autonomia da cláusula compromissória
nº 569 • 29 DE SETEMBRO DE 2016
Litteraexpress nº 569: As licitações no Estatuto das Empresas Estatais
nº 568 • 21 DE SETEMBRO DE 2016
Litteraexpress nº 568: O Legado Olímpico: um panorama das transformações no Rio de Janeiro
nº 567 • 16 DE SETEMBRO DE 2016
Litteraexpress nº 567: Ações de ressarcimento ao erário são imprescritíveis?
nº 566 • 13 DE SETEMBRO DE 2016
Litteraexpress nº 566: As alterações no Programa de Parcerias de Investimentos
nº 565 • 08 DE SETEMBRO DE 2016
Litteraexpress nº 565: O custo da regulação das telecomunicações
nº 564 • 01 DE JANEIRO DE 1970
Litteraexpress nº 564: Saneamento básico e investimento privado
nº 563 • 12 DE MARÇO DE 2015
Litteraexpress nº 504: O Novo Código de Processo Civil e o Poder Judiciário: eficiência e celeridade?63
nº 562 • 17 DE AGOSTO DE 2016
Litteraexpress nº 562: A hora e a vez da repatriação de ativos não declarados
nº 561 • 10 DE AGOSTO DE 2016
Litteraexpress nº 561: Compliance nas empresas estatais
nº 560 • 04 DE AGOSTO DE 2016
Litteraexpress nº 560: Análise de Impacto Regulatório, uma exigência que se faz urgente
nº 559 • 27 DE JULHO DE 2016
Litteraexpress nº 559: A dissolução parcial de sociedades no Novo Código de Processo Civil
nº 558 • 20 DE JULHO DE 2016
Litteraexpress nº 558: Justiça nega pedido do Estado de SP para anular aditivo que prorrogou prazo de concessão de rodovia paulista
nº 557 • 13 DE JULHO DE 2016
Litteraexpress nº 557: Parcerias em Unidades de Conservação
nº 556 • 05 DE JULHO DE 2016
Litteraexpress nº 556: Aspectos gerais do Estatuto da Empresa Estatal - Lei 13.303/2016
nº 555 • 22 DE JUNHO DE 2016
Litteraexpress nº 555: Recuperação judicial, o caso emblemático da OI
nº 554 • 16 DE JUNHO DE 2016
Litteraexpress nº 554: 4ª Rodada de Concessões Aeroportuárias: o que mudou?
nº 553 • 15 DE JUNHO DE 2016
Litteraexpress nº 553: Convenção da Apostila: menos burocracia no uso de documentos estrangeiros
nº 552 • 08 DE JUNHO DE 2016
Litteraexpress nº 552: Os benefícios da Recuperação Judicial
nº 551 • 03 DE JUNHO DE 2016
Litteraexpress nº 551: Regime atual dos precatórios gera insegurança jurídica e Supremo intervém
nº 550 • 24 DE MAIO DE 2016
Litteraexpress nº 550: Decisão do TCU trata do cumprimento das sanções de inidoneidade
nº 549 • 16 DE MAIO DE 2016
Litteraexpress nº 549: Principais pontos do Programa de Parcerias de Investimento (PPI)
nº 548 • 12 DE MAIO DE 2016
Litteraexpress n° 548: Limitação de banda larga fixa
nº 547 • 05 DE MAIO DE 2016
Litteraexpress nº 547: Atiram no Whatsapp e acertam o cidadão
nº 546 • 28 DE ABRIL DE 2016
Litteraexpress nº 546: A Plataforma Digital de Parcerias do Estado de São Paulo está no ar
nº 545 • 14 DE ABRIL DE 2016
Litteraexpress nº 545: A regulamentação do Marco Civil da Internet
nº 544 • 07 DE ABRIL DE 2016
Litteraexpress nº 544: A prescritibilidade das ações de ressarcimento por danos causados ao erário
nº 543 • 31 DE MARÇO DE 2016
Litteraexpress nº 543: Cidades inteligentes: desafios e resultados promissores
nº 542 • 17 DE MARÇO DE 2016
Litteraexpress n° 542: Perspectivas para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação no Brasil
nº 541 • 10 DE MARÇO DE 2016
Litteraexpress n° 541: Escritório estreia nova série sobre Telecomunicações
nº 540 • 04 DE MARÇO DE 2016
Litteraexpress nº 540: Novo Zoneamento abre perspectiva de investimento privado em áreas públicas
nº 539 • 25 DE FEVEREIRO DE 2016
Litteraexpress n° 539: Empresas do Simples são beneficiadas por liminar no STF
nº 538 • 25 DE FEVEREIRO DE 2016
Litteraexpress nº 538: Novidades para a remuneração dos dirigentes das fundações privadas
nº 537 • 04 DE FEVEREIRO DE 2016
Litteraexpress nº 537: Novos conselheiros
nº 536 • 28 DE JANEIRO DE 2016
Litteraexpress n° 536: Hora de definição sobre bens reversíveis no setor de telecomunicações
nº 535 • 18 DE JANEIRO DE 2016
Litteraexpress nº 535: Ainda o caso Uber
nº 534 • 17 DE DEZEMBRO DE 2015
Litteraexpress nº 534: Manesco é destaque em sete especialidades do ranking da Análise Advocacia 500
nº 533 • 07 DE DEZEMBRO DE 2015
Litteraexpress nº 533: O novo planejamento metropolitano à luz do Estatuto da Metrópole
nº 532 • 30 DE NOVEMBRO DE 2015
Litteraexpress nº 532: José Roberto Manesco é eleito para o Conselho da OAB
nº 531 • 26 DE NOVEMBRO DE 2015
Litteraexpress nº 531: Alterações relevantes no RDC
nº 530 • 12 DE NOVEMBRO DE 2015
Litteraexpress nº 530: Municípios em crise e o orçamento de 2016
nº 529 • 05 DE NOVEMBRO DE 2015
Litteraexpress nº 529: Conflito de Competências no STJ: Concessão de Telefonia
nº 528 • 19 DE OUTUBRO DE 2015
Litteraexpress nº 528: Sócio lança livro sobre risco contratual no dia 21/10, em São Paulo
nº 527 • 15 DE OUTUBRO DE 2015
Litteraexpress nº 527: Sócio do escritório integra chapa para as eleições da OAB-SP
nº 526 • 01 DE OUTUBRO DE 2015
Litteraexpress nº 526: Banca é eleita em 1º lugar em Direito Público pelo ranking internacional Chambers Latin America
nº 525 • 17 DE SETEMBRO DE 2015
Litteraexpress nº 525: Escritório é eleito, pela quarta vez, o melhor em Direito Público no Brasil pelo ranking The Legal 500
nº 524 • 03 DE SETEMBRO DE 2015
Litteraexpress nº 524: Nova Lei altera o regime jurídico das fundações de direito privado
nº 523 • 14 DE AGOSTO DE 2015
Litteraexpress nº 523: TCU e a revisão dos contratos do DNIT
nº 522 • 06 DE AGOSTO DE 2015
Litteraexpress nº 522: EC nº 85: ampliando os instrumentos de fomento estatal à ciência, tecnologia e inovação
nº 521 • 30 DE JULHO DE 2015
Litteraexpress nº 521: Retomada a concorrência para o Circuito das Compras na cidade de São Paulo
nº 520 • 23 DE JULHO DE 2015
Litteraexpress nº 520: Estado de São Paulo inaugura Plataforma Digital de PPPs
nº 519 • 15 DE JULHO DE 2015
Litteraexpress nº 519: PPPs para a gestão de parques ambientais no Brasil
nº 518 • 08 DE JULHO DE 2015
Litteraexpress nº 518: Manesco inaugura nova filial no Rio de Janeiro
nº 517 • 25 DE JUNHO DE 2015
Litteraexpress nº 517: O novo marco regulatório das infraestruturas de Telecom
nº 516 • 19 DE JUNHO DE 2015
Litteraexpress nº 516: Efeitos das normas infralegais sobre os contratos públicos
nº 515 • 12 DE JUNHO DE 2015
Litteraexpress nº 515: Reequilíbrio econômico financeiro nas concessões de arenas esportivas
nº 514 • 28 DE MAIO DE 2015
Litteraexpress nº 514: Estado contra o mercado: Uber e o consumidor
nº 513 • 20 DE MAIO DE 2015
Litteraexpress nº 513: PPP - A gestão de arenas multiuso e suas implicações jurídicas
nº 512 • 14 DE MAIO DE 2015
Litteraexpress nº 512: Caminho para implementação de infraestrutura de irrigação
nº 511 • 07 DE MAIO DE 2015
Litteraexpress nº 511: A classificação orçamentária-contábil dos recursos públicos nas PPPs
nº 510 • 30 DE ABRIL DE 2015
Litteraexpress nº 510: STF conclui o julgamento da modulação dos efeitos das ADIns 4.357 e 4.425, sobre o regime de pagamentos dos precatórios
nº 509 • 16 DE ABRIL DE 2015
Litteraexpress nº 509: Novo regime para o transporte rodoviário de passageiros
nº 508 • 09 DE ABRIL DE 2015
Litteraexpress nº 508: Novo decreto de PMI, ponto de partida para regras mais claras
nº 507 • 02 DE ABRIL DE 2015
Litteraexpress nº 507: As lacunas e vícios do novo Estatuto da Metrópole
nº 506 • 26 DE MARÇO DE 2015
Litteraexpress nº 506: Responsabilidade patrimonial dos sócios da pessoa jurídica executada
nº 505 • 19 DE MARÇO DE 2015
Litteraexpress nº 505: Publicado o aguardado Decreto que regulamenta a Lei Anticorrupção
nº 504 • 12 DE MARÇO DE 2015
Litteraexpress nº 504: Participação estrangeira em PPPs na Saúde 3
nº 503 • 03 DE MARÇO DE 2015
Litteraexpress nº 503: PPPs e a promoção de infraestrutura para a administração pública
nº 502 • 25 DE FEVEREIRO DE 2015
Litteraexpress nº 502: Como combater a criação de falsos perfis empresariais no Facebook
nº 501 • 10 DE FEVEREIRO DE 2015
Litteraexpress nº 501: Aplicação racional da Lei de Improbidade Administrativa
nº 500 • 04 DE FEVEREIRO DE 2015
Litteraexpress nº 500: 10 Anos de PPP: Balanço do setor de habitação popular
nº 499 • 27 DE JANEIRO DE 2015
Litteraexpress nº 499: O TCU, as novas outorgas de concessões rodoviárias e os níveis de satisfação dos usuários
nº 498 • 22 DE JANEIRO DE 2015
Litteraexpress nº 498: Empresa em recuperação judicial pode participar de licitação?
nº 497 • 15 DE JANEIRO DE 2015
Litteraexpress nº 497: Começa a nascer o Circuito de Compras de São Paulo
nº 496 • 08 DE JANEIRO DE 2015
Litteraexpress nº 496: Entrevista: Lei de Improbidade Administrativa
nº 495 • 15 DE DEZEMBRO DE 2014
Litteraexpress nº 495: O potencial da PPP para a Educação
nº 494 • 19 DE NOVEMBRO DE 2014
Litteraexpress nº 494: PPPs em matéria de saúde: as experiências da Manesco
nº 493 • 10 DE NOVEMBRO DE 2014
Litteraexpress nº 493: 10 anos da lei de Parcerias Público-Privadas: alguns casos em que o escritório atuou
nº 492 • 30 DE OUTUBRO DE 2014
Litteraexpress nº 492: Prorrogado o início da vigência do novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
nº 491 • 23 DE OUTUBRO DE 2014
Litteraexpress nº 491: Novo Marco Regulatório das OSCs e a expectativa pela regulamentação
nº 490 • 14 DE OUTUBRO DE 2014
Litteraexpress nº 490: PPPs de iluminação pública: a solução para a gestão dos ativos pelos Municípios
nº 489 • 19 DE SETEMBRO DE 2014
Litteraexpress nº 489: Limites do tombamento
nº 488 • 26 DE AGOSTO DE 2014
Litteraexpress nº 488: Oportunidades de parcerias para desenvolvimento de habitação popular em São Paulo
nº 487 • 14 DE AGOSTO DE 2014
Litteraexpress nº 487: Vinte anos do Real e os Contratos Administrativos
nº 486 • 18 DE JULHO DE 2014
Litteraexpress nº 486: A alienação de ações das Sociedades de Economia Mista
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