clipping
litteraexpress
Weekly Newsletter produced by Manesco law office with articles and relevant information.
SEARCH
LAST EDITIONS
MAY, 24 - 2021
nº 782
Railways: challenges and discussions
(Foto: Freepik)
Floriano de Azevedo Marques Neto
by Floriano de Azevedo Marques Neto
Mariana Magalhães Avelar
by Mariana Magalhães Avelar

Full text published originally published in the GRI Club.


The new legal framework for railways has been under discussion in the Senate since 2018. PLS 261/2018 has the potential to unlock projects and investments in the order of billions of reais. This is one of the main issues in the sector and one of the main themes of the meeting “Railways: the granting of network exploration permits”, held by the GRI Club at the end of April 2021. The event was attended by several players from the sector and mediation by Manesco's partners, Floriano de Azevedo Marques Neto and Mariana Magalhães Avelar.


On the rails of PLS 261
The Federal Legislation Proposal intends to establish a new regulatory framework for the railway sector and presents rules for the exploitation of railroads under public (concessions and permissions) and private (authorizations), as well as providing for the possibility of self-regulation in the sector. The last substitute was presented in November by Rapporteur Senator Jean Prates and is awaiting a vote by the Senate before being sent to the Chamber.


 
Laws that stick, laws that don't
(Foto: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas)

A Lei 13.655, de 2018, que mudou a LINDB (Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro), vem sendo bem aplicada. Comandos, como o de demonstrar a necessidade e a adequação das decisões, têm sido incorporados pelo Judiciário. Em contraponto, a Lei 13.874/2019, Lei da Liberdade Econômica, simplesmente “não pegou”. 

“Algumas de suas normas não têm comandos efetivos. Outras foram esvaziadas pela regulamentação”, afirma Floriano de Azevedo Marques Neto no texto “Leis que pegam, leis que não pegam”, publicado pelo Jota.

Matched: Integrity and Distance Learning Program
(Imagem: IBEGESP)

A advogada Alessandra J. Ungria Galvão participou do Podcast Radar IBEGESP. Ela foi a convidada dessa semana para falar sobre programas de integridade e como ferramentas de EAD podem ser aliadas para a disseminação da ética no ambiente de trabalho.

O IBEGESP é parceiro da Manesco e desenvolveu, juntamente ao escritório, treinamento on-line para o atual programa de integridade

Green economy
(Foto: Divulgação)

Em sua participação semanal no programa “Olhar da Cidadania”, o advogado Marcos Augusto Perez falou sobre iniciativas de “economia verde”.

A Constituição diz, em seu art. 23, que é tarefa comum entre todos os entes da federação proteger o meio ambiente e combater a poluição. 

O aquecimento global é um dos grandes desafios da humanidade. E ações devem ser tomadas agora. 

Mais recentemente, tem se formado todo um ramo da economia ligado à conservação ambiental: energias renováveis, eletrificação dos meios de mobilidade, reciclagem, dentre outras frentes. Essas iniciativas, ao mesmo tempo que protegem o meio ambiente, promovem o desenvolvimento econômico.

É essencial cobrar de nossos representantes um compromisso claro para criação de políticas públicas voltadas à promoção e desenvolvimento dessa economia verde. 

O programa “Olhar da Cidadania” é apresentado pelo jornalista Joel Scala e é transmitido todas às quartas-feiras, na Rádio USP, às 17h. A produção é realizada pelo Observatório do Terceiro Setor. O “Olhar da Cidadania” também está disponível como podcast no Spotify e no Google Podcasts.

Concession program and PPP of the State of São Paulo
(Foto: Divulgação)

 


 
Infrawomen Brazil chat about project financing in the sanitation area
(Foto: divulgação)

 


 

Maís Moreno proferiu a aula “O procedimento de manifestação de interesse” no curso “A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos”, organizado pela PGE-RJ (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) e pelo CEJUR (Centro de Estudos Jurídicos da PGE-RJ). As aulas tiveram início em fevereiro e estão sendo disponibilizadas em blocos no canal do YouTube da PGE-RJ.

Mariana Avelar é coordenadora do curso “Iluminação Pública: aspectos técnicos e jurídicos da modelagem contratual”. Organizado pela PUC-MG, a formação tem por objetivo capacitar os alunos a enfrentar os principais problemas e desafios na estruturação de contratos administrativos relacionados ao serviço de iluminação pública.

Eduardo Ramires foi um dos palestrantes na “I Conferencia Internacional de Arbitraje y Derecho de las Telecomunicaciones”. O evento foi organizado pelo IPA (Instituto Peruano de Arbitraje). O advogado participou da mesa “Arbitrabilidad en materia de telecomunicaciones”. No mesmo dia, Floriano de Azevedo Marques Neto participou do debate "Arbitraje y/o conflicto ante el regulador - dilemas de la solución de conflictos entre proveedores de telecomunicaciones. La participación de los organismos reguladores en los arbitrajes". O evento foi transmitido no perfil do IPA no Facebook.

Wladimir Antonio Ribeiro participou de audiência pública para a criação de microrregiões de águas e esgoto na Paraíba. O evento, realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (Seirhma), está disponível na íntegra no YouTube.

 


 
Manesco São Paulo
São Paulo
+ 55 11 3068.4700

Ed. Santa Catarina
Av. Paulista, 287,
7° andar
01311-000, São Paulo, SP Brasil
Manesco Brasília
Brasília
+ 55 61 3223.7895

Ed. Terra Brasilis
SAUS, Quadra 1, Bloco N,
sala 509 - 5º andar
70070-941 Brasília, DF Brasil
Manesco Belo Horizonte
Belo Horizonte
+ 55 31 3582.0285

Ed. Libertas
Rua Sergipe, 925,
salas 801 e 802, Bairro Funcionários
30130-171 Belo Horizonte, MG Brasil
Manesco Rio de Janeiro
Rio de Janeiro
+ 55 21 2263.6041

RB1
Avenida Rio Branco, 01,
sala 2006, Centro
20090-003, Rio de Janeiro, RJ