clipping
litteraexpress
Weekly Newsletter produced by Manesco law office with articles and relevant information.
SEARCH
LAST EDITIONS
MARCH, 15 - 2021
nº 772
Sanitation concession in Rio is the largest sector project in the country
Estação de tratamento de água do Guandu, em Nova Iguaçu / RJ (Foto: TV Globo/Reprodução)
Wladimir Antonio Ribeiro
by Wladimir Antonio Ribeiro
Luis Ricardo Bernardo Ramos da Silva
by Luis Ricardo Bernardo Ramos da Silva
Tamara Cukiert
by Tamara Cukiert

In September 2016, we published in this Littera article analyzing the possible concession of public SERVICES for water supply and sewage services currently provided by CEDAE (State Water and Sewage Company of Rio de Janeiro). Four and a half years later, the bidding notice was published, with the auction scheduled for April 30, 2021, at B3, in São Paulo (SP).


 
New Gas Law: a gas market, finally?
(Foto: Steferson Faria/Agência Petrobras)

 


 
Application of the temporary civil death penalty to suspects of improbity
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (Foto: José Evaldo/MPDFT)

 


 
Death Note
Engenheiro Luiz Fernando Santos Reis (Foto: Revista Isto É)

 


 
Notas

 


 
.

 


 

A Administração Pública tem duas formas de pagar dívidas fixadas por condenação judicial: por meio de precatórios ou por requisições de pequeno valor. Você sabe quais são as normas e definições que regem cada um dos institutos? O advogado Vinicius Alvarenga e Veiga junto às membras da Comissão da Jovem Advocacia da OAB/SP traz uma visão panorâmica sobre o assunto no artigo "Precatório e requisição de pequeno valor: o que são?", publicado pelo Portal Politize!

 

No dia 10.março.2021, o Comitê Manesco Mulher realizou o primeiro evento em comemoração ao Dia da Mulher: a palestra "Advocacia Feminista: uma busca pela equidade de gênero nos escritórios", com Marina Ganzarolli. Nesse evento, após apresentar um breve histórico sobre as conquistas das mulheres nos últimos anos e mostrar dados estatísticos sobre violência e inequidade de gênero, foi tratado da necessidade de se autorresponsabilizar pela reprodução de discursos e comportamentos pouco inclusivos, trazendo exemplo práticos sobre xingamentos e comentários inadequados, bem como realizando dinâmica sobre a importância de trazer diversidade para nossos círculos de confiança. Ganzarolli tratou também dos desafios para promover a equidade de gênero externamente o escritório, mas utilizando-se da advocacia feminista como ferramenta.

 

O artigo "Inovação e tecnologia em prol da transparência e integridade nas contratações públicas", de Vinicius Benevides, Diretor Operacional e Head de Inovação da Dimensional Engenharia, conquistou o prêmio InovaInfra da Revista O Empreiteiro. O artigo descreve a experiência do site pavimentarioap4, projeto que utiliza a tecnologia para exponenciar a transparência nas contratações públicas para, com isso, potencializar a integridade e a segurança jurídica. O prêmio InovaInfra valoriza as inovações no segmento e prestigia a capacidade da engenharia brasileira de renovação, reinvenção e aperfeiçoamento. Benevides, autor principal do artigo, irá palestrar no evento de premiação no dia 7.abr.2021. Saiba mais sobre o prêmio e o evento.

 

Manesco São Paulo
São Paulo
+ 55 11 3068.4700

Ed. Santa Catarina
Av. Paulista, 287,
7° andar
01311-000, São Paulo, SP Brasil
Manesco Brasília
Brasília
+ 55 61 3223.7895

Ed. Terra Brasilis
SAUS, Quadra 1, Bloco N,
sala 509 - 5º andar
70070-941 Brasília, DF Brasil
Manesco Belo Horizonte
Belo Horizonte
+ 55 31 3582.0285

Ed. Libertas
Rua Sergipe, 925,
salas 801 e 802, Bairro Funcionários
30130-171 Belo Horizonte, MG Brasil
Manesco Rio de Janeiro
Rio de Janeiro
+ 55 21 2263.6041

RB1
Avenida Rio Branco, 01,
sala 2006, Centro
20090-003, Rio de Janeiro, RJ