clipping
litteraexpress
Weekly Newsletter produced by Manesco law office with articles and relevant information.
SEARCH
LAST EDITIONS
MARCH, 01 - 2021
nº 770
Expectations for infrastructure in 2021
(Foto: Pixabay)
Tamara Cukiert
by Tamara Cukiert
Lucas Tófoli Lopes
by Lucas Tófoli Lopes

For years, operators in the infrastructure sector have hoped that the area will take off and projects will advance of the ground. Important for generating income, jobs and having a positive impact on GDP, the sector's promise animates operators and the country's potential attracts investors. But, so far, the resumption has been timid. For 2021, what are the prospects for the sector? 

National park concession studies

Na última segunda-feira, 22.fev.2021, o Ministério do Turismo (MTur) e a UNESCO lançaram editais para contratação de estudos técnicos a fim de subsidiar potenciais parcerias com a iniciativa privada para a exploração de atividades de visitação, preservação, conservação e turismo ecológico em sete Parques Nacionais e uma Floresta Nacional. O projeto é resultado de cooperação técnica internacional entre os dois órgãos, com o objetivo de promover o turismo sustentável e o patrimônio cultural e natural do Brasil.

As concessões de unidades de conservação federais são uma agenda prioritária do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Os estudos englobam proposições para concepção de modelagem técnica e operacional, engenharia, arquitetura, assim como de viabilidade econômico-financeira para as concessões e serão realizados no prazo de até 120 dias após a assinatura dos contratos.

As unidades de conservação contempladas são: Parque Nacional de Lençóis Maranhenses (MA), Parque Nacional de Jericoacoara (CE), Parque Nacional da Chapada dos Guimarães (MT), Parque Nacional da Serra dos Órgãos (RJ), Parque Nacional da Serra da Bodoquena (MS), Parque Nacional de Ubajara (CE), Parque Nacional de Brasília (DF) e Floresta Nacional de Brasília (DF).

Segundo análise da advogada Maís Moreno, a publicação mostra que a agenda de parques está avançando: "Enquanto o BNDES se concentra na execução de contratos já firmados com consultorias para parques nacionais, paralelamente a UNESCO lança estudos de pré-viabilidade em outros parques, incluindo alguns que inicialmente ficariam na agenda do Banco Nacional mas que não foram adiante, como é o caso de Jericoacoara e Lencóis Maranheneses. O tema parece ser realmente prioritário".

Raul Borelli destaca que "esse movimento é positivo para desenvolver a agenda de concessões ambientais e aperfeiçoar o turismo sustentável, e demonstra que os organismos multilaterais podem ter um importante papel para impulsionar essa agenda verde no Brasil".

Deadline for declaring Brazilian capital abroad started
(Foto: Pixabay)

No dia 15.fev.2021, o Banco Central autorizou o início do prazo para a entrega da Declaração Anual de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE).
 
A declaração é obrigatória para pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no país que detinham, em 31.dez.2020, ativos no exterior em montante igual ou superior a US$ 1 milhão ou o equivalente em outras moedas.
 
Os ativos a serem declarados abrangem quaisquer bens, direitos, instrumentos financeiros, disponibilidades em moedas estrangeiras, depósitos, imóveis, participações em empresas, ações, títulos, créditos, criptoativos, empréstimos etc.
 
O prazo se encerra no dia 5.abr.2021. 
 
As multas por descumprimentos variam de R$ 2.500,00 a R$ 250.000,00, e, em alguns casos, podem ser aumentadas em 50%.

Em caso de dúvida, entre em contato com a nossa Equipe Empresarial.

 

Programa
(Imagem: Instagram/@faculdade_de_direito_da_usp)

Já pensou em poder ajudar com a formação de novos alunos na faculdade em que você se graduou? Foi com o intuito de contribuir com o bem-estar dos novos alunos da Faculdade de Direito da USP que o escritório aderiu ao programa “Adote uma Sala”. Através da iniciativa, antigos alunos, por meio de suas turmas, escritórios ou empresas podem “adotar” uma sala para ser reformada e ter sua infraestrutura atualizada.

O advogado José Roberto Manesco comentou a adoção da sala Alexandre A. Corrêa, que foi seu professor de Direito Romano, pela Manesco: "faço aqui uma exortação para que todos os antigos alunos, de alguma maneira, contribuam para que nossa gloriosa Faculdade seja cada vez mais moderna e mais atuante, formando os melhores quadros da advocacia do país". Para mais informações do programa, entre em contato com o endereço fd@usp.br.

Mentoring program for women in the infrastructure sector
(Imagens: Infra Women Brazil / mentoria_IWB)

O setor de infraestrutura ainda é majoritariamente protagonizado por homens na posição de gerência, seja nas empresas privadas, seja em cargos públicos. Mas esse cenário tem mudado. O Infra Women Brazil, grupo sem fins lucrativos dedicado à promoção e incentivo da presença de mulheres no setor de infraestrutura, criou o projeto #MENTORIA_IWB. A iniciativa tem como objetivo promover a troca de experiências entre as profissionais do grupo, com programas de mentoria que podem durar de 3 meses a 1 ano.

As advogadas Ana Elisa Perez e Tatiana Cymbalista são mentoras na iniciativa. “É uma honra participar de tal projeto como mentora”, comenta Ane. Para mais informações, acesse o site do Infra Women Brazil.

No dia 18.fev, o Comitê Manesco Mulher realizou o webinar interno "Identidade, Diversidade e...fadiga de gênero", conduzida pela Dra. Mayla Di Martino. O evento debateu sobre a construção de identidades feminina e masculina no mercado de trabalho, a partir da perspectiva de psicanalistas como Freud e Lacan. Tratou da estrutura masculina das organizações e do cansaço das mulheres em se posicionar diante de episódios de discriminação de gênero.

Ao final, a palestrante apresentou formas de reduzir o sofrimento das mulheres nesse contexto, entre as quais destaca-se: (i) a criação de um espaço de liberdade para que as pessoas possam conversar e aprender sobre discriminação de gênero estruturais, que são naturalizadas pela sociedade e, por vezes, passam despercebido, e (ii) a realização de mentorias para apoiar as mulheres na evolução em suas carreiras.

No início de fevereiro, foi publicado pela Editora Almedina, a obra "O Direito Administrativo Social e Econômico: análises de direito comparado". A advogada Maria Gabriela Freitas Cruz assina um dos artigos do livro, "O ato de improbidade no ordenamento jurídico estrangeiro: há ilícito administrativo correspondente na França?"

A advogada Nina Nobrega Martins Rodrigues assina o artigo "O STF e o imperativo da memória", em coautoria com Luís Gustavo Faria Guimarães e publicado pela Estadão, na coluna do jornalista Fausto Macedo. No texto, os autores repercutem recente decisão do STF em torno do direito ao esquecimento.

Manesco São Paulo
São Paulo
+ 55 11 3068.4700

Ed. Santa Catarina
Av. Paulista, 287,
7° andar
01311-000, São Paulo, SP Brasil
Manesco Brasília
Brasília
+ 55 61 3223.7895

Ed. Terra Brasilis
SAUS, Quadra 1, Bloco N,
sala 509 - 5º andar
70070-941 Brasília, DF Brasil
Manesco Belo Horizonte
Belo Horizonte
+ 55 31 3582.0285

Ed. Libertas
Rua Sergipe, 925,
salas 801 e 802, Bairro Funcionários
30130-171 Belo Horizonte, MG Brasil
Manesco Rio de Janeiro
Rio de Janeiro
+ 55 21 2263.6041

RB1
Avenida Rio Branco, 01,
sala 2006, Centro
20090-003, Rio de Janeiro, RJ