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Weekly Newsletter produced by Manesco law office with articles and relevant information.
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DECEMBER, 21 - 2020
nº 763
The new mayors and the challenges of the Smart Cities
Pixabay

It is a consensus that the Smart Cities shall foster better quality of life to their population. Nevertheless, the ways to achieve this goal are different. The idea of creating a smart city is not only focused on technology. Its planning needs to be integrated and directed to the citizen. Technology alone is not enough to achieve the smart cities. “It is also necessary to consider the citizen, who is going to state what he really wants; the managers who will conduct the entire process; the institutions which will help during the process and the private sector which will have to work with all the city, mainly in the public-private partnerships”, as stated by Rita Giraldi, teacher in the Escola de Artes, Ciências e Humanidade da Universidade de São Paulo(EACH-USP), in the webinar “Infraestrutura, Smart Cities e os Objetivos de Desevolvimento Sustentável (ODS) da ONU” (Infrastructure, Smart Cities and the Objectives of the Sustainable Development ), an event sponsored by The Infrastructure Commission of the OAB- SP.


 
Aprovação da Nova Lei do Gás no Senado com alterações ? matéria retorna à Câmara
Foto: Pixabay

A tramitação da tão esperada nova Lei do Gás (no Senado Federal, PL 4476/2020 e na Câmara dos Deputados, PL 6407/2013) teve mais um desdobramento relevante. Em 10.dez.2020, o plenário do Senado aprovou o texto, mas promoveu modificações. Com essa deliberação, o projeto, que estava em tramitação no Senado desde setembro, retorna à Câmara, onde será analisado e votado novamente. Nesta casa legislativa, origem do projeto de lei, o governo deverá buscar a retomada do texto original que havia sido aprovado e submetido ao Senado.

O novo marco regulatório do gás natural substituirá aquele estabelecido pela Lei 11.909/2009. De acordo com a advogada Marina Zago, o diploma poderá fomentar a desconcentração e a maior competição, promovendo  investimentos na infraestrutura nacional relacionada ao setor, com a consequente redução do valor do gás para os consumidores.

Sacyr vence leilão da Rodovia RSC 287 com desconto de 54,4%
Leilão da Rodovia RSC-287 na B3, em São Paulo, com a presença do governador do RS, Eduardo Leite (foto: Tatiana Matiello Cymbalista)

Foi realizado na manhã da última sexta-feira, 18.dez.2020, na sede da B3, em São Paulo, o leilão da Rodovia RSC 287. O projeto, cuja estruturação jurídica foi realizada pela Manesco, atraiu quatro grupos empresariais de destaque.

Venceu a proposta do grupo espanhol Sacyr, com um deságio de 54,4% em relação à tarifa básica estabelecida pelo Edital. O desconto obtido na licitação é expressivo diante do volume de obras e investimentos projetados. O contrato exige a realização de aproximadamente R$ 2,7 bilhões de investimentos em 30 anos, notadamente para atingir a duplicação integral da rodovia.

O resultado do leilão revela uma aposta ambiciosa e o apetite do mercado por projetos sólidos, confiáveis e estáveis no longo prazo. Inaugura-se com esse grande sucesso o novo programa de concessões rodoviárias do Estado do Rio Grande do Sul. 

Diálogo competitivo será um mecanismo de inovação?
(Arte: Sollicita)

A advogada Marina Zago é uma das fontes ouvidas no texto "Diálogo Competitivo será um mecanismo de inovação?", publicado no portal Sollicita. Ela discute o Diálogo Competitivo, nova modalidade de licitação presente no Projeto de Nova Lei de Licitações.

"O dispositivo traz uma inovação significativa que é reconhecer que o poder público não tem sempre a solução. O poder público tem um problema e ele pode identificar esse problema. Cabe então, em um diálogo com o setor produtivo, definir e perceber as possíveis soluções.", afirma Zago.

Racismo x Antirracismo: qual o nosso papel?
(Imagem: Pixabay)

Seguindo seu compromisso em lutar contra o racismo no ambiente corporativo, a Manesco promoveu, por meio do Comitê Manesco de Inclusão Racial (CMIR), o evento interno “Racismo x Antirracismo: qual o nosso papel?”, em 15.dez.2020.

Estiveram presentes Camila Cesar, advogada e membra da Comissão de Igualdade Racial da OAB/SP, e Cauê Ranzeiro, sociólogo, antropólogo e pesquisador da questão racial no Brasil. Eles forneceram um panorama sobre o racismo no Brasil, abordando suas diversas vertentes e como ele se expressa no cotidiano.

Também abordaram a disparidade racial no universo judiciário, ressaltando a importância da desconstrução do racismo nesse ambiente. Por fim, explicaram a importância do processo de aprendizagem e conscientização como base da luta antirracista, a qual também é composta por pequenas ações no dia a dia.

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