clipping
litteraexpress
Newsletter semanal produzida pelo escritório com artigos e informações relevantes.
BUSCA
ÚLTIMAS EDIÇÕES
08 DE JANEIRO DE 2019
nº 656

Feliz ano novo!

A partir desta semana, o LitteraExpress traz uma série de textos sobre o Comitê Manesco Mulher, iniciativa interna para entender política de gênero no escritório.

Boa leitura e um ótimo 2019.

 

Escritório adere ao programa da ONU de empoderamento feminino

O ano começa com boas notícias: o escritório aderiu oficialmente ao WEP, Women's Empowerment Principles (Princípios de Empoderamento das Mulheres).

O WEP é uma iniciativa da ONU (Organização das Nações Unidas) e oferece um conjunto de considerações que orientam a comunidade empresarial a concentrar-se nos elementos-chave para a promoção da igualdade de gênero no trabalho e na comunidade.

Para isso, o WEP, que tem como subtítulo "A Igualdade Significa Negócios", estabeleceu 7 princípios a serem adotados por empresas e outros setores:

  • Estabelecer liderança corporativa de alto nível para a igualdade de gênero;

  • Tratar mulheres e homens de forma justa no trabalho – respeitar e apoiar os direitos humanos e a não discriminação;

  • Garantir saúde, segurança e bem-estar das trabalhadoras e trabalhadores;

  • Promover a educação, a capacitação e o desenvolvimento profissional das mulheres;

  • Apoiar o empreendedorismo de mulheres e promover políticas de empoderamento das mulheres através das cadeias de fornecedores e de comunicação e marketing;

  • Promover a igualdade por meio de iniciativas voltadas às comunidades e do engajamento social;

  • Medir, documentar e publicar os progressos da empresa na promoção da igualdade de gênero.

A adesão ao WEP foi resultado dos esforços do Comitê Manesco Mulher, iniciativa interna do escritório voltada ao tema da igualdade de gênero – e do qual falaremos mais na próxima semana.

Who’s Who Legal: Brazil 

Publicado no fim de 2018, Eduardo Ramires, Floriano de Azevedo Marques e José Roberto Manesco, sócios do escritório, figuraram dentre os principais profissionais brasileiros, em três áreas do direito empresarial, elencados pelo guia Who’s Who Legal, na publicação WWL: Brazil 2018.

Com sede em Londres, Who's Who Legal é um dos principais diretórios de advogados do mundo, listando profissionais em mais de 150 jurisdições nacionais. Os nomes são indicados por meio de pesquisas com profissionais da área e clientes.

Veja os resultados do último ano:

Áreas - Advogado

Data - Eduardo Augusto de Oliveira Ramires

Data - Floriano de Azevedo Marques Neto

Government Contracts - Floriano de Azevedo Marques Neto

Administrative Litigation - José Roberto Manesco

Notas

  • O artigo “The Qualification of Hybrid Instruments in Double Tax Treaties: an Analysis of Economic Substance and Context”, de autoria do advogado Leonardo Thomaz Pignatari, foi publicado na Revista de Direito Tributário Internacional Atual – RDTIA nº 4.

  • Brasil tem hoje mais de 11 mil clubes, associações custeadas individualmente pelos seus sócios organizadas para a prática de esportes, lazer e atividades socioculturais. Os clubes não estão à margem das regras de compliance.

    Adalberto Pimentel Diniz de Souza, doutor em Direito Civil pela USP e sócio do escritório, e Daniel Dell'Aquila, médico ortopedista e Presidente do Clube Paineiras do Morumby na Gestão 2016-2018, contam, em artigo no Portal Jota, a experiência de implementação de programa de integridade no clube da capital paulista.

  • Em 3.jan.2019, foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a Resolução nº 4315 da PGE, de 21/12/2018, que aprova a minuta-padrão de TAC em sede de Processo Administrativo Disciplinar.

    A Resolução está de acordo com o Decreto Estadual nº 46.339/2018, que visa conferir maior consensualidade e eficiência aos processos administrativos disciplinares.

    De acordo com o Decreto, o TAC aplica-se aos casos de infrações disciplinares de menor potencial ofensivo, configurando-se medida sem caráter punitivo. Outros requisitos para celebração do TAC estão presentes no art. 4º do Decreto, dentre os quais a inexistência de dolo ou má-fé por parte do agente público.

Rádio USP

O colunista Marcos Augusto Perez fez um balanço com alguns dos principais temas jurídicos e legislativos do ano de 2018.

  • 30 anos da Constituição de 1988: A carta possibilitou um ciclo único de liberdade, democracia e desenvolvimento;

  • Sanção da Lei 13.655/2018: alterou a Lindb, incluindo disposições que aumentam a segurança jurídica e a transparência dos processos administrativos;

  • Lei de Proteção aos Dados Pessoais: a Lei 13.709/2018, por omissa que possa parecer em alguns aspectos, contribui na regulação da utilização dos dados, protegendo direitos fundamentais dos cidadãos;

  • Divulgação Prévia da Pauta do STF: contribui com maior publicidade no julgamento de matérias importantes;

  • Simplificação Administrativa: a Lei 13.726/2018 ficou muito distante do seu objetivo de aproximar o contato entre cidadão, mercado e Administração; “foi uma das grandes decepções legislativas do ano”.

    O programa "Olhar da Cidadania" é apresentado pelo jornalista Joel Scala e é transmitido todas às quartas-feiras, às 17h, com produção da organização Observatório do Terceiro Setor.

 

Manesco São Paulo
São Paulo
+ 55 11 3068.4700

Av. Paulista, 287,
7° andar
01311-000, São Paulo, SP Brasil
Manesco Brasília
Brasília
+ 55 61 3223.7895

SAUS, Quadra 1, Bloco N,
sala 509 - 5º andar
70070-941 Brasília, DF Brasil
Manesco Belo Horizonte
Belo Horizonte
+ 55 31 3582.0285

Rua Sergipe, 925,
salas 801 e 802, Bairro Funcionários
30130-171 Belo Horizonte, MG Brasil
Manesco Rio de Janeiro
Rio de Janeiro
+ 55 21 2263.6041

Avenida Rio Branco, 01,
sala 2006, Centro
20090-003, Rio de Janeiro, RJ