clipping
litteraexpress
Newsletter semanal produzida pelo escritório com artigos e informações relevantes.
BUSCA
ÚLTIMAS EDIÇÕES
19 DE FEVEREIRO DE 2018
nº 617
por Marina Fontão Zago e Fernanda Rodrigues


No dia 8 de fevereiro, o Governo do Estado de São Paulo, por meio de sua Secretaria de Governo - Unidade de Parcerias, promoveu um encontro para apresentar os projetos de concessão dos parques estaduais. Conforme informações divulgadas, há três parques estaduais em estágio mais avançado para a concessão: o Parque Capivari e Parque de Campos de Jordão (que já foram submetidos à consulta pública e estão na fase final de formulação do edital para licitação), e o Parque da Cantareira (que está em consulta pública para comentários à minuta do edital aberta até 27 de fevereiro – maiores informações em http://www.ambiente.sp.gov.br/editais/2018/02/06/consulta-publica-no-02-2018/ ).

Todos esses projetos passaram pela etapa de MIP - Manifestação de Interesse Privado. De acordo com o governo, a participação da iniciativa privada é essencial para formatar um modelo que incremente a qualidade e o portfólio dos serviços disponibilizados no parque e, com isso, o número de visitantes. No evento, o Governo ressaltou ainda que está aberto a novas propostas de estudos de concessões de outros parques estaduais, o que pode ser requerido, de forma simplificada, na plataforma digital de parcerias do Estado http://www.parcerias.sp.gov.br/Parcerias/.

Já no Município de São Paulo, o Conselho Municipal de Desestatização, no dia 23 de janeiro, aprovou a modelagem e as minutas para consulta pública da concessão do Parque do Ibirapuera e outros potenciais parques municipais que poderão ser agregados à concessão. Outros parques municipais também foram submetidos a estudos no âmbito do PMI - Procedimento de Manifestação de Interesse para Parques Urbanos, e ainda poderão ter sua gestão delegada para a iniciativa privada.

Essas notícias mostram que a concessão (em seus mais diversos modelos) pode contribuir para a valorização e conservação de um ativo público, e, também, para incremento dos serviços disponibilizados à população - tudo isso de forma economicamente sustentável.

Entrevista

O sócio Floriano de Azevedo Marques concedeu entrevista ao blog do UOL assinado pela jornalista Maria Carolina Trevisan e abordou a polêmica entre os ministros do STF sobre o cumprimento da sentença depois de um tribunal referendar a decisão de primeira instância.

Clique no link: https://mariacarolinatrevisan.blogosfera.uol.com.br/2018/02/09/como-prender-antes-de-esgotados-os-recursos-ameaca-a-democracia/

 

Manesco São Paulo
São Paulo
+ 55 11 3068.4700

Av. Paulista, 287,
7° andar
01311-000, São Paulo, SP Brasil
Manesco Brasília
Brasília
+ 55 61 3223.7895

SAUS, Quadra 1, Bloco N,
sala 509 - 5º andar
70070-941 Brasília, DF Brasil
Manesco Belo Horizonte
Belo Horizonte
+ 55 31 3582.0285

Rua Sergipe, 925,
salas 801 e 802, Bairro Funcionários
30130-171 Belo Horizonte, MG Brasil
Manesco Rio de Janeiro
Rio de Janeiro
+ 55 21 2263.6041

Avenida Rio Branco, 01,
sala 2006, Centro
20090-003, Rio de Janeiro, RJ