Rodovias
O transporte de pessoas e cargas é um setor essencial em um país continental em pleno processo de desenvolvimento, para o qual têm sido canalizados altos investimentos públicos e privados.
O escritório presta, há mais de vinte anos, serviços na área consultiva e contenciosa para entes governamentais, agências reguladoras, empresas construtoras, projetistas, concessionárias de rodovias e empresas do setor de modo geral.
Na área de transportes e rodovias, o escritório presta, há mais de vinte anos, serviços na área consultiva e contenciosa para entes governamentais e empresas do setor
Dentre os muitos trabalhos realizados nesse período podem ser listados a assessoria jurídica em processos de licitação e na execução e gestão de contratos; consultoria jurídica na modelagem de contratos de concessão e PPP, incluindo o estudo de suas características ambientais; o patrocínio judicial de ações que reivindicam indenizações contratuais em face do poder público contratante; a consultoria sobre a superveniência de riscos em contratos de concessão, bem como sobre a renegociação e o reequilíbrio desses contratos; consultoria sobre a securitização de créditos públicos, compromissados entre concessionário e poder público; a realização de consultoria para a revisão do “framework” regulatório do setor.
EXPERIÊNCIAS
Assessoria em licitação para concessão do Corredor Raposo Tavares
Patrocínio em processos administrativos instaurados pela ARTESP, visando à anulação de termo aditivo de contrato de concessão de rodovia estadual (SP)
Modelagem jurídica, em âmbito de PMI, da concessão para implantação e operação da Ligação Transolímpica (Rio de Janeiro/RJ)
Estruturação do projeto de concessão de trechos das Rodovias Federais BR040, BR116 e BR381 (DF e MG)
Assessoria na licitação do contrato de concessão do Sistema Rodoviário Raposo-Castelo (SP) e concessão do Sistema Rodoviário Anhanguera-Bandeirantes (SP)
Consultoria sobre as questões ambientais das obras de duplicação da Rodovia Padre Manuel da Nóbrega (SP)
Assessoria no leilão da 2ª Rodada de Lotes de Concessão de Rodovias Federais
Consultoria na modificação, de concessão comum para concessão patrocinada, do contrato da rodovia Governador Carvalho Pinto (SP)
Assessoria na licitação da PPP da Rodovia SP 099 - Tamoios (SP)
Consultoria jurídica sobre aspectos relacionados ao RDC/DNIT envolvendo as obras de implantação e pavimentação da BR-163/PA
Modelagem jurídica de concessão para recuperação e operação de sistema viário
Consultoria sobre equilíbrio econômico-financeiro de contrato de concessão de rodovia estadual e elaboração de pleito de reequilíbrio
Assessoria na transferência da operação de sistema rodoviário
