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Óleo & Gás

O setor de Óleo & Gás está passando por alterações significativas, com o objetivo de maior abertura para atores nacionais e internacionais.


As oportunidades de negócios em Óleo & Gás vêm sendo aquecidas desde a reforma constitucional do setor (em 1995), passando pela revisão do marco regulatório com a descoberta do pré-sal (em 2010), bem como mudanças recentes que buscam maior competição e eficiência para o setor (como flexibilizações do conteúdo local nacional obrigatório e das participações obrigatórias da Petrobras no pré-sal).


Atualmente, o programa de desinvestimentos da Petrobras e mudanças anunciadas para o setor de gás geram oportunidades de negócios em todas as etapas da cadeia.


O escritório tem trabalhado de forma constante no setor, ajudando empresas incumbentes e novos investidores a compreender e atuar diante da moldura regulatória estabelecida pela legislação e pela ANP. Especificamente em gás, no âmbito estadual, a Manesco vem participando das discussões referentes às revisões do marco regulatório e aos reajustes tarifários.



A Manesco auxilia empresas e novos investidores a atuar diante da moldura regulatória estabelecida pela legislação e pela ANP para o setor



No campo de biocombustíveis, a Manesco também tem prestado assessoria estratégica para o desenho de novos investimentos na área. Destaque-se, por exemplo, as questões relevantes de compliance ao novo programa RenovaBio, que impacta todos os atores da cadeia de distribuição de combustíveis.

EXPERIÊNCIAS
Consultoria sobre competências e procedimento para delimitar campos de petróleo e gás natural e possibilidade de unificação de campos em jazidas compartilhadas
Consultoria sobre alteração de regras de conteúdo local em contratos de exploração e produção
Consultoria sobre limites e parâmetros das competências normativas e fiscalizadoras da ANP
Consultoria sobre competências federativas no setor de gás
Ação judicial sobre atraso excessivo na revisão tarifária por agência estadual
Modelagem jurídica de projetos de alcoolduto
Opinião legal sobre aumento de tarifa estadual de gás
Assessoria sobre a regulação das participações governamentais no setor de petróleo e gás
Assessoria acerca da regulação incidente sobre o setor de gás no Brasil, delimitando as competências de cada agente do setor
Assessoria na reavaliação do marco regulatório do setor após a descoberta das jazidas do pré-sal
Anteprojeto de lei de competências e funcionamento de serviço de saneamento e gás canalizado
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