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O Brasil possui uma vasta infraestrutura portuária, a qual, entretanto, ainda é insuficiente para as necessidades relacionadas ao desenvolvimento econômico de um país com dimensões continentais, que possui um litoral de mais de sete mil quilômetros.


A área de portos, seguindo a tendência geral do setor de infraestrutura, é objeto de uma política pública clara e consolidada de parcerias entre o poder público e a iniciativa privada.


Há forte presença privada no setor, a qual só se fez reforçar com a edição da Lei 12.815/2013, atual marco regulatório.



A área de portos é objeto de uma política pública clara e consolidade de parcerias



A Manesco há anos tem assessorado o setor junto a operadores de arrendamento portuário ou concessionários, em matérias regulatórias ou questões complexas de direito empresarial; na modelagem de EPCs privados para a implantação de portos privados; no desenho de soluções para problemas jurídicos de alta indagação tanto no que se refere à implantação e operação de novas instalações privadas quanto no auxílio de operadores logísticos em portos públicos.

EXPERIÊNCIAS
Consultoria para o desenho de solução jurídica regulatória, fundiária e contratual para a implantação de estaleiro voltado à fabricação de plataformas de petróleo
Consultoria sobre regras de transição para adaptação de autorizações portuárias de exploração de terminais privativos, ao regime da nova lei dos portos
Opinião legal sobre a regulação de poligonais e sobre a competência de diferentes entes reguladores
Assessoria para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro e reestruturar contratos de arrendamento e concessões portuárias
Consultoria relacionada à instalação portuária e movimentação de carga
Assessoria no processo de revisão das tarifas portuárias junto a Companhia Docas do Estado de São Paulo (CODESP)
Consultoria jurídica sobre questões regulatórias do contrato de arrendamento do terminal portuário de Santos (SP)
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