Governos locais
A Manesco tem uma longa tradição de atuar junto a governos municipais e estaduais.
O escritório atua com ênfase na assessoria para reorganização de setores e órgãos administrativos de municípios e estados
O escritório trabalha trabalha com ênfase na assessoria e consultoria jurídica na reorganização de setores e órgãos administrativos, na criação de empresas estatais e na estruturação de contratos e modelagem de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs).
EXPERIÊNCIAS
Modelagem de concessões e PPPs nas áreas de saneamento, sistemas de transporte coletivo de passageiros, complexos prisionais, hospitais, centros de diagnósticos, complexos logísticos, shoppings populares
Defesa de agentes públicos ou privados perante os órgãos de controle (tribunais de contas), ou em casos de aplicação do direito anticorrupção, ou em acusações de improbidade
Consultoria na implantação de modelo institucional da Autoridade Pública Olímpica
Fortalecimento da estrutura institucional e legal do Estado do Rio Grande do Sul em relação aos projetos de PPP, envolvendo (i) seminários; (ii) oficinas para administradores públicos; (iii) modelagem de projetos; e (iv) preparação de um conjunto de ferramentas para orientar os administradores públicos e operadores econômicos na condução de procedimentos de compras e no gerenciamento de contratos de PPP
Assessoria na modelagem da primeira PPP para construção e gestão de complexo prisional de Estado da Federação
Assessoria jurídica na elaboração da lei de PPPs de municípios paulistas