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Energia elétrica

Energia Elétrica é componente indispensável a qualquer processo de desenvolvimento econômico e o Brasil tem um sistema muito eficiente no setor de eletricidade, cuja regulação tem evoluído constantemente para fazer frente aos novos desafios do setor.


A regulação brasileira estimula os investimentos privados os quais reforçam, dia após dia, uma matriz energética fundamente centrada em recursos renováveis de cada vez menor impacto ambiental.


O escritório trabalha na área há muitos anos e acompanhou de perto as grandes reformas nas décadas de 1990 e 2000, a desverticalização do setor, a significativa expansão do número de atores privados atuantes e os problemas jurídicos enfrentados no dia a dia por estes. 



O escritório trabalha na área de energia elétrica há anos e acompanhou de perto as últimas décadas de mudanças no setor



A Manesco apoia empresas privadas em suas relações com a ANEEL e com os demais entes governamentais, bem como os representa em procedimentos administrativos e ações judiciais para a defesa de seus interesses.

EXPERIÊNCIAS
Modelagem jurídica de projetos para geração de energia elétrica a partir da utilização de resíduos sólidos urbanos
Consultoria jurídica para criação de parcerias estratégicas entre empresas privadas e o poder público por meio de Sociedades de Propósito Específico (SPEs) em programa de eficientização energética
Assessoria com relação aos aspectos regulatórios do Programa Luz para Todos, do Governo Federal
Assessoria regulatória relacionada à licitação para outorga de concessão de exploração da Usina Hidrelétrica Santo Antonio (complexo Rio Madeira)
Assessoria em conflitos regulatórios relacionados ao uso da rede pública para consumo livre (mercado livre) de energia elétrica
Assessoria jurídica na estruturação do processo de desestatização da Companhia Energética de Goiás (CELG Distribuição)
Modelagem jurídica da contratação de cooperativas de eletrificação rural
Opinião legal sobre alternativas e riscos envolvidos na questão da prorrogação dos prazos de concessão de distribuição de energia
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